Promoting Justice and Equality: CF-2019 Theme Reflections

1. Diocese de Piracicaba Sejam todos bem-vindos!

2. Hino da CF-2019Letra: João EdebrandoRoath Machado 1. “Eis que o Senhor fez conhecer a salvação e revelou sua justiça às nações”. Que, neste tempo quaresmal, nossa oração Transforme a vida, nossos atos e ações. PELO DIREITO E A JUSTIÇA LIBERTADOS, POVOS, NAÇÕES DE TANTAS RAÇAS E CULTURAS. POR TUA GRAÇA, Ó SENHOR, RESSUSCITADOS, SOMOS EM CRISTO, HOJE, NOVAS CRIATURAS.

3. 2. Foi no deserto que Jesus nos ensinou a superar toda ganância e tentação. Arrependei-vos, eis que o tempo já chegou, tempo de Paz, Justiça e reconciliação. PELO DIREITO E A JUSTIÇA LIBERTADOS, POVOS, NAÇÕES DE TANTAS RAÇAS E CULTURAS. POR TUA GRAÇA, Ó SENHOR, RESSUSCITADOS, SOMOS EM CRISTO, HOJE, NOVAS CRIATURAS.

4. 3. Em Jesus Cristo uma Nova Aliança quis o Senhor com o seu povo instaurar. Um novo reino de justiça e esperança fraternidade, onde todos têm lugar. PELO DIREITO E A JUSTIÇA LIBERTADOS, POVOS, NAÇÕES DE TANTAS RAÇAS E CULTURAS. POR TUA GRAÇA, Ó SENHOR, RESSUSCITADOS, SOMOS EM CRISTO, HOJE, NOVAS CRIATURAS.

5. 4. Ser um profeta na atual sociedade da ação política, com fé, participar é o dom de Deus que faz do amor, fraternidade É bem comum faz bem de todos se tornar! PELO DIREITO E A JUSTIÇA LIBERTADOS, POVOS, NAÇÕES DE TANTAS RAÇAS E CULTURAS. POR TUA GRAÇA, Ó SENHOR, RESSUSCITADOS, SOMOS EM CRISTO, HOJE, NOVAS CRIATURAS.

6. CF-2019 Tema: “Fraternidade e Políticas Públicas” Lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27)

7. CF-2019 Objetivo Geral: “Estimular a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade”

8. Oração inicial eleitura da Palavra de Deus:Mt 20,1-16

10. & “Um pouco de misericórdia faz o mundo menos frio e mais justo” Papa Francisco

11. & “Um pouco de misericórdia faz o mundo menos frio e mais justo” Papa Francisco

12. “...as obras de misericórdia corporais e as obras de misericórdia espirituais nunca devem ser separadas.Com efeito, é precisamente tocando no miserável, a carne de Jesus crucificado, que o pecador pode receber, em dom, a consciência de ser ele próprio um pobre mendigo...

13. “...Por esta estrada, também os ‘soberbos’, os ‘poderosos’ e os ‘ricos’, de que fala o Magnificat,têm a possibilidade de se aperceberem que são, imerecidamente,amados pelo Crucificado,Morto e Ressuscitadotambém por eles”(Papa Francisco,Mensagem da Quaresma - 2015)

14. “Como cristãos,discípulos missionários de Jesus Cristo, poderíamos perceber as Políticas Públicas como ações misericordiosas.Participar das discussões e execução das políticas é ajudar a construir uma verdadeira fraternidade e resgatar a dignidade de irmãos e de irmãs”(cf. Texto-Base da CF-2019, nº 9)

15. VER

16. A semelhança entre os termos Política e Políticas Públicas

17. POLÍTICA: ORIGEM DA PALAVRA POLITIKÓS: Originado de Pólis (do grego): Cidade, Urbano, Público e Civil POLÍTICA: Campo dedicado ao estudo da esfera de atividades humanas articuladas às coisas do estado POLÍTICA: Atividade humana relacionada a pólis

18. Políticas públicas: Ações e programas que são desenvolvidas pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal de 1988. Envolve os diferentes atores sociais, ou seja, o Estado, a Sociedade Civil e os Movimentos Sociais. Política Governamental PolíticaPública

19. Nisto aparecem os seguintes pensadores: • “O bom governo deve ser pautado pelos interesses comuns” (Aristóteles); • “O bom governo deve ser pautado pelas leis”(Platão); • “O bom governo deve ser pautado pela justiça”(Santo Tomás de Aquino).

