Avaliação no Governo do Canadá

1. Avaliação no Governo do Canadá Robert Lahey Diretor Senior, Centro de Excelência para Avaliação Secretariado do Conselho do Tesouro do Canadá 16 de Outubro de 2001

2. Esboço da Apresentação • O Canadá em um relance • Elementos essenciais na Avaliação • Perspectivas do Passado • Estudo do TBS • Nova Agenda: Resultados para os Canadenses • Nova Política de Avaliação • O Centro de Excelência para Avaliação do TBS • Renovação da Comunidade: Perfil de Competência • Recursos Centre of Excellence for Evaluation

3. O Canadá em um relance • A democracia parlamentarista do Sovereign • População: 31 milhões • Federação de 10 províncias e 3 territórios • Áreas de responsabilidade federal incluem: defesa, lei criminal, serviço postal, censo, direitos autorais, regulamentação comercial, relações internacionais, dinheiro e bancos, transportes, cidadania e assuntos indígenas. Centre of Excellence for Evaluation

4. Responsabilidades do Governo Parlamento do Canadá Câmara dos Comuns Comitês Parlamentares Primeiro Ministro e Gabinete Ministro do TB Todos os outros Ministros • Secretariado doConselho • do Tesouro: • (secretaria nomeada) • política do governo • supervisiona gastos • Departamentos Federais/Agências • (Ministros Adjuntos nomeados) • operações do governo • orçamentos aprovados Funcionários públicos Funcionários Públicos • Auditor Geral (nomeado) • auditorias independentes • das operações do governo Centre of Excellence for Evaluation

5. Elementos Essenciais na Avaliação Secretariado do Conselho do Tesouro (TBS) • Conselho de Gestão do Governo (finanças, administração e recursos humanos) • Função de Controladoria • Centro de Excelência para Avaliação • Políticas e Normas • Construção do “know-how” • Liga a Avaliação à Medição de Desempenho Centre of Excellence for Evaluation

6. Elementos Essenciais na Avaliação Auditor Geral (AG) • Conduz auditorias independentes das operações do governo • Produz relatórios de supervisão periódicos sobre a condução da avaliação • Promove a “accountability*” e o desenvolvimento de boas práticas • Reporta diretamente ao Parlamento * Accountability:responsabilização por atos ou ações, prestação de contas Centre of Excellence for Evaluation

7. Elementos Essenciais na Avaliação • Departamentos/Agências • Ministros Adjuntos são responsáveis pela aplicação da Política de Avaliação em seus departamentos • Os Chefes de Avaliação implementam a política de acordo com as normas e diretrizes do TBS • Prestação de contas interna e relato aos Ministros Adjuntos • Prestação de contas externa e relato ao TBS e ao Parlamento Centre of Excellence for Evaluation

8. Perspectivas do Passado: Gráfico de Atividade – Intensidade da atividade + 1960 2000 1970 1980 1990 Interpretação Gráfica da Extensão da Atividade Avaliadora Formal no Governo Federal Centre of Excellence for Evaluation

9. A Década de 1960 • Crescente demanda por informação para dar suporte a um número cada vez maior de programas complexos e dispendiosos • Novos sistemas de gestão criados para o planejamento e a administração financeira, para a programação e a orçamentação • A avaliação como prática ainda não formalizada Lições aprendidas • A necessidade de avaliação formal cresce à proporção em que os recursos tornam-se mais escassos e a identificação de prioridades torna-se mais importante Centre of Excellence for Evaluation

10. ADécada de 1970 • Construção de elementos básicos de infra-estrutura nos departamentos • A Política de Avaliaçao do Conselho do Tesouro (1977) foi a primeira política de avaliação formalizada no Canadá • O Centro de Política de Avaliação criado no novo Gabinete do Controlador Geral (1978) • Lições Aprendidas • Necessárias, mas não suficientes, as condições para um sistema de avaliação efetivo são: suporte e investimento do governo; padrões e políticas formalizadas; e construção da liderança Centre of Excellence for Evaluation

11. A Década de 1980 • Grandes expectativas para avaliações nem sempre alcançadas • Ampla revisão do Governo liderada pelo Parlamento • Lições Aprendidas • A qualidade da avaliação depende de uma abordagem que equilibra: oportunidade, utilidade, pureza metodológica, necessidades do cliente e custo Centre of Excellence for Evaluation

12. ADécada de 1990 • Capacidade de Avaliação afetada pelo “downsizing” geral do governo • O relatório do Auditor Geral (1993) indicou a necessidade de uma renovação da capacidade de avaliação • A Política da Nova Revisão (1994) ligou a avaliação à auditoria interna Lições Aprendidas • A capacidade de massa crítica é necessária para garantir que a avaliação permaneça confiável, relevante e estratégica Centre of Excellence for Evaluation

