Do que estamos falando quando falamos em segurança nas fronteiras?

1. Do que estamos falando quando falamos em segurança nas fronteiras? Mesa Temática: Segurança Pública na Faixa de Fronteira: diagnóstico, cooperação na América do Sul e políticas de recursos humanos”. VII Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Cuiabá/MT – 17, 18, 19, julho, 2013. NEV Letícia Núñez Almeida FFLCH, NEV – USP lnalmeida@usp.br

2. Apresentação • Pesquisa de Doutorado: A Criminalidade na Fronteira: um estudo de caso sobre os municípios do Rio Grande do Sul. • Apresentação está baseada na pesquisa no âmbito do Projeto Violência e Fronteiras e integra o CEPID/FAPESP. Principais Objetivos: • identificação e análise das formas de violência (homicídios) e de criminalidade na faixa de fronteira; • identificação e análise de discursos e formas de intervenção pública na faixa de fronteira; • identificação e análise dos novos significados da fronteira no mundo contemporâneo.

3. O lugar da Fronteira • do que estamos falando quando falamos em fronteiras? É local e também global. • limite ou fronteira? • fronteiras brasileiras, do Iapoque ao Chuí. • especificidades fronteiriças. • ausência do Estado? “terras sem lei”. • América Latina –Cooperação Nacional de Municípios, Brasil e AME,- Equador e Colômbia.

5. Arcos de Fronteiras

6. Criminalidade/Violência Regional • rompendo uma visão centralista: a maioria dos estudos está focada nas capitais e suas regiões metropolitanas. • a criminalidade e a violência nas fronteiras. • cidades-gêmeas, economias assimétricas. • três estruturas normativas, dois Estados. • O que está por trás da “criminalidade fronteiriça”?

7. Diretrizes teóricas • A necessidade de uma abordagem mais ampla da fronteira enquanto espaço de afirmação da soberania do estado, da prevalência da lei – a concepção de margem na atuação do estado (Veena Das); • Contribuição de Foucault – soberania, disciplina e governamentalidade – para analisar os novos contextos do estado na contemporaneidade;

8. Diretrizes teóricas • As diferenciadas formas de gestão dos espaços fronteiriços no mundo contemporâneo. • A gestão dos ilegalismos (Telles). • Fronteiras como redes complexas de trocas e mobilidades (Bigo).

9. Alguns desafios: • repensar o foco nos crimes transnacionais e na defesa do território; • buscar a especificidade da fronteira como espaço de exercício do poder e de conflitos sociais. • analisar fluxos e economia que sustentam a população fronteiriça: romantismo x análise das fronteiras-rede. • pensar as políticas para fronteiras a partir da integração e cooperação entre países.

10. Fronteiras – rede • As fronteiras-rede possibilitam a compreensão de fenômenos que não necessariamente se projetam no lócus da fronteira investigada e sim, tais espaços são utilizados como nós na rede, para integrar pontos mais importantes, facilitando o fluxo de mercadorias em geral. (Gutemberg e Ruckert)

11. Pensando novos paradigmas de políticas públicas para as fronteiras? • Nãovirtualizar as fronteiras desde os centros; • Dinâmicas vivas locais; • Diagnósticos focadoem novas configurações entre centro e periferia, entre o público e o privado, entre o legal e o ilegal; • Elaboração de uma política pública para além do policiamento e do controle do território, este compreendido apenas como local de passagem de mercadorias ilegais.