20. Definição de Poder, segundo Max Weber: O poder é definido, geralmente, como a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros, mesmo se estes resistirem de alguma maneira.

21. Então, o que acontece? R: Estamos envolvidos pelo: - Estado e sua estrutura, pelos 3 poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário; • Governo, autoridade governante de uma nação ou unidade política que regra e organiza a sociedade; • Agente Político, aquele que necessitou de votos (representação) ou aquele que ocupa cargo de confiança; • Agente Público, funcionário do setor público concursado.

22. Os atores devem honrar o Artigo 37 da Constituição Federal de 1988 que se refere a: • Legalidade; • Impessoalidade; • Moralidade; • Publicidade; • Eficiência.

23. E, mesmo assim, Thomas Dye(2009) apresenta “política pública” como “toda ação do governo independente se ele decide ou não fazer”.

24. Na Contabilidade Públicadizemos que: Referente ao BemPúblico, todo mundo é dono porque é de todo mundo. Ninguém é dono por ser de todos, então, não pertence a ninguém individualmente.

25. Ciclo das Políticas Públicas

26. PARTICIPAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS A Constituição Federal de 1988 possibilitou a participação direta da sociedade civil na elaboração e implementação de Políticas Públicas através dos conselhos deliberativos em quatro áreas: 1. Criança e Adolescente; 2. Saúde; 3. Assistência Social; 4. Educação

27. OUTRAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO • Audiências Públicas; • Conferências; • Fóruns e reuniões; • Organizações da Sociedade Civil • Movimentos Sociais

28. “A democracia é uma boa formado governo de muitos” (Platão)

29. JULGAR

30. CF-2019 - JULGAR

31. CF-2019 - JULGAR “Mishpat” – ordem justa da sociedade “Sedáqâ” – justiça, fundamento do direito, obrigação moral do direito ... Preocupação com os mais pobres do povo. Justiça libertadora, que visa melhorar as condições do necessitado

32. CF-2019 - JULGAR Pentateuco: as leis favorecem o direito como instrumento útil para a construção de convivências igualitárias, “em cujo meio não deve haver nenhum pobre” (Dt15,4). Ideia de subjugar o governante à lei. A justiça seria a maior autoridade no Estado.

33. CF-2019 - JULGAR Os profetas e o anúncio da justiça: “Aprendei a fazer o bem! Buscai o direito! Corrigi o opressor! Fazei justiça ao órfão! Brigai pela viúva!” (Is1,17). Em vista das dimensões sociais da fé, os profetas lutam contra a idolatria e a favor de um culto comprometido com a justiça social.

34. CF-2019 - JULGAR

35. CF-2019 - JULGAR Jesus e o Evangelho do Reino de Deus Diante das esperanças religiosas do povo, incluindo as dimensões sociais e políticas, Jesus anunciou o Reino de Deus num determinado contexto histórico, onde o povo era explorado por tributos e taxas pagos ao invasor. As lideranças encontravam-se subjugadas à situação política

36. CF-2019 - JULGAR - Multiplicação dos pães (Mc 6, 30-44) Jesus teve compaixão da multidão, porque eram eles como ovelhas sem pastor, e começou a ensinar-lhes (Mc 6,34). A solução para fome deles não era a compra, mas a partilha (Mc 6, 37-40) “Não podemos dormir sossegados enquanto houver pessoas com fome no mundo” (Papa Francisco)

