Outubro de 2013

1. RELATÓRIO 2012 – PLANEJAMENTO 2013 Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC Outubro de 2013

2. A Estrutura Organizacional da SMAC em 2012 2

3. A equipe da SMAC em 2012 3

4. Os Instrumentos de Planejamento da SMAC • Plano Diretor • Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011 • Período: 2011 a 2021 • Plano Plurianual – PPA • - Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelos Governos ao longo de um período de quatro anos • Período: 2010 a 2013 • Plano Estratégico • Plano de governo do chefe do poder executivo • Período: 2009-2012 • Acordo de Resultados • - Instituído pelo modelo de governança da PCRJ • Período: 2012 • Diretrizes para utilização dos recursos do Fundo de Conservação Ambiental • Deliberação CONSEMAC nº 83, de 16 de junho de 2011 • Período: 2012 4

5. Plano Plurianual - 2010-2013 Programas Estratégicos Programas Complementares RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE RIO CAPITAL VERDE ATIVIDADE MEIO ATIVIDADE MEIO GESTAO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE RIO CAPITAL DA BICICLETA ATIVIDADE MEIO GESTAO DOS SERVICOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS - MEIO AMBIENTE POLÍTICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS 5

6. Relatório de atividades - 2012 • Rio Capital Verde • Meta (PPA / Acordo): 1.100 ha de áreas reflorestadas • Execução: 309 ha  913 ha

7. Relatório de atividades - 2012 Rio Capital Verde

8. Relatório de atividades - 2012 • Rio Capital da Bicicleta

9. Relatório de atividades - 2012 • Política de Mudanças Climáticas

10. Relatório de atividades - 2012 Rio na Defesa do Meio Ambiente

11. Relatório de atividades - Execução Orçamentária 2012

12. Relatório de atividades - Execução Orçamentária 2012

13. Relatório de atividades - Execução Orçamentária 2012

14. Planejamento 2013 Rio Capital Verde Reflorestamento • Realizar o monitoramento da cobertura vegetal e uso das terras • Criar o PNM Paisagem Carioca e APA Paisagem Carioca • Elaborar o Plano de Manejo do PNM Bosque da Barra • Elaborar o Plano de Manejo do PNM Chico Mendes • Iniciar a elaboração do Plano de Manejo do PNM Penhasco Dois Irmãos • Iniciar o Projeto de Recategorização das Unidades de Conservação do Município • Implantar 5 novas Hortas Cariocas 14

15. Planejamento 2013 Rio Capital da Bicicleta Ciclovias e bicicletários 15

16. Planejamento 2013 Rio Capital Sustentável • Concluir o 3º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Cidade • Realizar o 1º Seminário Internacional de Inventários de Emissões de GEE • Divulgar em outubro documento contendo os resultados do 1º Seminário • Iniciar a elaboração do balanço energético da Cidade do Rio de Janeiro • Elaborar projeto de lei de isenção de IPTU para imóveis exclusivos de atividade industrial de reciclagem ou de reutilização ou tratamento de materiais recicláveis 16

17. Planejamento 2013 Rio na Defesa do Meio Ambiente • Propor regulamentação das leis que tratam da destinação de óleos e gorduras de uso culinário por pessoas jurídicas e a obrigatoriedade de limpeza das caixas de gordura nas edificações • Elaborar o termo de referência do Plano de Gerenciamento Costeiro • Lançar a Revista do Programa Guardiões dos Rios • Emitir 3100 Boletins de Qualidade do Ar • Emitir 242 Boletins de Qualidade da Água da Lagoa Rodrigo de Freitas • Emitir 21 Boletins de Qualidade das Areias das Praias e do Piscinão de Ramos • Realizar 295 ações de educação ambiental na Cidade • Reduzir o prazo de resposta da primeira etapa de análise de 90% dos processos relativos ao licenciamento ambiental • Garantir que 95% dos pedidos de licença para Copa e Olimpíadas sejam analisados em até 10 dias úteis • Realizar, no mínimo, 90% dos serviços solicitados ao 1746, dentro dos prazos 17

18. Assessoria Técnica de Planejamento e Controle de Metas Marcos Borges Pereira marcos.pereira@smac.rio.rj.gov.br