Metrópoles sustentáveis – o papel do transporte público Belo Horizonte, 31 de agosto de 2009 Sistemas de mobilidade par

1. Metrópoles sustentáveis – o papel do transporte público Belo Horizonte, 31 de agosto de 2009 Sistemas de mobilidade para as metrópoles do Brasil Ricardo Mendanha

2. As Regiões Metropolitanas constituem os polos mais dinâmicos da economia brasileira, mas estão se tornando verdadeiras “ilhas de ineficiência”, e os problemas de transporte e circulação são os grandes responsáveis por esta situação.

3. Planejamento Investimento (implantação da infraestrutrura e manutenção) Gestão dos serviços Planejamento operacional (microacessibilidade) Dimensionamento da oferta Fiscalização Política Tarifária Definição da estrutura tarifária (integração) Definição de valores e reajustes Compensações tarifária Subsídios Operação do sistema viário Problemas Metropolitanos

4. Problemas mais graves do Transporte Público • Crescimento desordenado • Limitação do acesso de pobres ao TP • Acidentes (pedestres e motociclistas) • Poluição atmosférica • Congestionamento crescente

5. Questão legal/institucionalda mobilidade 1. Regulação da mobilidade – CTB 1997 municipalização do trânsito educação e segurança 2. Regulação do transporte público coletivo formas de prestação de serviços serviços alternativos 3. Coordenação de políticas urbanas

6. Custos das externalidades principais, dois métodos, RM, 2005 % PIB 0,4/1,3 0,3/0,9 1,3/1,3 2,0/3,5 Tradicional: custos de tempo e de saúde DP: Disposição a pagar pela redução das externalidades

7. Distribuição de custos por modo de transporte, 2005 Nota: Acidentes e poluição (contribuição de cada modo); Congestionamento (experimentado em cada modo)

8. Tendências, ameaças e oportunidades

9. Perda de demanda em municípios com mais de 200 mil hab Total ideal: com a mesma taxa de viag/bus/dia de 1992 Perdas de 1992 a 2005: 20 bilhões pass (R$ 29 bilhões)

10. Velocidade dos ônibus em duas grandes cidades (picos)

11. Aumento de vendas de autos e motocicletas, 1990-2006

12. Evolução da divisão modal RMSP, 1977-2003 (A crônica da insustentabilidade anunciada)

13. A questão social – a imobilidade Imobilidade e renda, RMSP, 1997 Condições de vida de famílias até 3 SM, 4 metrópoles “GAP” 32% Fonte:Itrans (2004); SP, RJ, BH e Recife

14. Impacto dos descontos nas tarifas de ônibus Fonte: NTU

15. Comparação de atratividade de modos Tempo 54 24 15 R$ 1,4 2,7 0,8

16. Para onde vamos? ? TI: transporte privado TP: transporte público TNM: não motorizado

17. Consequências do aumento do transporte individual

18. Estimativa do mercado futuro do TP em 2025 1. Taxa de mobilidade individual constante

19. 2. Taxa de mobilidade individual crescente

20. Mercado futuro do Transporte Público nas RM em 2025 Participação atual: 31%

21. Conclusões sobre o transporte público • Estruturais • 1. As políticas públicas têm privilegiado o transporte individual • 2. Não temos conseguido convencer a sociedade • 3. O interesse estritamente econômico da operação • é uma barreira grave • 4. A fragilidade da democracia e da cidadania são obstáculos

22. Demanda 4. A demanda do TP caiu e pode cair mais 5. A demanda de autos e motos cresceu e pode crescer mais 6. Sem aumento de qualidade, acessibilidade e confiabilidade, não há como esperar maior atratividade do TP 7. Novas altas demandas concentradas de TP são pouco prováveis

23. Gestor municipal x Gestor do serviço itinerários política tarifária disputa do mercado Município sede x Municípios periféricos definição de atendimentos acessibilidade total x gestão urbana Usuários atendimento “irracional” indefinição sobre responsabilidades Principais Conflitos da Gestão Metropolitana do TP

24. Visão Metropolitana racionalidade técnica Visão Municipal gestão política Visão Geral + Ação Local Geral: planejamento, financiamento Local: operação, fiscalização Conceitos

25. Respeito à Autonomia Municipal Racionalidade técnica construída processo de elaboração inclusivo formalização - PLANO respeito às diretrizes locais Política tarifária coerente Equação de financiamento integrado (custo x remuneração) Gestão integrada atendimento às demandas ação operacional descentralizada Plano de investimento em infra-estrutura Arbitragem de conflitos Diretrizes para a Gestão Integrada

26. Propostas

27. 1. Gestão da mobilidade Órgãos municipais bem treinados e equipados Operação cotidiana e eficaz do trânsito (tecnologia) Fiscalização municipal eficaz Ações de restrição ao uso indevido/indesejado do Transporte individual

28. 2. Programas de educação e segurança de trânsito Programa nacional RENAVAM/RENAINF Recursos FUNSET Sugestões e Incentivos Metas e responsabilidades Programas permanentes nas escolas e comunidades Readaptação do espaço Infra-estrutura e sinalização para pedestres Inspeção veicular

29. 3. Operação e gestão do transporte público Infra-estrutura adequada de calçadas e paradas Oferta de serviços diferenciados tipos de veículos tipos de serviços Rede nacional de corredores BRT e trilhos Prioridade efetiva nas vias Gestão on-line pelo órgão público sistema de TP Sinalização e comunicação de alta qualidade Informação on-line em casa/escritório

30. Pressupostos • TP é serviço essencial: investimento qualificado • Vias públicas para o uso equitativo das pessoas • Coordenação interinstitucional para superar desafios metropolitanos • Maiores desafios Disputa política na defesa da tese Mobilização do setor Sensibilização da sociedade