37. CF-2019 - JULGAR – Jesus curava os doentes e expulsava demônios (Mc 1, 34) – Jesus acolhia as crianças, e dizia que quem as acolhesse em seu nome, estava acolhendo a Ele próprio (Mc 9, 37) – Jesus reconheceu a igualdade das mulheres na ordem prevista por Deus na criação (Mc 10, 6). Segundo os 4 evangelhos, as mulheres foram as primeiras testemunhas da ressurreição (Mt28,1-10; Mc 16,1-10; Lc24,11-18; Jo20,11-18)

38. CF-2019 - JULGAR – Jesus e o trabalho: - Ele era filho de um carpinteiro (Mc 6,3) – Jesus chamou alguns para serem discípulos: pescadores (Mc 1,6) e cobradores de impostos (Mc2,14) – Jesus falou em salários igualitários, quando contou a parábola dos trabalhadores da vinha(Mt 20, 1-6) – Muitas parábolas contadas por Jesus têm imagens do trabalho na roça (Mt 13, 1-9)

39. CF-2019 - JULGAR PADRES DA IGREJA e o cuidado com os vulneráveis “Deus constituiu os reinos terrenos para o bem dos povos” (Santo Irineu de Lion) “Eis, sobretudo, o que o homem tem de divino: a possibilidade de praticar o bem. Nada te impulsione ao que é indigno de teu cargo” (São Gregório de Nazianzeno)

40. CF-2019 - JULGAR São João Crisóstomo dizia: “cada um deve empregar o que tem para o bem comum” “Em meio à crise atual as comunidades cristãs deveriam se deixar interpelar por essa realidade” “Escândalo do Corpo de Cristo no altar e gente morrendo de fome nas portas da Igreja”

41. DSI – Doutrina Social da Igreja O que é? DSI é um conjunto de princípios de reflexão, critérios de juízo e diretivas para a ação. (PAULO VI, OctogesimaAdveniens, n. 4; CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução sobre a Liberdade cristã e a Libertação Libertatis Conscientia, n. 72; JOÃO PAULO II, Sollicitudo rei socialis, n. 41; CONGR. PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA, Orientações para o ensino da DSI nos Seminários, n. 2).

42. CF-2019 - JULGAR A DSI nasce das Sagradas Escrituras e da fé viva da Igreja. De modo especial, se volta para a dignidade da pessoa humana, com especial atenção aos sofrimentos dos mais pobres, que são a presença de Cristo, e evidencia a necessidade de uma participação ativa e consciente de todos.

43. CF-2019 - JULGAR A DSI pede que os cidadãos intervenham nas tarefas governativas, exercendo sua cidadania para o bem comum; tomem consciência da necessária participação na política enquanto cidadãos responsáveis pelo bem comum. “A política é uma forma exigente de se viver a caridade cristã, embora não seja a única” (São Paulo VI)

44. CF-2019 - JULGAR Papa Francisco nos lembra que desenvolvemos a dimensão social de nossa vida quando nos configuramos como “cidadãos responsáveis de um povo, não como uma massa arrastada pelas forças dominantes" “Ser cidadão fiel é uma virtude, e a participação na vida política é uma obrigação” (EG nº 183)

45. SÃO PAULO VI

46. CF-2019 - JULGAR “Seria bom que cada um procurasse examinar-se, para ver o que já fez até agora e o que deveria fazer. Não basta recordar os princípios, afirmar as intenções, fazer notar as injustiças gritantes e proferir denúncias proféticas; estas ficarão sem efeito real, se elas não forem acompanhadas, para cada um em particular, de uma tomada de consciência mais viva da sua própria responsabilidade e de uma ação efetiva” (São Paulo VI)

47. “Tivefome e me destes de comer”(Mt 25)

48. AGIR

49. DUALIDADE X

50. Direito e Justiça são Condições para a LIBERDADE