EARNINGS MANAGEMENT

1. EARNINGS MANAGEMENT Alunos: Fernanda Furuta, Guillermo Braunbeck e José Elias Feres de Almeida Disciplina: Tópicos Contemporâneos de Contabilidade Prof. Dr. L.Nelson Guedes de Carvalho

2. INTRODUÇÃO AO TEMA DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO PROPOSTA DE PESQUISA BIBLIOGRAFIA

3. INTRODUÇÃO AO TEMA DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO PROPOSTA DE PESQUISA BIBLIOGRAFIA

4. INTRODUÇÃO AO TEMA – CONTEMPORÂNEO, MAS NÃO NOVO Artigos científicos com menção de “Earnings Management” (1940 – 2006) Fonte: Baseado em pesquisa realizada na base Proquest em 18/09/2007

5. EARNINGS MANAGEMENT E FRAUDE • Fraud is defined a one or more intentional acts designed to deceive other persons and cause them financial loss. (NATIONAL ASSOCIATION OF CERTIFIED FRAUD EXAMINERS, 1993, p.6) • Gerenciamento dos resultados contábeis não é fraude contábil. Ou seja, opera-se dentro dos limites do que prescreve a legislação contábil, entretanto nos pontos em que a normas contábeis facultam certa discricionariedade para o gerentes (…) (MARTINEZ, 2001, p.13)

6. INTRODUÇÃO AO TEMA Financial Numbers Game Creative Accounting Practices Earnings Management Aggressive Accounting Income Smoothing Fraudulent Financial Reporting Fonte: Baseado em Muldorf e Comiskey (2002)

7. INTRODUÇÃO AO TEMA DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO PROPOSTA DE PESQUISA BIBLIOGRAFIA

8. DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT Earnings Management occurs when managers use judgment in financial reporting and in structuring transactionsto alter financial reports to either misleadsome stakeholders about the underlying economic performance of the company, or to influence contractual outcomes that depend on reported accounting numbers. (HEALY & WALEN 1999, p.368 ) Earnings managementis the alteration of firms’ reported economic performance by insiders to either mislead some stakeholders or to influence contractualoutcomes. (LEUZ, NANDA & WYSOCK, 2003, p.02)

9. DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT Managing earnings is ‘the process of taking deliberatesteps within the constraints of generally accepted accouting principles to bring about a desiredlevel of reported earnings’. (DAVIDSON, ET AL, 1987) Managing earnings is ‘a purposeful intervention in the external financial reporting process, with the intent of obtaining some private gain (as opposed to say, merely facilitating the neutral operation of the process)’. ... ‘A minor extension of this definition would encompass ‘real’ earnings management, accomplished by timing investment or financing decisions to alter reported earnings or some subset of it’. (SCHIPPER, 1989, p. 92)

10. DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT Tipos de Earnings Management “Bad” earnings management “Good” earnings management • Gerenciamento de resultados • inapropriado; • Criação de artifícios contábeis; • Ações improdutivas; • Ex: Enron • Práticas adequadas de gerenciamento • de resultado; • Configuram uma boa administração • de negócios; • Ex: respeitar orçamento, ter metas, • supervisionar resultados Fonte: Parfet (2000, p. 85)

11. Enron DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT

12. General Electric - Depreciação DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT

13. INTRODUÇÃO AO TEMA DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO PROPOSTA DE PESQUISA BIBLIOGRAFIA

14. INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA • Incentivos econômicos

15. INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA • DeGeorge et al (1999, p. 8) afirmam que os três principais incentivos • para os gestores fazerem uso desta prática são: • To report profits closer to the analysts’ forecasts of earnings per share value; • 2) To sustain recent performance or smooth results; • 3) To report positive profits.

16. INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA Earnings Management (sentido amplo) Target Earnings Income Smoothing Big Bath Accounting “Gerenciar” para aumentar (melhorar) ou diminuir (piorar) os Resultados Contábeis para alcançar metas. “Gerenciar” para reduzir a variabilidade dos Resultados Contábeis. “Gerenciar” para reduzir o Lucro corrente, de modo a aumentar o lucro Futuro. Fonte: Adaptado Martinez (2001, p.43)

17. INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA

18. INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA

19. INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA • O CEO e o conselho — composição, independência e políticas • Remuneração do executivo — Forma, valor, relação com a performance • Auditoria — o papel do comitê de auditoria, auditor externo, pagamento pelos serviços. • Transações entre partes relacionadas — conflitos potenciais de interesse • Relação com funcionários — testes padrões que identifiquem abusos • Relacionamento com bancos de investimento • Evidências passadas como republicação dos relatórios

20. INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA

21. INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA

22. INTRODUÇÃO AO TEMA DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO PROPOSTA DE PESQUISA BIBLIOGRAFIA

23. ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Fonte: Martinez (2001, p.19) Fluxo de Caixa Acumulações Resultado Contábil Lucro/Prejuízo + = Contabilidade não “manejável” por hipótese + Var. CCL (excluir dispon. e financ. banc. CP) (AC correntes) Deprec. & Amort. (AC não correntes) Discricionárias Não Discricionárias Gerenciamento de Resultados Lançamentos Contábeis naturais do negócio

24. ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Modelo Jones Original (1991) = accruals totais como função dos acruals não discricionários (variação das receitas e do imobilizado bruto) mais os accruals discricionários (resíduos). Modelo Jones Modificado (1995) = accruals totais como função dos accruals não discricionários (variação das receitas ajustadas pelos recebíveis e do imobilizado) mais accruals discricionários (resíduos). Modelo KS (Kang e Sivaramakrishna) (1995 e 1999) o accrual balance é função da receita, despesas e permanente ajustados por um coeficiente de um período anterior e os resíduos são os accruals discricionários

25. ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT • “Gerenciamento” dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras. • Antônio Lopo Martinez (2001) • Primeiro trabalho brasileiro; • As companhias abertas brasileiras ‘gerenciam’ os seus resultados contábeis como resposta a estímulos do mercado de capitais”. • Evidencia que o mercado percebe estas práticas ao longo do tempo e o valor das ações das companhias diminui.

26. ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Gerenciamento de resultados contábeis no âmbito das instituições financeiras atuantes no Brasil. Alessandra Fuji (2004) • Investigou se as 50 maiores instituições financeiras brasileiras gerenciam seus resultados contábeis nas contas de PCLD; • As instituições financeiras brasileiras gerenciam seus resultados para evitar reportar perdas; • Os Bancos com maior geração de fluxo de caixa tendem a apresentar accruals menores e que, portanto, estariam utilizando a PCLD para gerenciar seus resultados contábeis.

27. ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Contribuição ao estudo do gerenciamento de resultados: uma comparação das companhias abertas brasileiras emissoras de ADR e não emissoras de ADRs. YhurikaTukamoto (2004) • Analisou empresas emissoras e não emissoras de ADRs; • Não há diferenças do nível de ‘gerenciamento’ de resultados entre as companhias [abertas brasileiras] que emitem ADRs e as que não emitem; • Os resultados obtidos não permitem inferir que existadiferença de qualidade informacional decorrente da norma contábil [PCAB e USGAAP] sob a qual a demonstração é divulgada; • Esses resultados contrariam estudos internacionais.

28. ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Regulação econômica e escolhas de práticas contábeis: evidências no mercado de saúde suplementar brasileiro. Ricardo Lopes Cardoso (2005) • Analisou o gerenciamento nas Operadoras de Plano de Saúde no Brasil conforme dados fornecidos pela Agência Nacional de Saúde. • As operadoras de planos de assistência à saúde (OPS) escolhem práticas contábeis objetivando atingir os parâmetros exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); • Não foram encontradas diferenças significativas do nível de gerenciamento entre os portes (pequeno, médio e grande); • As práticas de gerenciamento são simples; e que os parâmetros mais vulneráveis ao gerenciamento foram o Resultado (evitar apurar prejuízo) e o Patrimônio Líquido (evitar reportar Passivo a Descoberto).

29. ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT EARNINGS MANAGEMENT NO BRASIL: ESTUDO EMPÍRICO EM INDÚSTRIAS E GRUPOS ESTRATÉGICOS José Elias Feres de Almeida (2006) • Analisou o fator “indústria” e “Grupos Estratégicos” como variáveis explanatórias para detectar earnings management. • Evidenciou que existe gerenciamento de resultados nos setores brasileiros e seus grupos estratégicos; • Podem existir incentivos econômicos distintos para Grupos Estratégicos do mesmo setor.

30. ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributável: uma análise sobre o gerenciamento de resultados contábeis e gerenciamento tributário nas companhias abertas brasileiras. Henrique Formigoni, Maria Thereza P. Antunes, Edilson Paulo (2007) • Analisaram a composição da diferença entre os resultados contábeis e o resultado tributável nas companhias abertas brasileiras; • Verificaram a relação existente entre gerenciamento de resultado contábil (EM: Earnings Management), gerenciamento de tributos (TM: Tax Management) e o resultado tributável (BTD: Book-Tax Differences). • Modelos utilizados: KS (1995) e Pae (2005)

31. ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT BTD NBTD ABTD Desalinhamento das Normas contábeis e/ou tributárias Gerenciamento dos resultados Contábeis (EM) Gerenciamento Tribútário (TM) Fonte: Formigoni et al, 2007

32. ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT • Resultados - não é possível afirmar que: • A diferença entre o resultado contábil e o resultado tributável seja decorrente do EM (Hipótese 1) • A diferença entre o resultado contábil e o resultado tributável seja decorrente do gerenciamento tributável (Hipótese 2) • Accruals dicricionários tenham correlação com as diferenças entre o lucro contábil e lucro tributável - BTH (Hipótese 3) • ETR tenham correlação com as diferenças entre o lucro contábil e o lucro tributável – BTH (Hipótese 4) • Isso não significa que não exista relação entre os fatores estudados, mas que os modelos até então desenvolvidos para esta finalidade não se mostraram ainda devidamente ajustados para esta finalidade.

33. ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT

34. ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT

35. ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT

36. INTRODUÇÃO AO TEMA DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO PROPOSTA DE PESQUISA BIBLIOGRAFIA

37. CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO BEM OTHMAN, Hakim, ZEGHAL, Daniel, EL YOUNSI, Béchir. A comparative study of earnings management practice between Canada and France. 2005. Working paper disponível em: <http://ssrn.com/abstract=990264> Acesso em 01/08/2007. • Propósito do trabalho: comparar comportamento de EM no Canadá e França, pertencentes a dois modelos contábeis diferentes. • Construção do artigo: • Plataforma teórica: • Contabilidade como uma função também de aspectos culturais, sócio-econômicos e institucionais • Common Law e seus impactos na contabilidade • Code Law e seus impactos na contabilidade • Construção das hipóteses de pesquisa • Teste das hipóteses • Conclusões

38. PLATAFORMA TEÓRICA • Determinismo cultural na contabilidade • A premissa de que fatores ambientais (cultura, história, marco legal, instituições etc.) influenciam os sistemas contábeis nacionais é baseada em autores como Mueller, Nobes, Hofstede, Schreuder, Violet, Harrisson e McKinnon, Gray, Perera, Frank, Hussein, Bavishi and Gangolly, Parker, Choi. “The acceptance of cultural determinism in accounting is based on the proposition that accounting is a socio-technical activity involving ans interaction between both human and non-human resources and, because the two interact, accounting cannot be culture-free.” Ben Othman et al. (2005, p.5)

39. PLATAFORMA TEÓRICA • Valores contábeis e o ambiente Países Anglo-Americanos Europa Continental Baseado em Gray (1988) apud Ben Othman et al.(2005)

40. PLATAFORMA TEÓRICA • Sistema legal, governança e tributação Baseado em Ben Othman et al.(2005)

41. Fatores Geográficos Cultura Sistema Educacional • SISTEMAS CONTÁBEIS • Normas e Práticas Contábeis • Reconhecimento • Mensuração • Evidenciação Sistema Político Sistema Econômico Sistema Legal Cultura Fatores Históricos VISÃO TEÓRICA DAS PRINCIPAIS INTERAÇÕES DO MODELO CONTÁBIL Fonte: Weffort (2005)

42. HIPÓTESES • H1: As firmas canadenses posicionam-se em pontos mais extremos (mais positivos ou mais negativos) de earnings management em comparação às firmas francesas. • H2: A escala de earnings management nas firmas canadenses é mais relevante que nas firmas francesas Baseado em Ben Othman et al.(2005)

43. TESTES • Proxy utilizada para mensuração de earnings management: accruals discricionários (Modelos de Jones modificado) • Técnica utilizada: painel de dados com coeficientes variando por cross-section (segmentos industriais) • Inicialmente, foi utilizado o métedo dos Mínimos Quadrados Ordinários (OLS), porém não foram superados as situações de heterocedasticidade e não-normalidade dos resíduos. Prosseguiu-se com o método de Mínimos Erros Absolutos (LAE). • Posteriormente, foi realizado teste não-paramétrico (Mann-Whitney) comparando os quartis superior/inferior e a mediana das DAC no Canadá e França. Fonte: Ben Othman et al.(2005)

44. CONCLUSÕES Há diferenças significativas de EM entre França e Canadá: • Medianas semelhantes (p-valor 94,2% na diferença de mediana) • Porém Canadá apresenta EM positivo e negativo maiores (p-valor 0,000 na diferença dos quartis superior e inferior)