13. O Estudo do TBS (2000) • O estudo do TBS apontou um fornecimento desigual de avaliações pelos departamentos • Forte apoio para reinvestir em avaliação • Compromisso de ligar a avaliação à ampliação da “accountability*” e às exigências dos relatórios • A objetividade é necessária, não a independência * Vide pág.6 Centre of Excellence for Evaluation

14. Nova Agenda: Resultados para os Canadenses(2000) Agenda para: • Aperfeiçoar os serviços do governo e responder às demandas de mais valor e transparência • Passar de uma abordagem de “relato sobre resultados” para “gestão de resultados” • Aplicado através de uma série de iniciativas de largo alcance, incluindo a nova Política sobre Avaliação (2001) • Perspectiva na gestão moderna compartilhada com o nível político e o Serviço Público Centre of Excellence for Evaluation

15. Nova Política de Avaliação: Destaques • Ênfase na necessidade de que a avaliação seja estratégica, abrangente e sistemática • Escopo ampliado para incluir programas, políticas e iniciativas amplas • Fornece orientação sobre as normas e padrões • Os avaliadores são encorajados a trabalharem diretamente com os gerentes para construírem a avaliação dentro do “ciclo de vida” dos programas • Destaca as ligações entre a avaliação e a medição do desempenho baseado nos resultados Centre of Excellence for Evaluation

16. Destaques (cont.) • Os gerentes são responsáveis pela monitoração ativa de seus programas • O Governo é comprometido com o relato público das avaliações • Criação do Centro de Excelência para Avaliação no TBS • Novo “funding”disponível aos departamentos para a construção e o alcance da capacidade de avaliação futura Centre of Excellence for Evaluation

17. Nova Política de Avaliação: Normas • Seis normas para avaliação: • Planejamento da avaliação • Competência • Objetividade e Integridade • Consulta e Aconselhamento • Medição e Análise • Análise de Relatórios • Guia baseado em “boas práticas” Centre of Excellence for Evaluation

18. O Centro de Excelência para Avaliação do TBS • O papel da liderança pró-ativa na renovação da avaliação no Canadá se dá através: • da construção da capacidade de avaliar • das redes de comunicação • do desenvolvimento, implementação e avaliação da Política • Conservae renova a função de avaliação no governo • Enfatiza o gerenciamento de parcerias e do conhecimento Centre of Excellence for Evaluation

19. A Renovação da Comunidade: o Perfil da Competência • A minuta do relatório (2001) identifica duas qualidades esseciais dos avaliadores bem-sucedidos: • capacidade cognitiva • habilidade para comunicar-se bem • As pessoas corretas: • respeitam a diversidade • Trabalham de forma colaborativa e aberta • Reconhecem e difundem o conflito • Demonstram sensibilidade, tato e empatia • Preocupam-se com as práticas e os padrões profissionais Centre of Excellence for Evaluation

20. Cultural as instituições são preparadas para divulgar a informação os gerentes acreditam em que as avaliações serão objetivas as agências querem ser repensadas os gerentes tem coragem de fazer mudanças e de implementar as recomendações a função de avaliação é preparada para avaliar a si mesma responsabilidades relevantes foram esclarecidas Operacional recursos técnicos, profissionais e financeiros estão disponíveis o tempo é suficiente políticas e padrões de avaliação estão em seus lugares planos de negócios/estratégicos foram desenvolvidos a necessidade de objetividade pode ser alcançada a autoridade existe para supervisionar as avaliações e atuar sobre os laudos Recursos: Lista de Infraestrutura da Avaliação Versão Concisa Centre of Excellence for Evaluation

21. Recursos: GoC Web Sites Selecionados Treasury Board Secretariat of Canada (TBS) (www.tbs-sct.gc.ca) TBS Centre of Excellence for Evaluation www.tbs-sct.gc.ca/eval TBS, Guide for the Development of Results-based Management and Accountability Frameworks www.tbs-sct.gc.ca/eval/pubs/rmaf-cgrr/rmaf-cgrr-01-e.asp TBS, Evaluation Policy www.tbs-sct.gc.ca/pubs_pol/dcgpubs/TBM_161/ep-pe_e.html Centre of Excellence for Evaluation

22. Informação para Contato • Robert Lahey • Senior Director • Centre of Excellence for Evaluation • Treasury Board of Canada Secretariat • 300 Laurier Street • Ottawa, Ontario K1A 0R5 • CANADA • Telephone: (country code 1) – 613 - 957-2602 • Fax:(country code 1) – 613 - 952-1782 • Email: Lahey.Robert@tbs-sct.gc.ca Centre of Excellence for Evaluation