Desempenho Operacional e Económico do CHLN

1. Desempenho Operacional e Económico do CHLN Lisboa, 13 de Julho de 2010

2. Introdução • O CHLN, EPE, tem vindo a apresentar uma situação económico financeira equilibrada, nos últimos anos; • O CHLN,EPE tem vindo a registar sistematicamente, crescimentos de actividade, que foram acompanhados por um crescimento do financiamento negociado em termos de contrato programa; • Esta situação, permitiu ao CHLN, EPE, que o crescimento (controlado) dos custos anuais, fossem acompanhados por aumento de proveitos decorrentes do aumento de actividade - permitindo manter uma situação de exploração equilibrada; Desempenho Económico e Operacional • O ano de 2010 é um ano de forte restrição orçamental em termos do financiamento do SNS, o que não permitiu que o crescimento da actividade prevista para o CHLN fosse acompanhada pelo respectivo aumento de financiamento; • Paralelamente verificou-se que alguma actividade deixou de ser financiada (visitas domiciliárias, algumas sessões de hospital de dia e algumas doenças raras); • Por outro lado com a integração do pagamento de alguns subsistemas para o SNS (nomeadamente a ADSE), o CHLN,EPE é penalizado em cerca de 10 M€ de financiamento devido a esta alteração. 2 2

3. Enquadramento económico 2010 Milhões de euros Desempenho Económico e Operacional • 2010 foi um ano com fortes constrangimentos orçamentais para o SNS que dificultou a negociação do contrato programa com a ARSLVT/ACSS; • O hospital acordou com o MS um orçamento económico que mesmo cumprindo todas as metas de crescimento de custos, apresentaria um deficit de exploração de 25 Milhões de euros, no final do ano. • Esta situação motivou a apresentação de documento por parte do CHLN a contestar os termos em que o CP nos foi imposto. Pressupostos orçamentais do CHLN para 2010 3 3

4. Enquadramento económico para 2010 face ao real de 2009 Principais notas • Limitações ao crescimento da actividade: • Proveitos operacionais • -4,1% • 2. Forte restrição no crescimento da estrutura de custos do CHLN para 2010: • Medicamentos + 1,9% face a 2009 • Material Consumo Clínico + 1,9% face a 2009 • FSE + 0% face a 2009 • Pessoal + 0% face a 2009 Desempenho Económico e Operacional 4

5. Situação económica acumulada a Maio Principais notas • Proveitos ligeiramente acima do ano anterior • Proveitos operacionais +1,3% • 2. Forte crescimento na estrutura de custos do CHLN para 2010: • Produtos farmacêuticos + 28,6% face a 2009; • Material Consumo Clínico + 28,5% face a 2009; • FSE + 26,7% face a 2009; • Pessoal + 5,1% face a 2009. Desempenho Económico e Operacional 5

6. Execução orçamental (Realizado vs Orçamento) Acumulado Maio Proveitos Totais +3,2% +5,3 Observações • Os resultados acumulados a Maio estão agravados em 15,4 M€ face aquilo que estava orçamentado; • Os proveitos têm um crescimento (+5,3M€), nomeadamente no que se refere a proveitos decorrentes da actividade da urgência básica e de proveitos extraordinários; • A estrutura de custos tem um crescimento muito significativo (+ 21,3 M€), face ao que estava previsto em termos orçamentais. Milhões de euros Resultado Líquido 2010 (O) 2010 Desempenho Económico e Operacional Custos Totais +12% -15,4 -28,1 +21,3 6

7. Execução orçamental (Realizado vs Orçamento) Acumulado Maio +29% Medicamentos +32% Material consumo Clínico Milhões de euros +13 +4,0 Custos Totais +12% +21,3 Desempenho Económico e Operacional +2,9% Pessoal FSE +10,8% Observações +2,3 • Necessário inverter a situação de crescimento nos medicamentos; • Controlar o crescimento no material de consumo clínico; • Estancar o crescimento do envio de exames para o exterior; • Controlar horas extraordinárias noites e suplementos. +2,6 7

8. Análise da execução orçamental a Maio Para corrigir a situação verificada • Foi definida metodologia de monitorização do desempenho do CHLN de forma contínua e sistemática, que permita identificar e corrigir desvios em tempo útil; • Alargado o âmbito da negociação com fornecedores ao material de consumo clínico e a outros contratos gerais de forma a reduzir preços unitários; Desempenho Económico e Operacional • Foram envolvidos todos os serviços, clínicos e não clínicos, no sentido de contribuírem para a identificação de medidas que possam ajudar no combate ao desperdício e à redução de custos; • Essas medidas foram analisadas pelo CA e sintetizam-se de seguida: 8