45. INTRODUÇÃO AO TEMA DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO PROPOSTA DE PESQUISA BIBLIOGRAFIA

46. Background CONTROLADOR (PersonalidadeJurídica – forma) CONSOLIDADO (EssênciaEconômica) x Hipótese de CustoPolítico TRIBUTAÇÃO DIVIDENDOS LIMITES OPERACIONAIS Exemplo: Aquisições no setor financeiro

47. PROPOSTA DE PESQUISA • Problema: Lei das S.A. que exige divulgação de resultados da controladora e do consolidado (em oposição ao modelo americano, onde o que interessa é o consolidado – princípio da entidade) e a eventual visibilidade diferenciada entre os resultados. • Questão: Há diferentes níveis de EM entre o consolidado e a controladora no Brasil? Ou seja, existe diferença no gerenciamento de resultados (via accruals discricionários) da entidade jurídica vis à vis a entidade econômica? • Hipóteses: não há diferença estatisticamente significativa no gerenciamento de resultados consolidados vis à vis da controladora.

48. INTRODUÇÃO AO TEMA DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO PROPOSTA DE PESQUISA BIBLIOGRAFIA

49. BIBLIOGRAFIA • ALMEIDA, José Elias Feres de. EARNINGS MANAGEMENT NO BRASIL: ESTUDO EMPÍRICO EM INDÚSTRIAS E GRUPOS ESTRATÉGICOS. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Fucape, 2006. • BEN OTHMAN, Hakim, ZEGHAL, Daniel, EL YOUNSI, Béchir. A comparative study of earnings management practice between Canada and France. 2005. Working paper disponível em: <http://ssrn.com/abstract=990264> Acesso em 01/08/2007. • BENEISH, Messod D. Earnings management: a perspective. Managerial Finance. n. 27, v. 1, p. 3-17, 2001. • CARDOSO, Ricardo Lopes. Regulação econômica e escolhas de práticas contábeis: evidências no mercado de saúde suplementar brasileiro. 2005. 163 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2005. • DECHOW, Patricia M.; SLOAN, Richard G.; SWEENEY, Amy P. Detecting earnings management. The Accounting Review. v. 70, n. 2, p. 193-225, apr., 1995. • DECHOW, Patricia M.; SKINNER, Douglas J. Earnings management: reconciling the views of accounting academics, practitioners, and regulators. September, 1999. Working paper series. Disponível em: <http://www.ssrn.com>. Acesso em: 28 jun. 2005. • DEGEORGE, Francois et al. Earnings management to exceed thresholds. The Journal of Business. n. 71, v. 1, p. 1-33, jan, 1999. • FORMIGONI, H. et al. Diferença entre o lucro contábil e lucro tributável: uma análise sobre o gerenciamento de resultados contábeis e gerenciamento tributário nas companhias abertas brasileiras. XXXI ENANPAD. Rio de Janeiro, 2007 • FUJI, Alessandra H. Gerenciamento de resultados contábeis no âmbito das instituições financeiras atuantes no Brasil. (Mestrado em Ciências Contábeis). Departamento de Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. 133 p.

50. HEALY, Paul Murray; WAHLEN, James Michael. A review of earnings management literature and its implications for standard setting. November, 1998. Working Paper Series. Disponível em: <http://www.ssrn.com>. Acesso em: 11 jun. 2005 JONES, J. J. Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting Research. v. 29, n. 2, p. 193-228, Autumn 1991. KANG, Sok-Hyon; SIVARAMAKRISHNAN, K. Issues in testing earnings management and an instrumental variable approach. Journal of Accounting Research. v. 33, n. 2, p. 353-367, Autumn 1995. LEUZ, Christian; NANDA, Dhananjay; WYSOCKI, Peter D. Investor protection and earnings management: an international comparison. September, 2002. Working paper series. Disponível em: <http://www.ssrn.com>. Acesso em: 12 dez. 2004. MARTINEZ, Antônio Lopo. “Gerenciamento” dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras. 2001. 167 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2001. MCNICHOLS, Maureen; WILSON, G. Peter. Evidence of Earnings Management from the Provision for Bad Debts. Journal of Accounting Research. v. 26, 1988. SCHIPPER, Katherine. Commentary on earnings management. Accounting Horizons. Sarasota, v. 3, p. 91-102, dec., 1999. TUKAMOTO, Yhurika Sandra. Contribuição ao estudo do gerenciamento de resultados:uma comparação das companhias abertas brasileiras emissoras de ADR e não emissoras de ADRs. 2004. 132 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2004.