MOÇAMBIQUE: Aumentando o Impacto dentro do País dos Grandes Investimentos

1. MOÇAMBIQUE: Aumentando o Impacto dentro do País dos Grandes Investimentos

2. Desenvolvendo Ligações com Negócios Nacionais • O impacto na economia nacional dos investimentos de grande escala varia de forma significativa • Em parte depende da intensidade de capital intrínsica do sector • Seis formas para promover maior impacto nacional

3. (1) Políticas das Aquisições (Procurement) • As firmas podem criar programas internos que visem aumentar as transacções com fornecedores que sejam PMEs • A ExxonMobil no Chade é um exemplo • A Estratégia de Conteúdo Nacional encoraja: • A divisão de contratos em tamanhos fáceis de gerir • Ciclos de pagamentos mais curtos • Contratos de maior duração • O Programa de Oportunidades de Negócios Locais ajudou a desenvolver fornecedores locais através do: • Programa de avaliação dos fornecedores, que detectou lacunas significativas nas áreas de contabilidade, gestão do risco, RH. • Em resposta, foi iniciada a formação em instalações geridas pela IFC • 300 PMEs receberam formação

4. (2) Medição e Incentivos de Desempenho • Assegurar o cometimento dos gestores para com as ligações dentro do país • As metas de conteúdo local tornam-se parte da avaliação do desempenho dos gestores • Os Acordos de Responsabilidade Social podem ajudar a assegurar expectativas equilibradas a todos os níveis, e proporcionar a medição do desempenho • A Newmont na mina de Ahafo no Ghana envolveu as autoridades tradicionis, locais e regionais no seu Acordo de Responsabilidade Social, o que resultou num plano de desenvolvimento comunitário mais amplo

5. (3) Informação • Pode ser difícil e dispendioso identificar as PMEs certas, e particularmente difícil no caso de um grande número de pequenas transacções • Uma solução é ter pessoal e departamentos dedicados • A Rio Tinto contratou a Venture Development Managers para identificar potenciais parceiros de negócios locais. • A Anglo American criou a Anglo Zimele para identificar e realizar a devida deligência relativamente a potenciais fornecedores que são PMEs. • No Chade, a ExxonMobil desenvolveu bases de dados de fornecedores contendo 60 potenciais fornecedores, e ainda 1 000 PMEs adicionais pesquisadas pela IFC/Câmara do Comércio. • A SBP partilha bases de dados de fornecedores com grandes firmas na África do Sul, Tanzânia e Malawi.

6. (4) Desenvolvendo Competências e Capacidade das PMEs • Módulos de formação padronizados podem apresentar muita eficácia de custo. A IBM e IFC desenvolveram um Kit de Ferramentas online para as PMEs, contendo módulos de auto-orientação. • O Grupo Martins no Brasil providenciou formação online para 11 000 pessoas através da sua Universidade de Retalho Martins. • Muitas empresas desenvolveram guiões de melhores práticas, específicos para determinadas indústrias ou actividades de negócios. • A Iniciativa de Chá Sustentável da Unilever apresenta orientações para os produtores de chá para se dedicarem a culturas de grande rendimento e qualidade nutricional, e de baixo impacto ambiental.

7. Desenvolvendo as Competências e Capacidade das PMEs (cont.) • Progama Mozlink com a Mozal • A MozLink forma um conjunto de 15–20 PMEs num ciclo de 12 meses. • O programa teve um impacto significativo nas PMEs e na economia local • Capacitou 45 PMEs locais. • A Mozal despendia $17 milhões com 250 empresas moçambicanas, mensalmente. • O website da MozLink (www.mozlink.com) tem informação sobre formação, oportunidades de contratos, melhores práticas, etc. • A Organização Moçambicana para a Qualidade (AMISQ) promove padrões de saúde, segurança, qualidade e ambientais internacionais. • O sucesso da MozLink encorajou quatro corporações em Moçambique—Mozal, Sasol, CDM e Coca-Cola — a trabalhar em parceria com a IFC na concepção de um programa de 3 anos para o desenvolvimento e ligações com as PME, a MozLink II.

9. (5) Melhor Acesso ao Financiamento • Os serviços financeiros são críticos para o sucesso das PMEs na elevação da produção e melhoria da tecnologia, mas as PMEs são muitas vezes consideradas como sendo de alto risco. • Os mecanismos de financiamento conjunto podem ajudar. A ASPIRE inclui Instituições de Financiamento ao Desenvolvimento, fundações e bancos como o ABSA, Diamond Bank & o Commercial Bank of Africa. • Garantias não tradicionais são também importantes. Os clientes do Barclays na Zâmbia podem pedir empréstimos tendo como garantia stock (e.g. cereais) guardados em armazéns ou obter adiantamentos corresponentes a uma percentagem do montante que lhes é devido pelos clientes. O Barclays pode também assumir o risco de cobrança da dívida.

10. (6) Alavancagem das Normas Globais • Cada vez mais os órgãos de acreditação global estão a trabalhar com as multinacionais para assegurar o cumprimento das normas sociais e ambientais

11. Código ISEAL de Boas Práticas para Estabelecer as Normas Sociais e Ambientais • Lançado em 2004 (revisão em 2008) • Baseado nos princípios da OMC e no Guião 59 da ISO para o estabelecimento de normas • Define claramente os objectivos sociais e ambientais • Inclusivo – proporciona uma voz significativa aos directamente afectados pelas normas • O Cumprimento é um Requisito da Filiação no ISEAL

12. Certificação e Acreditação duma Terceira Parte • A avaliação crédivel é particularmente importante para as reclamações sociais/ambientais • A avaliação crédivel requer uma verificação independente de uma Terceira Parte • A ISO estabelece normas reconhecidas globalmente para a certificaçãoe acreditação credível • Os membros da ISO devem demonstrar que cumprem com as normas da ISO

13. Membros do ISEAL International Federation of Organic Agriculture Movements FairtradeLabelling Organizations (FLO) International Forest Stewardship Council Marine Aquarium Council Rainforest Alliance Social Accountability International Marine Stewardship Council

14. Práticas agrícolas: Certificação Credível como Ferramenta para Transformação Corporativa • Notoriedade do Século 20 da United Fruit • Decisão em 1998 ao nível do topo para reposicionar a empresa • Publicação Transparente dos Resultados • Em 1998 a Chiquita assume o compromisso de certificação • Em 2006 100% de cumprimento com as normas RFA • Desempenho da Produção de Banana 1995-2005 • Produtividade cresceu 27% e o custo por caixa baixou 12%

15. Café: O Poder da Pressão do Consumidor • Café do Comércio Justo • Exigente, norma verificada por terceira parte • Crescimento exponencial do mercado • 2000 vendas a retalho nos EUA = $50 milhões • 2006 vendas a retalho nos EUA = $730 milhões (c 55% de crescimente ano após ano) • Starbucks • Desenvolveu a sua marca como uma empresa socialmente consciente • Sensível à ameça à marca • Estabelecimento da tendência como impacto chave

16. Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas Os Critérios da EITI • Publicaçãoregular dos pagamentos recebidos pelos governos e provenientes das empresas petrolíferas, de gás e mineração • Pagamentos e receitas ficam sujeitos a uma auditoria credível e independente • Pagamentos e receitas são reconciliados por um “administrador” credível e independente • A abordagem é aplicável a todas as empresas, incluindo as empresas estatais • A sociedade civil participa activamente • Um plano de trabalho público e financeiramente sustentável

17. A EITI é agora uma norma estabelecida – com uma arquitectura global singular