9. Análise da execução orçamental a Maio Principais Medidas a implementar • Medicamentos • Reorganização da unidade de preparação de citotóxicos de forma a eliminar o desperdício de fármacos com elevado impacto económico; • Aquisição de outras formas de apresentação de citotóxicos; • Proposta de passagem de terapêutica injectável para a via oral, sempre que indicado; • Revisão da utilização da imunoglobulina no Hospital de Dia de Neurologia; • Fornecimento na Farmácia de Ambulatório da terapêutica domiciliária dos doentes hemofílicos (factores recombinantes); • Fornecimento na Farmácia de Ambulatório de citotóxicos orais para os doentes de Oncologia; • Extensão da prescrição on-line a todo o hospital; • Encaminhamento para os centros de área de residência dos doentes com necessidade de penso (situações crónicas e pós-operatórias); • Redução de stocks de antissépticos e cremes protectores hidratantes; • Implementação da norma de controlo de stocks farmacêuticos; • Continuação da negociação com fornecedores dos medicamentos de maior valor; • Revisão de protocolos terapêuticos de algumas patologias (esclerose múltipla, cancro colo rectal, infecções por Gram-positivos e Gram-negativos e imunotolerância na hemofilia); • Revisão das estratégicas de terapêutica antirretrovírica com melhor custo-efectividade, em doentes não experimentados e recomendando, dentro do possível as combinações terapêuticas com não-nucleosídeos; • Revisão do Protocolo Financeiro dos Ensaios Clínicos. Desempenho Económico e Operacional 9

10. Análise da execução orçamental a Maio Principais Medidas a implementar • Material de Consumo Clínico e não Clínico • Rever níveis de stocks nos armazéns avançados; • Análise e controlo dos artigos em regime de consignação – estabelecimento de normas de orientação clínica; • Regulamentação e controlo do fardamento reservado a unidades especiais; • Substituir material descartável por material reutilizável, sempre que possível; • Promover a gestão partilhada de equipamento de diagnóstico e terapêutica; • Colocação do preço nas etiquetas do MCC; • Renegociação de preços com fornecedores de material de consumo clínico; • Estabelecer regras de acesso à utilização de impressoras e fotocopiadoras. Desempenho Económico e Operacional • Fornecimentos e Serviços Externos • Renegociação de contratos de prestações hoteleiras e contratos de assistência técnica; • Renegociação com operadores de telecomunicações; • Reduzir serviços de consultadoria externa; • 4. Implementar plano de manutenção preventiva para todos os equipamentos. 10

11. Análise da execução orçamental a Maio Principais Medidas a implementar • Exames do/no Exterior: • Melhorar o circuito e controlo dos Termos de Responsabilidade vindos do exterior; • Informatizar o circuito de solicitação e emissão de Termos de Responsabilidade; • Validação da capacidade de resposta por parte do serviço executante (nos casos em que o CHLN dispõe da valência); • Renegociação de preço com os fornecedores da prestação externa de meios complementares de diagnóstico e terapêutica; • Internalização dos tratamentos por Radiocirurgia; • Revisão dos protocolos de prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Desempenho Económico e Operacional • Transporte de doentes • Definição de critérios clínicos para o pedido de transportes; • Renegociação de contratos com Bombeiros e demais entidades autorizadas; • Aumentar a capacidade interna de resposta a solicitações.  • Ajudas Técnicas • Aplicação de normas de orientação clínica na prescrição; • Implementação de carta de compromisso aquando da cedência 11

12. Análise da execução orçamental a Maio Principais Medidas a implementar • Recursos Humanos • Congelamento do Número de efectivos; • Profissionalização do Serviço de Urgência Central; • Criação do 112 interno - Revisão da dotação das equipas médicas no apoio à urgência interna; • Período de urgência interna entre as 20 horas e as 8 horas; • Realização de horas extraordinárias com pré-autorização efectiva; • Monitorização mais rigorosa das horas pagas, por serviço e colaborador; • Fusão e concentração de secretariados. Desempenho Económico e Operacional • Gestão de Doentes • Monitorização e revisão dos critérios de transferência para hospital da área de residência, dos doentes de outra área de influência; • Criteriosa aplicação das regras para a execução de cirurgia adicional; • Revisão de circuitos e procedimentos de codificação clínica; • Maior rigor na identificação do utente e nos registos de actividade realizada; • Implementação de sistema de pré-facturação; • Reavaliação e reactivação de circuitos de cobrança de taxas moderadoras. 12

