Virgínia Colarers

1. ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO Virgínia Colarers

2. O DISCURSO TEM O PODER CONSTRUTIVO TRÍPLICE: • produz e reproduz conhecimentos e crenças por meio de diferentes modos de representar a realidade; • estabelece relações sociais; • cria, reforça ou reconstitui identidades. FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: UnB, 2001.

3. O DISCURSO TEM O PODER CONSTRUTIVO TRÍPLICE: • produz e reproduz conhecimentos e crenças por meio de diferentes modos de representar a realidade; • estabelece relações sociais; • cria, reforça ou reconstitui identidades. FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: UnB, 2001.

4. