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Análise e Proposta para o Endividamento dos Produtores de Mato Grosso Junho 2009. Almanaque Aprosoja. Histórico. Histórico da agricultura de MT. Endividamento Agrícola MT - 2008. Exclui Dívidas com Privados (2008).
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Análise e Proposta para o Endividamento dos Produtores de Mato Grosso Junho 2009 Almanaque Aprosoja
Endividamento Agrícola MT - 2008 Exclui Dívidas com Privados (2008) Fonte: Comissão de Agricultura da Câmara Federal. Elab: IMEA / APROSOJA Obs: Área total = Algodão + Soja
Exemplo: Financiamento Máquina Gráfico 5. Desbalanceamento entre o saldo devedor x financiamento. Tx. 13.95% a.a Tx. 10.50% a.a Valor final pago: R$ 1.285.574 Valor de mercado: R$ 250.000,00 Fonte: Imea
Matriz de Financiamento - MT Fonte: Agroconsult
Matriz de Financiamento - MT Fonte: Agroconsult
Impactos na cadeia produtiva • Impactos se não houver ações corretivas • Colapso no sistema de crédito para investimento agrícola; • Aumento no número de produtores sem acesso a crédito; • Agentes financeiros retraídos para novos créditos ao setor devido ao elevado risco – incerteza sobre as “regras do jogo”; • Atuação focada na cobrança das carteiras prorrogadas nos anos anteriores; • Ações judiciais em larga escala, inclusive com a tentativa de retomada de equipamentos. • Problemas que a cadeia produtiva já está enfrentando • Redução no nível de emprego; • Questionamento da viabilidade de unidades fabris (especialmente colheitadeiras); • Redução de 35% das vendas de colheitadeiras e 36% de tratores de rodas acima de 80 cv (ex-MDA); • Dificuldade da sustentação econômica no setor agrícola; • Sem financiamento da produção e dos investimentos necessários
Proposta • Criação do Programa Assistido de Recuperação de Produtores Rurais.Visa permitir aos produtores rurais que ainda permanecem na atividade condições para pagamento das suas dívidas com prazo longo. Com adesão obrigatória ao Fundo Garantidor de Operações de Crédito Agrícola, que será instituído. • Criação do Fundo Garantidor de Operações de Crédito Agrícola. Visa suportar a inadimplência das operações de crédito agrícola (custeio e investimento), contemplando as operações renegociadas e as novas.
Proposta 1. Programa Assistido de Recuperação de Produtores Rurais As operações serão transferidas ao BNDES, para permitir o alongamento de prazo e criadas linhas de crédito específicas.
Proposta Partilhamento do prejuízo: • Produtores rurais: • Prejuízos acumulados e Depreciação do maquinário sem geração de receita no período de 5 anos; • Bancos e BNDES: • Administração da carteira sem custos; • 50% do juros passado; • Governo: • 50% do juros passado;
Proposta 2. Fundo Garantidor de Operações de Crédito Rural O objetivo é exonerar do risco o beneficiário do cumprimento de obrigações financeiras em operações de crédito rural de custeio ou investimento, no caso de perdas das receitas das suas atividades.
Proposta Constituirão os recursos financeiros do Fundo: • Produtores rurais: • 1% do saldo devedor para taxa de adesão ao Fundo no caso da recomposição da dívida; • 2% de taxa de adesão no caso dos novos investimentos; • Migração para pessoa jurídica após adequações (CNA) • Bancos e BNDES: • Administração da carteira do novo fundo sem custos; • 50% do remanescente da taxa necessária a adesão ao Fundo; • Governo: • 50% do remanescente da taxa necessária a adesão ao Fundo; • Equalização da nova taxa de juros;
Propostas Estruturantes - Renda • Infra-estrutura: • Hidrovia: Teles-pires – Tapajós; • Rodovia: BR 163; • Rodovia: BR 158 – MT 242; • Ferrovia Leste-Oeste; • Armazenagem • Crédito • Agroindustrialização; • PagamentoporServiçosAmbientais;