13. Análise da actividade Acumulado a Maio Desempenho Económico e Operacional • Verifica-se um decréscimo de 3,9% no nº de doentes saídos, o que representa menos 848 doentes saídos, face a 2009; • A Demora média situa-se em 0,3 dias acima de 2009 e com mais 0,5 dias face ao contratualizado com a ARSLVT para 2010; • A Taxa de Ocupação do Centro Hospitalar, apresenta uma pequena diminuição(2,6%) face ao período homólogo de 90,9% para 86,1%. 13

14. Análise da actividade Acumulado a Maio Desempenho Económico e Operacional • A cirurgia convencional programada, sofreu uma diminuição de 15,1% face ao período homólogo, apresentando também um decréscimo de 15,1% face ao objectivo. • A cirurgia de ambulatório apresenta um crescimento muito significativo , de 22,3% face ao período homólogo estando ainda um pouco abaixo e -3,5% em relação ao objectivo contratualizado com a ARSLVT. 14

15. Análise da actividade Acumulado a Maio Desempenho Económico e Operacional • O número total de consultas externas, acumuladas a Maio, diminuiu face ao período homólogo (-1,4% ); • O número de 1ªs consultas , acumuladas a Maio, diminuiu face ao período homólogo (-6,7%) • O peso das primeiras consultas face ás subsequentes apresenta um decréscimo em relação ao período homólogo de 5,4% . 15

16. Análise da actividade Acumulado a Maio Desempenho Económico e Operacional • O movimento assistencial da Urgência do Centro Hospitalar Lisboa Norte , retirando o efeito do SUB de Loures, apresenta um ligeiro decréscimo face a 2009 (-3,6%). • O SUB Lisboa Norte apenas abriu no ultimo quadrimestre de 2009, pelo que está a influenciar o crescimento homólogo global da actividade de urgência do CHLN, EPE. 16

17. Análise da actividade Acumulado a Maio Desempenho Económico e Operacional • As sessões de hospital de dia sem GDH Ambulatório apresenta um crescimento face a 2009 de (4,2%). 17

18. Apesar da situação já descrita, o CHLN continua a investir Orçamento de Investimentos Milhões de euros Desempenho Económico e Operacional 18

19. Execução do orçamento de investimentos Principais Notas • O CHLN EPE, nos últimos 5 anos investiu cerca de 100 M€, suportados pelo capital estatutário inicial ( que foi de cerca de 133M€); • A capacidade de investimento anual do CHLN (sem capital estatutário) é de cerca de 12M€, desde que mantenha uma situação económica equilibrada; Desempenho Económico e Operacional • Em 2010 já temos comprometido um valor de investimento de 41,5 M€, que ultrapassa em 8,5 M€ o orçamento inicialmente previsto (33 M€); • É necessário analisar se todos os investimentos que já têm enquadramento económico mas que ainda não têm nota de encomenda são efectivamente indispensáveis e urgentes (está em curso); • Está ainda em análise um reforço do capital estatutário do CHLN, EPE, que permita o financiamento das três componentes nucleares do projecto estrutural do Centro Hospitalar ( Edifício Cid dos Santos, Área Materno – infantil e Departamento de Neurociências). 19

20. Análise global da situação do CHLN Principais Conclusões • Financiamento do CHLN através do contrato programa muito abaixo do necessário para permitir manter uma situação económica equilibrada; • Crescimento da estrutura de custos acumulada a Maio, muito acima dos objectivos fixados para o CHLN, EPE; Desempenho Económico e Operacional • Produção e alguns indicadores de desempenho que contribuem para o financiamento do CHLN abaixo do esperado, o que se traduzirá em menor financiamento para o CHLN, EPE; • Situação financeira agravada, aumentando o prazo médio de pagamento a fornecedores; • Capacidade de investimento através de capitais próprios fortemente reduzida (RL negativos). 20

21. Análise global da situação do CHLN O que fazer? • 1. Continuar e reforçar as reuniões de controlo de custos com os responsáveis, identificando acções e iniciativas transversais que permitam corrigir a trajectória actual de crescimento de custos; • 2. Alargar o âmbito das negociações com fornecedores de medicamentos ao material de consumo clínico e a outros contratos gerais (já em curso); Desempenho Económico e Operacional • 3. Continuar as reuniões com os serviços clínicos com maiores crescimentos de custos no sentido de corrigir a situação verificada (já em curso); • 4. Monitorizar a implementação das medidas identificadas pelos serviços clínicos que contribuem para o controlo do crescimento dos custos do CHLN; • 5. Garantir a manutenção dos níveis de produção e indicadores de desempenho acordados em contrato programa e na contratualização interna com os Serviços; • 6. Redução inevitável do nível de investimento verificado actualmente. 21