A Revolução Francesa

2. A Revolução Francesa Luís XVI em trajo da sagração Retrato da rainha Maria Antonieta com uma rosa Divisa republicana Tomada da Bastilha Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão Napoleão I

3. A França nas vésperas da Revolução (1) O baloiço, de J. H. Fragonard, 1766. • A sociedade francesa nas vésperas da revolução espelha as desigualdades gritantes entre os três estados: Clero, Nobreza e Terceiro Estado. Os privilegiados esmagam o Terceiro Estado, gravura anónima de 1789. Na pedra lê-se “Talha, impostos e corveias”. • Distribuição da propriedade fundiária • As ordens privilegiadas – Clero e Nobreza – que constituem 2% da população, possuem cerca de 40% das terras. • O Terceiro Estado vive sobrecarregado de impostos; as suas camadas burguesas ambicionam direitos políticos.

4. A França nas vésperas da Revolução (2) O orçamento do Estado francês em 1788 Preço do trigo e produção têxtil (1786-1789) Luís XVI distribui esmola aos pobres de Versalhes durante o Inverno de 1788, de L. Hersent, 1817. • A carestia agrícola, aliada ao crescimento populacional, conduz os franceses a uma psicose de fome. • A indústria francesa sofre a concorrência estrangeira, nomeadamente da Grã-Bretanha, após a celebração do Tratado de Eden em 1786. • As contas públicas apresentam-se desequilibradas.

5. A França nas vésperas da Revolução (3) Retrato da rainha Maria Antonieta com uma rosa, óleo sobre tela de Elisabeth Vigée-LeBrun, 1783 Penteado estilo Maria Antonieta, caricatura anterior à Revolução. Luís XVI em trajo da sagração, óleo sobre tela de J.-S. Duplessis, 1777 • Os gastos da Corte são criticados e o casal régio é ridicularizado perante a opinião pública. • As reformas dos ministros Turgot, Necker, Calonne e Loménie de Brienne não recebem acolhimento favorável entre as ordens sociais privilegiadas. • Na província e em Paris, sucede uma vaga de pilhagens e motins motivada pelo espetro da fome e do desemprego. A jornada das Telhas em Grenoble (7 de junho de 1788), de Alexandre Debelle. • Incapaz de suster a reação nobiliárquica e de pôr cobro à agitação popular, Luís XVI convoca os Estados Gerais.

6. Da monarquia absoluta à monarquia constitucional (1)  Sessão de abertura dos Estados Gerais (5 de maio de 1789). Leitura do Juramento pelo deputado Bailly na Sala do Jogo da Pela (20 de junho de 1789), pormenor de um quadro de David. • Na reunião dos Estados Gerais (maio 1789), o Terceiro Estado não aceita o sistema tradicional de votação. Face à intransigência dos privilegiados e à indecisão real, os deputados do Terceiro Estado proclamam-se Assembleia Nacional (17 junho). • Reunido na sala do Jogo da Péla, o Terceiro Estado jura redigir uma Constituição para a França, intitulando-se Assembleia Nacional Constituinte.

7. Da monarquia absoluta à monarquia constitucional (2) A Tomada da Bastilha (14 de julho de 1789). La Fayette(1757-1834), o comandante da Guarda Nacional (gravura de 1790). • O povo parisiense revolta-se com a subida do preço do pão e indigna-se com a desconfiança do rei relativamente à Assembleia. A prisão da Bastilha, baluarte do absolutismo, é tomada de assalto em 14 de julho. • Receando uma “conjura aristocrática”, a burguesia cria uma milícia, que esteve na origem da Guarda Nacional, comandada por La Fayette.

8. Da monarquia absoluta à monarquia constitucional (3) […] a Assembleia Nacional reconhece e declara, na presença e sob a égide do Ser Supremo, os seguintes direitos do homem e do cidadão: Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum. Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do Homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma corporação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente. Art. 4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.. Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões […]. Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração. […] Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto de 1789). O emagrecedor patriota (gravura satírica de 1789). A noite de 4 de agosto ou o delírio patriótico (gravura de 1789). • Através da Constituição Civil do Clero, os membros do clero secular são transformados em funcionários públicos, obrigados a prestar juramento de fidelidade à Nação e ao Rei, enquanto as ordens religiosas são extintas. • Para pagar as dívidas do Estado e evitar a bancarrota, os bens do Clero são nacionalizados ainda em 1789. • A Assembleia Nacional Constituinte extingue os direitos senhoriais (4 agosto), pondo fim à sociedade do Antigo Regime. • A 26 de agosto é aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Consagra que «todos os homens nascem e permanecem iguais em direitos», lançando as bases de uma nova ordem social e política.

