VII – Encontro Nacional de Administradores Tributários Belém- Pa

1. VII – Encontro Nacional de Administradores TributáriosBelém-Pa Síntese dos Trabalhos Técnicos e Protocolos Propostos – Sala 01

2. Palestras – VII ENAT • 1º Fraudes no Comércio Exterior e seus reflexos nos Impostos sobre o Valor Agregado • 1ª Parte:Fabián Chebel • Síntese:Visão externa,marco teorico: Favorecer o desenvolvimento economico e social. Foram tratadas diversas formas de fraude: Subfaturamento, Desvio de Mercadorias com Alíquotas Reduzidas, Falsificação de Mercadorias Importadas, Declarações Aduaneiras Inexatas e Falsificadas, Redução de Valores que compõem a Base de Cálculo . Soluções encaminhadas na aduana argentina.Destaque:Componente intangivel-Art. 8 GATT-

3. 2ª Parte:Ernani Argolo Checcucci Filho • Sintese: Dados do comercio exterior, novos modelos de negocios, maior volume e complexidade, Interposição fraudulenta,ações para aperfeiçoamento da definição legal das partes envolvidas na operação e delimitação das responsabilidades.

4. Palestras – VII ENAT • 2º Siscomex – Importação: Modelagem para Efetivação do Débito em Conta do ICMS • Gustavo Augusto Nunes de Albuquerque, Cláudio Roberto Freitas e Julianelli Barrozo • Síntese: Houve explanação da origem do mecanismo,discussões no grupo de trabalho GT 54, elaboração da minuta final do protocolo enat 04-2010. Detalhamento da 1ª e 2ª fase do projeto

5. Palestras – VII ENAT • 3º Siscomex – Exportação: Integração com Notas Fiscais Eletrônicas de Exportação • Julianelli Barrozo • Síntese: Graficos de desempenho,indicação de necessidade de modernização do SISCOMEX .Ações, desenvolvimento do projeto: 1ª e 2ª fase.

6. Palestras – VII ENAT • 4º Brasil – ID • Sessão de Pôsteres • Eudaldo Almeida de Jesus • Síntese: Exibição de vídeo informações gerais sobre o projeto.

7. Palestras – VII ENAT • 5º Sistema Público de Escrituração Digital – SPED – Situação atual e próximas etapas • Carlos SussumuOda • Síntese:Evolução historica, abrangencia,infraestrutura de TI, Proximas etapas, estatisticas, objetivo final:Substituição dos livros fiscais e contábeis impressos pelos equivalentes digitais. Houve explanação da EFD PIS/COFINS e do E-Social que permite em meio eletrônico o envio de informações sobre a folha salarial de empresas. Destacou-se o benefício do SPED em combater a evasão fiscal, reduzir o custo Brasil e padronizar fluxos e informações aos diferentes órgãos públicos

8. Palestras – VII ENAT • 6º Utilização da base de dados da NFe para mensuração da balança interestadual do ICMS • René de Oliveira Sousa Júnior • Síntese: Exposição de estudo acerca do impacto da redução das alíquotas interestaduais através da mensuração das entradas, saídas e a balança, por CFOP e para contribuintes do ICMS, pelos seus valores de base de cálculo e de ICMS destacado em NFe.Grupo de tabelas.

9. Palestras – VII ENAT • 7º Visualizador Web EFD • Juan Darby de Oliveira Maciel e Álvaro Luiz Bezerra • Síntese: Projeto do RN, tratamento das Nfe de entrada nos PF,Problemas,Formas de tratamento, vantagens e evolução, eficiencia.

10. Palestras – VII ENAT • 8º Declarações Eletrônicas relativas ao ISSQN no âmbito do SPED • Gunther S. L. Gomes • Síntese: Mostra da necessidade no âmbito do SPED de que a EFD de serviços seja integrada à escrituração ICMS/IPI. Protocolo: signatarios: RFB, Abrasf (Capitais) e Municipios.

11. Palestras – VII ENAT • 9º Autenticação e Transmissão de Cupons Fiscais Eletrônicos SAT - CFe • Marcelo Luiz Alves Fernandez • Síntese:Projeto SAT, Fato motivador, solução econômica ao atual ECF com simplicidade e abrangência. Baseado na NFe sendo os dados de venda a consumidores transmitidos ao fisco de forma periódica por solução web. Detalhamento do novo modelo.

12. Palestras – VII ENAT • 10º Nota Fiscal Eletrônica – BI (Business Inteligence) da NFe • Jadson Bitencourt Andrade Oliveira • Síntese: Exposição da utilização do BI na SEFAZ-BA para captação de informações em sistemas, com vista ao seu tratamento e disponibilização de relatórios gerenciais,historico,cronograma,exemplos: amostra de casos de consultas por CFOP, alíquota, entre outros.

13. Palestras – VII ENAT • 11º Programa Municípios Verdes • Teresa L M Coelho Cativo Rosa • Síntese: Houve exposição de proposta de desenvolvimento sustentável através de ações integradas entre Estado, Municípios, sociedade civil e organizações não governamentais, cujo objetivo é dinamizar as economias municipais com o uso sustentável dos recursos naturais.

14. Palestras – VII ENAT • 12º Tributação sobre Créditos de Carbono e outros Estudos relativos ao meio ambiente • Wesley Christian Gondim Gonçalves • Síntese: Explanação do mecanismo de compra e venda de crédito de carbono, oriundo do Protocolo de Kyoto, e sua forma de tributação.

15. Palestras – VII ENAT • 13º Estudo: Cálculo das Emissões de Carbono em Eventos de Capacitação • Sessão de Pôsteres • Fabiane Lopes B Netto Bessa • Síntese: Abordagem de estudo comparativo entre a elevação da emissão de carbono e sua repercussão na elevação das temperaturas globais.

16. Palestras – VII ENAT • 14º Instrumentos de Auditoria - SPED • Alvaro Antônio S Bahia • Síntese:Contextualização,Foram expostas ações em andamento para aperfeiçoamento da NFe e sua escrituração: carta de correção eletrônica, manifestação do destinatário, confirmação da internalização na SUFRAMA, confirmação de exportação pela COANA, inclusão de novas regras de validação, desenvolvimento de auditorias nas informações de NFe e de EFD, entre outras.Exemplos de fraudes identificadas.

17. Palestras – VII ENAT • 15º Manual Eletrônico de Auditoria Fiscal • Marcio Arêas Prado de Faria • Síntese: Foram expostos roteiros de auditoria a disposição dos Auditores do Fisco de Minas Gerais com base em manual de procedimentos , colaboradores, capacitação.

18. Protocolos – VII ENAT • Combate a Interposição Fraudulenta – Objetiva o compartilhamento de informações e o desenvolvimento de métodos para fortalecimento do combate à interposição fraudulenta em operações de comércio exterior; • Escrituração Fiscal sobre Serviços – Objetiva implantar modelo padrão de escrituração fiscal para apuração dos tributos incidentes sobre serviços.