Painel: Petróleo e Integração Energética na América do Sul

1. FORUM EMPRESARIAL DA INTEGRAÇÃO SUL AMERICANA Painel: Petróleo e Integração Energética na América do Sul Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2009

2. Entidade de Classe representativa do complexo elétrico e eletrônico do Brasil • Setor com 1600 empresas (650 associadas) • Resultados 2008: • Faturamento _ R$ 123,1 bilhões • Exportações _ US$ 10 bilhões • Empregos diretos _ 162 mil • Representa 4,3% do PIB

3. Áreas Setoriais(GS & Subgrupos) • AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL • COMÉRCIO ELETRÔNICO • COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS • EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS • GTD DE ENERGIA ELÉTRICA • INFORMÁTICA • MATERIAL ELÉTRICO DE INSTALAÇÃO • SERVIÇO DE MANUFATURA EM ELETRÔNICA • SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS PREDIAIS • TELECOMUNICAÇÕES • UTILIDADES DOMÉSTICAS

4. ABRANGÊNCIA NACIONAL SP _ SEDE NACIONAL 6 SEDES REGIONAIS NE DF MG RJ / ES SP Coordena GT fornecedores das Indústrias P&G e Naval SC /PR RS

5. Petróleo e Integração Energética na • América do Sul: • O Mercado Fornecedor na Energia Elétrica • O Mercado Fornecedor no P&G

6. GTD de Energia Elétrica O Brasil é grande fornecedor de equipamentos para os sistemas energéticos dos países da América do Sul Exportações da área de GTD – US$ Milhões

7. O Mercado Regional de Energia Elétrica O consumo de energia elétrica no Brasil é o 11º do mundo, em valores absolutos (cerca de 438TWh/ano). E os demais países da América do Sul o equivalente a 90% desse consumo no Brasil. O total da América do Sul a situa no 6º lugar do consumo mundial (mais de 800TWh/ano), atrás apenas de EUA, União Européia, China, Japão e Rússia. É recomendável, portanto, integração energética que permita à região • ganhos de eficiência energética, • redução de investimentos e • segurança de abastecimento.

8. ALGUMAS PREMISSAS QUE A JUSTIFICAM • Complementaridade dos sistemas hidrelétricos e termelétricos a gás. • Complementaridade entre os sistemas hidrelétricos nos lados do atlântico e do pacífico, em função dos regimes de chuva (eficiência na interconexão e aumento da confiabilidade). • Países da região têm grandes fontes energéticas _ hidráulicas, gás natural, petróleo, eólicas e geotérmicas, suficientes para uso próprio e exportar. • Os Princípios da Integração Energética, da Declaração de Caracas (2005), firmados por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

9. As considerações finais, do Chefe de Gabinete do MME, Sr. José Coimbra (14.10.2009), no Seminário Internacional Interconexões e Negócios em Geração e Transmissão, sobre Integração Energética na América Latina, foram: • A interconexão elétrica das regiões brasileiras foi crucial para que nosso país atingisse o atual estágio de desenvolvimento. • Para o desenvolvimento social e econômico da AL é primordial a integração energética regional que deve considerar os potenciais energéticos de cada país e as complementaridades entre fontes e países. • Os marcos regulatórios dos países deverão considerar os intercâmbios energéticos avaliados como viáveis sob os aspectos técnico, econômico e ambiental.

10. O Mercado Regional de Energia Elétrica • ALGUMAS DIFICULDADES A SUPERAR • Diversidade de frequência entre os países • Distâncias geográficas • Condições socioeconômicas • Diversidade de legislação • Marcos regulatórios • Mecanismos de comercialização • Mitigação dos Impactos Ambientais

11. O Mercado Regional de Energia Elétrica • PROPOSTA • Realização de acordos entre os países da região: • Para utilização do poder de compra de cada um. • Para estabelecer critérios relativos ao supply credit. • Para criação de mecanismos de comercialização que atendam aos interesses de cada uma das partes, mas privilegiem fornecimentos regionais.

12. O Mercado Regional de Petróleo e Gás Agenda da Indústria Fornecedora Brasileira: • DAR VISIBILIDADE PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA • INCENTIVAR A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DOMÉSTICO DE BENS DE CAPITAL • GERAR EMPREGO E RENDA NO PAÍS DE FORMA SUSTENTÁVEL

13. O Mercado Regional de Petróleo e Gás ALERTA: A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL A desoneração tributária é parcial: - créditos tributários se acumulam no estabelecimento fabricante - resíduos de impostos ao longo da cadeia produtiva - custo dos impostos cumulativos (ISS, IOF, ICMS, ...) - custo administrativo dos procedimentos fiscais - custo da insegurança jurídica da aplicação da legislação tributária • AÇÃO NECESSÁRIA: • Desoneração do ICMS na cadeia de suprimento

14. PERDAS COM O FORNECIMENTO EXTERNO REDUÇÃO DO MERCADO CONSUMIDOR INTERNO REDUÇÃO DE ARRECADAÇÃO AUMENTO DAS REMESSAS DE DIVISAS EXPORTAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS FALÊNCIAS E DEMISSÕES OPERADORAS ESTADO PAÍS SOCIEDADE INDÚSTRIA NACIONAL

15. Exemplo na Geração de Empregos

16. EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS EUA _ CHINA _ ÍNDIA _ CORÉIA DO SUL _ IRLANDA _ MALÁSIA • Incentivos/Investimentos para P, D, I, produção e comercialização. • Agenda política e incentivos para educação, formação qualificada, desenvolvimento tecnológico, comércio exterior e competitividade industrial. • Instrumentos financeiros e regimes aduaneiros específicos para Zonas de Comércio Exterior. • Isenção e/ou redução de impostos e taxas. • Depreciação acelerada aplicada a equipamentos de produção. • Benefícios fiscais diversos e de infraestrutura, inclusive para investimento externo direto (IED).

17. É PRECISO, ENTÃO : • Adequar diretrizes, frente à “crise econômica mundial”, e alterações nas políticas nacionais: “barreiras técnicas”, tributos, ajustes de mercados, créditos, etc. • Rever políticas públicas para evitar assimetrias e criar incentivos e estímulos na cadeia de suprimentos _Ex.: juros decrescentes em função de aquisições regionais. • Adequar financiamentos que atendam às necessidades dos países da região e da cadeia de suprimentos (supply credit). • Adequar as políticas públicas de estímulo para viabilizar P, D, I, nas empresas.

18. Paulo Sérgio de A. Galvão Diretoria Regional RJ / ES Av. Nilo Peçanha 50, Gr. 1616, Centro CEP 20020-100 _ Rio de Janeiro, RJ, Brasil 55 21 2533-7179 abineerj@mundivox.com.br