9. Da monarquia absoluta à monarquia constitucional (4) Luís XVI jura a Constituição (gravura anónima). Organigrama da Constituição de 1791. • Em julho de 1790, durante a Festa da Federação, Luís XVI promete aceitar a futura Constituição. Em setembro, o monarca promulga-a e jura-a solenemente. • A Constituição estabelece a separação dos poderes, proclama a soberania nacional e consagra os direitos e os deveres dos cidadãos. • Em 1791, a França é uma monarquia constitucional, para quem o rei, apesar de inviolável e sagrado, representa apenas o primeiro funcionário do Estado.

10. Da monarquia absoluta à monarquia constitucional (5) Bandeira • Cocarde • Barrete frígio Plantação de uma árvore da Liberdade ou os Maios da Liberdade, guache de Lesueur, c.1790. A cerimónia concilia o movimento revolucionário com as tradições populares evocativas de antigos cultos agrários. • Desde 1790, burgueses e populares, ainda em união fraterna, plantam árvores para comemorar o fim dos privilégios. • Sob as insígnias do barrete frígio, da cocarde e da bandeira tricolor, a França proclama ao Mundo os princípios da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

11. Da monarquia absoluta à monarquia constitucional (6) Federados de Marselha e o seu hino patriótico, a Marselhesa. A detenção da família real, em Varennes, guache de Lesueur, 1791. • A tentativa de fuga da família real, em junho de 1791, contribuiu para o descrédito da monarquia. • Milhares de nobres e clérigos emigram e procuram ajuda contra o novo regime francês junto das capitais estrangeiras. • A Prússia, a Áustria e a Saxónia planeiam a invasão da França, concretizada em abril de 1792. • A Assembleia Legislativa francesa declara a Nação em perigo. O povo de Paris, auxiliado pelos federados da província, assalta o Palácio das Tulherias (10 agosto). A Assembleia suspende o rei. A Tomada da Palácio das Tulherias, de J.-S. Duplessis, 1793.

12. A República dos sans-culottes (1) Alegoria republicana com a figura de Robespierre. Figuras típicas de sans-culottes (gravuras francesas de c. 1790). • A Convenção, a nova Assembleia eleita por sufrágio universal, proclama a República (22 de setembro de 1792), dando início ao Ano I da República. • Os sans-culottes, trabalhadores urbanos de rendimentos modestos, reivindicam a igualdade económica e política. Armados com sabres e piques, frequentam sociedades e clubes onde se debatem os ideais revolucionários. O mais célebre clube é o dos Jacobinos, conduzido por Robespierre.

13. A República dos sans-culottes(2) Prisão de um suspeito por um Comité de Vigilância, devido a não usar a cocarde(c. 1793). Corredor da Prisão de Saint-Lazare, em Paris, em 1793, óleo sobre tela de Hubert Robert. As Tricotadeiras jacobinas, guache de Lesueur, 1793. Nas primeiras filas da assistência, presenciavam, com morbidez, as execuções. Execução de Luís XVI na guilhotina (21 de janeiro de 1793) • Acusado de traição à Pátria, Luís XVI é condenado à morte na guilhotina, em janeiro de 1793, ouvindo o veredito: «Luís Capeto, culpado por conspiração contra a liberdade da Nação e por atentados contra a segurança geral do Estado». Maria Antonieta sofre o mesmo destino em outubro. • Com o afastamento dos Girondinos e liderada pelos Montanheses, a Convenção instala o Terror. • As prisões enchem-se de suspeitos e a repressão abate-se permanentemente sobre os opositores. Cerca de 40 mil franceses são guilhotinados: “as cabeças caem como telhas em dias de tempestade”. Guilhotina da execução de Luís XVI e Maria Antonieta

14. A República dos sans-culottes(3) O Massacre da Vendeia, de Jean Sorieul,1853. A Revolução em perigo (1792-1794). • Na Vendeia, monárquicos e católicos pegam em armas contra a República. Os massacres e execuções cruéis marcam esta guerra civil. • Uma vasta coligação de potências estrangeiras transpõe as fronteiras de França.

15. A República dos sans-culottes(4) Calendário revolucionário. Culto do Ser Supremo (gravura alusiva à instituição deste culto em junho de 1794). • Decidida a romper com o passado, a República introduz grandes alterações: um novo calendário conta os meses a partir de 22 de setembro de 1792 e dá novos nomes aos meses; são introduzidos novos pesos, medidas e moedas; é empreendida uma política de descristianização da França, sendo muitas igrejas fechadas e outras dando templos da Razão. O culto do Ser supremo é instituído. • Uma nova Constituição, mais democrática que a anterior, não entra em vigor em virtude da difícil conjuntura interna (guerra civil) e externa (guerra contra a coligação de países europeus).

