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SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA SAET

AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 E METAS PREVISTAS PARA 2003. SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA SAET. JOSÉ LOMBARDI. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 E METAS PREVISTAS PARA 2003. Equipe. SAET – JOSÉ LOMBARDI SIAT – LYDIA ROSA X. BONFIM

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SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA SAET

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Presentation Transcript

  1. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 E METAS PREVISTAS PARA 2003 SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA SAET JOSÉ LOMBARDI

  2. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 E METAS PREVISTAS PARA 2003 Equipe SAET – JOSÉ LOMBARDI SIAT – LYDIA ROSA X. BONFIM SARET- ADILSON G. RUBIO SAFIS- ANTÔNIO S. MORENO SAT- DULCINÉIA MAGALHÃES SAIT- NELSON B. ALVES AGECON- MARLY A T PAULETTI APT- MARISA F LEÃO CASTILLO AJUT- ROSELI RAQUEL RICAS

  3. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA META • REALIZAR R$ 1.865 MILHÕES DE REAIS DE RECEITA TRIBUTÁRIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2002. • Acompanhar a receita tributária projetada RESULTADOS PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 1.511.000.000,00 REALIZADO ATÉ 10/02= R$ 1.614.000.000,00 META REALIZADA = 107,02 % GESTÃO A VISTA ANEXO

  4. META 1- Realizar R$ 1.865 milhões de reais de receita tributária, até dezembro de 2002. Melhor Melhor Melhor Melhor FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI

  5. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA META • Obter a estabilização do ICMS projetado em relação ao realizado em torno de 1. (VALOR ANUAL= 1.759 MILHÕES, que corresponde a 94,32% da Meta Anual). RESULTADOS PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 1,414 REALIZADO ATÉ 10/02 = R$ 1,515 META REALIZADA = 107% GESTÃO A VISTA ANEXO

  6. GESTÃO A VISTA DO ICMS GRÁFICO COMPARATIVO RECEITA TRIBUTÁRIA DO ICMS Melhor Melhor Melhor Melhor Melhor FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI

  7. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA META • Obter a estabilização do IPVA projetado em relação ao realizado em torno de 1. ( VALOR ANUAL= 75 MILHÕES, que corresponde a 4% da Meta Anual). RESULTADOS PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 71,5 REALIZADO ATÉ 10/02= R$ 77,9 META REALIZADA = 109% GESTÃO A VISTA ANEXO

  8. GESTÃO A VISTA DO IPVA GRÁFICO COMPARATIVO RECEITA TRIBUTÁRIA DO IPVA GESTÃO A VISTA IPVA Melhor Melhor Melhor Melhor FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI

  9. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA META • Obter a estabilização do ITCD projetado em relação ao realizada em torno de 1. (VALOR ANUAL= 4 MILHÕES, que corresponde a 0,2% da Meta Anual). RESULTADOS PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 3,129 REALIZADO ATÉ 10/02 = R$ 2,119 META REALIZADA = 67,72% GESTÃO A VISTA ANEXO

  10. GESTÃO A VISTA DO ITCD GRÁFICO COMPARATIVO RECEITA TRIBUTÁRIA DO ITCD GESTÃO A VISTA ITCD Melhor Melhor Melhor Melhor Melhor FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI

  11. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA META • Obter a estabilização das TAXAS projetadas em relação a realizada em torno de 1. (VALOR ANUAL= 21 MILHÕES, que corresponde a 1,13% da Meta Anual). RESULTADOS PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 17,619 REALIZADO ATÉ 10/02 = R$ 14,423 META REALIZADA = 81,86 % GESTÃO A VISTA ANEXO

  12. GESTÃO A VISTA TAXAS GRÁFICO COMPARATIVO RECEITA TRIBUTÁRIA TAXAS GESTÃO A VISTA TAXAS Melhor Melhor Melhor Melhor Melhor FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI

  13. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA META • REALIZAR R$ 1.865 MILHÕES DE REAIS DE RECEITA TRIBUTÁRIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2002. • Implementar sistemática para o combate a Sonegação / Evasão estimada. RESULTADOS RECUPERAÇÃO PREVISTA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO = R$ 76,10 mi (44,14 + 31,96) CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECUPERADO = R$ 50,80 mi RECUPERAÇÃO REALIZADA = 67,00 % GESTÃO A VISTA ANEXO

  14. META: 1.3 – Implementar sistemática para o combate à Sonegação/Evasão estimada (ICMS POR SEGMENTO, a partir de jan-02).Valor igual 31.96 milhões de ICMS 2001.

