ELABORA O DO TERMO DE REFER NCIA PARA O PLANO DE RECURSOS H DRICOS DA BACIA DO RIO DOCE

1. ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO DOCE Relatório de Planejamento(Produto 01) Colatina / Agosto 2005

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3. 3 PRH Doce - Pano de Fundo Iniciativas do CBH-Doce Evolução da gestão dos recursos hídricos no Brasil a partir da lei 9433 de 08 de janeiro de 1997 Experiências anteriores em bacias de rios de domínio federal

4. Algumas Considerações sobre PRHs

5. 5 Algumas Considerações sobre PRHs PRHs como instrumentos de gestão previstos nas leis federais e estaduais A bacia como unidade de planejamento A necessidade de um PRH A prática da “solidariedade hídrica” na bacia

6. 6 Algumas Considerações sobre PRHs

7. 7 Algumas Considerações sobre PRHs

8. 8 PRHs - Condições de contorno Incertezas Complexidade da bacia e dos seus problemas Indefinições do quadro macroeconômico Disponibilidade de recursos Processo de construção da gestão dos recursos hídricos Prazos

9. 9 PRHs - Condições de contorno Estruturação dos diversos níveis de gestão Capacitação e infraestrutura técnica Continuidade das ações Articulação das diferentes instâncias de gestão Administração de conflitos

10. 10 PRHs - Condições de contorno Gestão de recursos hídricos x Gestão ambiental Diferenciação de focos Diferenciação de competências e responsabilidades Transdisciplinaridade e interdisciplinaridade

11. 11 PRHs - Condições de contorno Existência de um conjunto de ações não diretamente sobre os recursos hídricos mas com rebatimento direto sobre sua quantidade e qualidade: reflorestamento, controle de erosão e poluentes, preservação de áreas de recarga de aqüíferos, etc.

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14. A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES

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16. 16 A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES(2/3) Desmatamento (mais de 90% da cobertura vegetal original foi devastada; do restante, menos de 1% encontra-se em estágio primário) Erosão, responsável pelo o assoreamento das calhas dos principais rios da bacia (contribuindo para o recorrente problema da cheias), reflexo não apenas da fragilidade dos solos mas também de um manejo inadequado dos mesmos, desmatamento e outras ações antrópicas Cheias e inundações recorrentes (com graves conseqüências econômicas e sociais; tempo de retorno mais curtos)

17. 17 A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES(3/3) Falta de saneamento, com lançamento de grande quantidade de esgoto e lixo urbanos nos cursos d'água ou em suas margens Atividades econômicas concentrações de siderurgia e celulose, no Vale do Aço; suinocultura e beneficiadoras de cana-de-açúcar, em Ponte Nova; mineração, em Itabira, que lança efluentes nos cursos d’água,contribui para agravar a qualidade dos recursos hídricos da bacia.

18. 18 Contraste entre áreas da bacia quanto a: riqueza e pobreza, altas densidades demográficas e vazios demográficos, alto grau de industrialização e agropecuária

19. O Planejamento do TDR

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23. 23 1. O plano como um pacto da bacia, um instrumento de construção da visão de futuro esposada por todos os seus atores, uma resposta a preocupações, anseios e expectativas da sociedade 2. O plano como um instrumento de gestão, articulado com os demais instrumentos previstos na lei 9433 3. O plano como um processo politicamente aberto, envolvendo negociação permanente e articulações no âmbito do Estado (em seus níveis federal, estadual e municipal) e entre o Estado e a sociedade

24. 24 4. A conformidade do plano com a legislação vigente (federal, estadual e municipal) 5. A articulação do plano com os diversos níveis institucionais (federal, estadual e municipal) e setoriais

25. 25 6.A mobilização das forças sociais existentes na bacia, o exercício da capacidade de se associarem para debater seus problemas e criar caminhos para o desenvolvimento da gestão dos recursos hídricos como um pré-requisito para a execução do PRH em todas as etapas do PRH 7. O noção de desenvolvimentos sustentável, tal como inscrita na Agenda 21

26. 26 8. O reconhecimento do papel deliberativo dos CBHs, fator de legitimação do processo 9. A consideração dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos da existência de sub-bacias estaduais organizadas com Comitês de Bacia estaduais e da contribuição que estes podem dar na operacionalização de intervenções propostas no PRH

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28. 28 Aspectos Metodológicos

29. 29 Metodologias subordinadas aos princípios e diretrizes Metodologias operacionalizam princípios e diretrizes Repercutem sobre custos, produtos e prazos

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31. 31 Participação Acompanhamento – operacionalização Apreciação dos produtos – sincronização com o cronograma, implicação na duração das etapas Tomadas de decisão Um GT para acompanhar a elaboração?

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36. 36 Planejamento da Implementação do PRH Por onde começar? Identificar as ações/intervenções mais simples/ com resultados mais imediatos/ com conseqüências mais significativas – porte da intervenção x dimensão da repercussão Ações regulatórias Políticas institucionais

37. 37 Curto, médio e longo prazo Instrumentos econômicos aplicáveis aos diferentes níveis de prioridade e diferentes ações/intervenções Isenções Linhas de crédito especiais Subsídios Identificação dos marcos do plano Com que(m) contar ?

38. TDR – Relatório de Planejamento(Produto Parcial 01)

40. TDR – Produtos Parciais

41. 41 Produto 01: “Relatório de Planejamento” Produto 02: Versão preliminar do Relatório de Consolidação dos Estudos Existentes sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce – uma visão da Bacia Produto 03: Versão preliminar do TDR-PRHDoce

42. 42 Produto Final Documento incorporando as versões finais do Diagnóstico Consolidado da Bacia e dos Termos de Referência para a contratação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e seus anexos o denominado “TDR – PRH Doce”

43. 43 TDR - Datas importantes Cronograma físico no Relatório de Planejamento Datas importantes 05AGO05 – Início dos Trabalho 23AGO05- Emissão Relatório de Planejamento 13OUT05 – Consolidação dos Estudos Existentes 14NOV05 – Minuta do TDR 02DEZ05 – Versão final do TDR com incorporação de comentários e sugestões apresentados aos produtos parciais

44. 44 TDR – Calendário de Reuniões Já realizada: 08AGO05 (Gov. Valadares) Em curso: 24 e 25AGO05(Colatina) Planejadas: em Outubro e Novembro de 2005, para discussão do andamento dos trabalhos, resultados e conteúdo dos produtos parciais

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