16. A República dos sans-culottes(5) Georges-Jacques Danton (retrato a óleo de artista desconhecido). O carrasco guilhotina-se a si próprio (gravura anónima, alusiva à queda e execução de Robespierre). Marat assassinado, de Jacques-Louis David, 1793. • Em breve, os chefes revolucionários acabam vítimas do seu Terror: Marat é assassinado por uma girondina – Charlotte Corday; Danton é mandado executar por Robespierre, que também sobe ao cadafalso, em julho de 1794, após ser considerado um “fora da lei”. • A fase mais radical da Revolução Francesa, a da República dos sans-culottes, chega ao fim.

17. O triunfo da Revolução Burguesa (1) Os Incríveis e as Maravilhosas (gravura dos finais do séc. XVIII). Os barrigas vazias nas ruas de Paris, guache de Lesueur, c. 1795. Organigrama da Constituição do Ano III (22 de agosto de 1795) • A Convenção termina as suas funções dotando a França de uma nova Constituição, a Constituição do Ano III (agosto de 1795), que restabelece o voto censitário. • A Constituição põe em vigor um novo sistema de governação o Diretório; o poder legislativo pertence a duas assembleias, as dos Anciãos e as dos Quinhentos, enquanto o executivo é entregue a cinco diretores. • Os anos do Diretório (1795-1799) são problemáticos: guerra da França contra a Europa, agravamento da crise financeira, aumento dos contrastes sociais. • Ao “Terror Jacobino” sucede o “Terror Branco”, caracterizado por perseguições aos jacobinos e sans-culottes.

18. O triunfo da Revolução Burguesa (2) Napoleão atravessando os Alpes, de J.-L. David, 1800. Napoleão, Primeiro-Cônsul, de A.-J. Gros, 1802. Bonaparte na sala do Conselho dos Quinhentos, de François Bouchot, 1840. • Frequentes golpes de Estado desacreditam o Diretório. Em 18 do Brumário do Ano III (9 novembro de 1799), o general Napoleão Bonaparte, que se havia coberto de glória nas campanhas militares da França, destitui o Diretório e entrega o poder a uma comissão de três cônsules, de que ele faz parte. Entra em vigor o governo do Consulado.

19. O triunfo da Revolução Burguesa (3) A Primeira distribuição das decorações da Legião de Honra (1812), de Jean-BaptisteDebret. • B • Feito primeiro-cônsul por 10 anos, Napoleão propõe-se a estabilizar a Revolução e a consolidar as conquistas burguesas. • O governo napoleónico pauta-se pela centralização administrativa e judicial, pela recuperação das finanças públicas e pela reconciliação nacional. • Destaca-se a atribuição da Legião de Honra por serviços prestados à França; a emissão de uma nova moeda – o franco germinal; o fim das perseguições a republicanos radicais; o reatamento dos laços com a Santa Sé; a criação de liceus para os filhos de burgueses (A); a publicação do Código Civil (B), a consagrar a igualdade de todos perante a lei. Assinatura da Concordata entre a França e a Santa Sé, de François Gérard.

20. O triunfo da Revolução Burguesa (4) Mapa do Império Napoleónico (1804-1815) A 2 de dezembro de 1804, realiza-se na catedral de Notre-Dame a festa de coroação de Napoleão, com a presença expressa do papa Pio VII. Durante a sagração, Napoleão I retirou a coroa das mãos do Papa e auto-coroou-se, para deixar claro que não havia autoridade alguma superior à dele. Depois coroou a sua esposa, a imperatriz Josefina. A sagração de Napoleão em Notre-Dame de Paris, pormenor do quadro de J.-L. David. • A afirmação do poder pessoal e autoritário de Napoleão culmina na sua coroação como imperador dos Franceses, a 2 de dezembro de 1804. • O império napoleónico vigora até 1815, tendo o domínio da França sido levado a praticamente toda a Europa.

21. REFLITA E RESPONDA: • 1. Localize no tempo as etapas da Revolução Francesa. • 2. Enuncie quatro causas que estiveram na origem da Revolução Francesa. • 3. Refira quatro realizações revolucionárias, durante a primeira etapa, que ditaram o fim do Antigo Regime. • 4. Diga em que consistiu a radicalização da Revolução a partir de 1792. • 5. Explique o fim da república jacobina. • 6. Indique as linhas de força que nortearam a ação do Diretório. • 7. Explicite o papel de Napoleão Bonaparte na consolidação da revolução burguesa.