Download
1 / 30
300 likes | 356 Views
Explore the potential of micro and small enterprises in Brazil, focusing on desonerating, streamlining, and formalizing business processes for growth and competitiveness. Learn about current challenges, historical data, and future visions for fostering entrepreneurship. Discover key initiatives and statistics shaping the entrepreneurial landscape in Brazil, aiming to improve the business environment and support sustainable development. Join the effort to promote a favorable ecosystem for business success in Brazil.
E N D
Desoneração, desburocratização e formalização de empreendimentos XXIV Encontro Nacional Fenafim Belo Horizonte – MG 23 de novembrode 2012
Micro e pequenas empresas no Brasil • 99% do total de empresas no País • - Mais de 5 milhões no Super Simples • 53% dos empregos formais • - 72% dos 2,5 milhões de vagas criadas em 2010 • 20% do PIB • - Potencial para dobrar participação • 1,24% das exportações • - Participação das MPE
Histórico Oportunidade x Necessidade
O Ambiente de Negócios Desfavorável Elevada Informalidade • Concorrência • Predatória Alto Custo de Formalização Obstáculos Baixa Competitividade Empreendorismo por Necessidade Alta Mortalidade Precoce Desintegração das Políticas Públicas
Doing Business in 2005 – Alguns números do BRICM Fonte: Banco de dados do Doing Business
Evolução da Informalidade – ECINF IBGEReceita Bruta entre 1997 e 2003 2003 Aumento 1997 EmpresasInformais 10.335.962 EmpresasInformais 9.477.973 857.989 + 9% Fonte: Pesquisa Economia Informal Urbana – Ecinf 2003, IBGE • Valores corrigidos para 2003 pelo IPCA • Receita obtida no mês de out/03 - R$ 2,5 BI - 12,43% Receita Total(1) R$ 20,1 BI Receita Total(2) R$ 17,6 BI PNAD 2009: 18.978.498 Contas Próprias
Perfil do Empreendimento Inicial Brasil - 2010 58%
Qualitativa junto a informais Fevereiro de 2009 “- Acho que é errado, mas não é uma coisa que a gente faz assim porque eu quero. É porque não tem opção.” (São Paulo, Mulheres) “Na realidade eu tenho um sonho de não ser só um microempresário e sim me tornar um empresário. Eu tenho uma visão mais lá na frente, só que isso tem que ser passo a passo. No caso, hoje, eu sou um autônomo, mas no caso de amanhã ou depois eu me torno um microempresário já almejando me tornar um empresário. Eu tenho essa vontade, tenho essa vontade de ter funcionários comigo. É um sonho meu”. (Belém, Homens)
Análise das MotivaçõesExpectativa de Custos para LegalizaçãoPesquisa Instituto Análise (MF) 24,60% Custo Financeiro Dificuldades Burocráticas 18,50% Expectativa de Mau Atendimento 21,50% Dispêndio de Tempo 3,10%
LEI COMPLEMENTAR 123/06, mod. pelas LC 127/07 e 128/08 Redução de barreiras à entrada Competitividade e Oportunidades ADL EstatutoNacionalda ME e EPP Simples Nacional Compras Governamentais EI REDESIM Crédito Simples Associativismo Tecnologia
VISÃO DE FUTURO REDESIM “promover, pela simplificação e desoneração da legalização de empresas, o ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios no Brasil” ME EPP MEDIAS GRANDES EI
PROCESSOS SISTEMA INTEGRADOR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Usuários
REDESIM Novo ParadigmanaLegalização de Empresas MICROEMPREENDEDOR 1º CLIENTE DA REDESIM
Recomendaria a formalização como EI? Fonte: Sebrae.
Pretende virar microempresa? Fonte: Sebrae.
ESTATÍSTICAS DO EI 65% em casa 46,2% são mulheres 56,09% estão inadimplentes 30% nas capitais 3,7% declararampossuir um empregado
EI EM 3 TEMPOS... “- Acho que é errado, mas não é uma coisa que a gente faz assim porque eu quero. É porque não tem opção.” (São Paulo, Mulheres) Ontem: Pretende virar microempresa? Recomendaria a formalização como EI? Hoje: Amanhã: Apoio para Sustentabilidade
Número de Municípios que aprovaram a Lei Geral Atualizada em 26/03/2012. Fonte: Sebrae.
Reflexão Estratégica Efetivação das medidas de desoneração, desburocratização e formalização, na prática, nos municípios...
EMPRESARIAL FATORES E CONDICIONANTES DACOMPETITIVIDADE Custo/Preço Qualidade Inovação Marketing AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO E QUAIFICAÇÃO (ARTICULAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, CAPACITAÇÕS E ASSESSORIAS) * Ação de Modernização Empresarial
QUESTÕES: • Que tipo de atuação nos permitirá alcançar escala e alto impacto no apoio e desenvolvimento das ME EPP e MEI? • Estamos preparados e articulados para atuar, com abrangência e consistência, no apoio aos pequenos negócios em todo o País?
DIMENSÃO ESTRUTURAL FATORES E CONDICIONANTES DACOMPETITIVIDADE Dinâmica da concorrência Escala Cooperação Mercado (tamanho e acesso) AÇÃO DE COOPERAÇÃO (ARTICULAÇÃO DE NÚCLEOS, ARRANJOS E ALINHAMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS) * Ação de Associativismo e Integração Setorial
QUESTÕES: • Temos no poder público local o conhecimento e disposição necessários à promoção da desoneração, desburocratização e formalização dos empreendimentos, com sustentabilidade? • Os municípios dispõe de colaboradores e estão articulados com os parceiros para a efetivação desta agenda?
DIMENSÃO SISTEMICA FATORES E CONDICIONANTES DACOMPETITIVIDADE Conhecimento Tributação Burocracia Financiamentos Tecnologia Compras Governamentais Marketing Regional AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E SETORIAIS)
Agenda Municípios • Desoneração, desburocratização e formalização • Regulamentar a Lei Geral do Município com base nas melhores práticas; • Designar o Agente de Desenvolvimento Local; • Eliminar ou reduzir taxas de localização, funcionamento e inspeção; • Certificar da compatibilidade do IPTU com atividades dos MEI e MPE; • Levantar e racionalizar processo de alvarás e licenciamento de empresas em conformidade com a Redesim; 28
Agenda Municípios • Desoneração, desburocratização e formalização • Planos Diretores; • Código Tributário; • Código de Posturas; • Alvará de localização e funcionamento; • Regimes diferenciados de ISSQN; • Inscrição municipal – SEFIN; • Licença sanitária; • Licença ambiental; • Autorização de placa; • Articulação de Políticas e Parcerias – fomento! 29
OBRIGADO! www.sebrae.com.br bruno.quick@sebrae.com.br “O PROBLEMA DOS PEQUENOS NÃO É SER PEQUENO E SIM ESTAR SOZINHO” “Onde há uma vontade, há um meio” (Napoleão)