  15. META: 1.3 – Implementar sistemática para o combate à Sonegação/Evasão estimada (ICMS POR SEGMENTO, a partir de jan-02Valor = 44,14 milhões de ICMS, relativo a exercícios anteriores

  16. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA META EXECUTAR 100 % DAS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL. RESULTADOS EXECUTADO = 69,62 % GESTÃO A VISTA ANEXO

  17. Implementar a sistemática de cobrança administrativa dos créditos tributários constituídos a partir de 2002, antes da inscrição em dívida ativa, a partir de Jan/2002. Atividade 5.3 PNAFE (78%) 1.1.1 Manter saldo de estoque mensal máximo dos débitos fiscais em 10 milhões, após a disponibilização da informação de contribuintes omissos ( 100%) 1.1.2 Articular o aumento do valor da realização da dívida ativa inscrita no exercício de 2002. ( 2%) 1.1.3 Articular o aumento do valor da realização do estoque da dívida ativa existente em Dez/01. ( 2%) 1.1.4 Disponibilizar atendimento integral e tempestivo às necessidades legítimas dos contribuintes, facilitando o cumprimento voluntário de suas obrigações tributárias, a partir de Março 2002. (66,6%) 1.1.5 1.1.6 Implementar a adequação do Sistema de Informações Tributárias .(70%) Agilizar a atualização da Legislação Tributária, a partir janeiro de 2002 . (40%) 1.1.7 Implementar sistemática de correção das falhas identificadas na Legislação Tributária, até jun-02. ( 100%) 1.1.8 1.1.9 Implementar a sistemática do atendimento do plantão fiscal eletrônico e pessoal, para orientação da Legislação Tributária. (100%) Plano de Trabalho Anual 2002 Medida 1.1 - Executar 100 % das ações previstas na Política Tributária Estadual. Responsável: Lydia Rosa Xavier Bonfim

  18. Plano de Trabalho Anual 2002 Medida 1.1 - Executar 100 % das ações previstas na Política Tributária Estadual. Responsável: Lydia Rosa Xavier Bonfim 100% 100% 100% 100% 90% 78% 80% 70% 70% 66,6% 60% 50% 40% 40% 30% 20% 2% 2% 10% Medida 1.1.1 Medida 1.1.2 Medida 1.1.3 Medida 1.1.4 Medida 1.1.5 Medida 1.1.6 Medida 1.1.7 Medida 1.1.8 Medida 1.1.9

  19. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA META • Acompanhar 100% do valor da Renúncia Fiscal Estimada (ICMS), a partir de fev-02 RESULTADOS • Criação da SARET – Superintendência Adjunta de Receita Tributária e da gerência responsável pelo acompanhamento da renúncia fiscal (GART); • A metodologia para efetuar o acompanhamento da renúncia fiscal estimada encontra-se em desenvolvimento; • Meta a ser implementada a partir de janeiro de 2003.

  20. METAS 2003 S I A T META 1 RESP- SEC. ADJ SAET Acompanhar a realização de R$ 2.085 milhões de reais de receita tributária, até dezembro/2003. MED 1.2 RESP- SUP. SIAT MED 1.3 RESP- SUP. SIAT MED 1.1 RESP- SUP. SIAT Obter a estabilização do ICMS Projetado em relação ao realizado em torno de 1 . Obter a estabilização do ITCD Projetado em relação ao realizado em torno de 1. Obter a estabilização do IPVA Projetado em relação ao realizado em torno de 1 MED 1.4 RESP- SUP. SIAT MED 1.5 RESP- SUP. SIAT Obter a estabilização das TAXAS Projetadas em relação às realizadas em torno de 1 Monitorar a realização mensal da receita tributária projetada em relação à realizada.

  21. METAS 2003 S I A T META 2 RESP- SUP SIAT Realizar R$ 132 milhões de reais de receita tributária, até dezembro 2003 MED 2.1 RESP- SUP. SIAT MED 2.2 RESP- SUP. SIAT MED 2.3 RESP- SUP. SIAT Arrecadar 12 milhões de reais, através de cobrança administrativa dos débitos tributários . Articular a recuperação de R$ 100 milhões referente aos créditos inscritos em dívida ativa. Receber R$ 20 milhões de créditos tributários constituídos antes da inscrição em dívida ativa.

  22. MED 3.4 RESP- SUP. SIAT MED 3.5 RESP- SUP. SIAT Implementar a sistemática de acompanhamento da Renúncia Fiscal Estimada x Realizada. Implantar a sistemática de controle da substituição tributária e do comércio exterior METAS 2003 S I A T META 3 RESP- SEC. ADJ SAET Implementar 05 (cinco) ações da Política Tributária Estadual, até dezembro/2003 MED 3.1 RESP- SUC. ADJ SAET MED 3.2 RESP- SUP. SIAT MED 3.3 RESP- SUP. SIAT Disponibilizar atendimento integral e tempestivo às necessidades legítimas dos contribuintes, facilitando o cumprimento voluntário de suas obrigações tributárias. Elaborar estudos para implementação da Contribuição de Melhoria. Implementar sistemática de acompanhamento da legislação tributária, de acordo com a Política Tributária Estadual

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