PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O SANEAMENTO

1. PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O SANEAMENTO Ação: Estudo e Concepção de diretrizes FIOCRUZ, RIO – RJ, 16 de novembro de 2005

2. APRESENTAÇÃO • Novo marco regulatório para o saneamento: integração de políticas públicas, entes públicos e atores sociais na gestão da política de saneamento. • Participação Social e Educação Ambiental como fatores determinantes da eficácia das ações de saneamento. • Abordagem de Política Social: O Saneamento ambiental como um serviço público de caráter social e essencial. • Construção participativa de Projeto de Intervensão, ao longo da elaboração, execução e avaliação de experiências e estratégias jádesenvolvidas. • Expectativa: definição de diretrizes para a mobilização social e educação ambiental para o saneamento.

3. Abrangência Temática • Inter-relação com os demais problemas sociais e integração deste com outros componentes do planejamento e da gestão urbana. • Diálogo entre as dimensões de saúde, saneamento e meio ambiente. • Protagonismo social e a construção de cidades saudáveis e para todos.

4. Público Beneficiário ou Interessado • Lideranças dos movimentos sociais e conselheiros municipais – governamentais e não-governamentais; • Comunidades escolares; • Comunidades de áreas ambientalmente sensíveis e de localidades beneficiadas por investimentos do Governo Federal em Saneamento Ambiental; e • Técnicos de instituições públicas e de organizações não-governamentais; • Recorte de gênero.

5. Modelo Instrumental • Ferramenta de apoio aos programas, projetos e ações governamentais para o Saneamento • Ferramenta para a mobilização social e indução do protagonismo da sociedade. • Apresentação de exemplos. • Capacitação para elaboração de projetos.

6. OBJETIVO GERAL Promover a educação ambiental para apoiar programas e ações na área de saneamento em execução pelo Governo Federal, ENVOLVENDO DE FORMA EFETIVA E PARTICIPATIVA AS POPULAÇÕES ATENDIDAS, conferindo maior capacidade de consolidação e sustentabilidade aos investimentos, e promovendo a saúde pública, a melhoria da qualidade de vida da população e a ampliação da cidadania.

7. Objetivos Específicos 1) Apoiar e estimular processos formativos que apontem para a transformação ética e política em direção à construção da sustentabilidade socioambiental; 2) Propiciar a formação continuada de educadores ambientais populares envolvidos em projetos para a construção de sociedades locais sustentáveis;

8. Objetivos Específicos 3) Promover processos educacionais visando ao empoderamento de atores sociais para que: a) exercitem o controle social das instituições públicas para a implementação e a consolidação do Saneamento Ambiental, exigindo a sua universalidade, integralidade das ações e eqüidade, e b) sejam protagonistas na gestão da política de saneamento ambiental; 4) Fortalecer instituições e seus sujeitos sociais para atuarem de forma autônoma, crítica e inovadora em processos formativos, ampliando o envolvimento da sociedade em ações socioambientais de caráter pedagógico.

9. PRODUTOS DO PROJETO

10. 1. Plano de Trabalho • Descrição das estratégias e proposições preliminares. • Indicação das fontes de informação e pesquisa. • Metodologia para a avaliação das experiências. • Proposta preliminar de Planejamento para a realização das Oficinas. • Cronograma detalhado. • Definição das equipes de especialistas.

11. 2. Diagnóstico • Identificação dos programas e ações dos órgãos federais envolvidos em educação sanitária, e as principais experiências desenvolvidas, com enfoque em educação sanitária e saneamento ambiental. • Identificação das principais e mais bem sucedidas experiências desenvolvidas na área.

12. 3. Realização de oficinas e seminários • Realização de oficinas e seminários para elaboração dos projetos demonstrativos de formação. • Realização de oficinas regionais (Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul/Sudeste) e 1 oficina nacional, visando a avaliação e diagnóstico de experiências de EA em Saneamento.

13. 7. Seminário Nacional • Realização de Seminário Nacional com os atores envolvidos em todas as etapas para a consolidação do Projeto.

14. 8. Documento Conceitual do Projeto de Educação Sanitária e Informação em Saneamento Ambiental • A elaboração de um documento com as bases conceituais e diretrizes do Projeto Nacional de Mobilização Social e Educação Sanitária para o Saneamento. • O Projeto deverá incluir a construção de uma rede de educadores em educação ambientais para o saneamento.

15. INSTITUIÇÃO EXECUTORA • Experiência e capacidade técnica comprovada na área de saneamento ambiental. • Indicação de corpo técnico de especialistas que responderão pelo projeto. • Reunir equipe multidisciplinar de especialistas e educadores de forma a incorporar visões e experiências diversificadas.

16. Princípios PNS - PNEA Integração Participação Social Sustentabilidade Democracia Emancipação Empoderamento Autonomia Diversidade Complexidade Princípios carregados de significados políticos e pedagógicos para a prática educacional libertária, crítica e emancipatória, distanciando-se das perspectivas educacionais prescritivas.

17. Metodologia • Processos educativos democráticos, efetivos, participativos, continuados; • Formação de formadores: processos educadores devem atingir todo o tecido social, arquitetura da capilaridade planejada em cada contexto; • Não deve existir um currículo único: formação inicia com o diagnóstico da realidade, identificação das necessidades e potencialidades; • Intervenção como parte do processo formativo: educadores ambientais populares atuam junto a base identificando e contribuindo para equacionar problemas relacionados ao saneamento (protagonistas na gestão das políticas de saneamento)

18. Grupo 1:núcleo federal - GT Grupo 2:instituições formadoras regionais (coletivos educadores) com experiência em formação, educação, políticas públicas educacionais, ambientais, de saneamento e cidadania; Grupo 3:formadores de educadores ambientais (em cada município): lideranças, professores, agentes de saúde, Ong’s, movimentos sociais, etc Grupo 4: educadores ambientais populares.

19. MOVIMENTO 2 – mapeamento do estado da arte da EA voltada ao saneameto, dos segmentos sociais, suas características e demandas concretas em cada contexto; planejamento da arquitetura de capilaridade; elaboração do projeto político pedagógico do processo formativo e divulgação para os públicos estratégicos MOVIMENTO 3 – desenvolvimento dos processos formativos MOVIMENTO 4– monitoramento e avaliação das experiências, sistematização dos processos formativos e de materiais de apoio para a continuidade. MOVIMENTO 1 - formação de parcerias, de apoio administrativo-financeira, pesquisa e comunicação, estruturas ambientais) e finalísticas (enraizadoras, formadores de educadores ambientais). Parcerias devem ser formalizadas por meio de instrumentos jurídicos Desenvolvimento e implementação do projeto: MOVIMENTOS articulados e contínuos

20. Parcerias (Grupo de Trabalho Interinstitucional) Mcidades/SNSA MMA/DEA-SQA MEC/CGEA FUNASA FIOCRUZ CEF/GEPAD-GEURB Compromisso Institucional SNSA – Articulação e Coordenação DEA – Aporte Conceitual e Metodologia CGEA – Metodologia e Aporte Conceitual FUNASA – Metodologia e Capilaridade FIOCRUZ – Sistematização e Registro CEF - GEPAD - GEURB

21. Fundamentos • ProNEA – Lei nº 9.795/99 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental) • Lei Federal nº 9.975/99 (Torna obrigatória a Educação Ambiental) • PL nº 5296/2005 (Diretrizes para a Pol Nac de Saneamento Ambiental) • Programa de Ação Social em Saneamento • MES • Programa de Formação de Educadoras (es) Ambientais (MMA) • Estatuto da Cidade Lei nº 10.257/2001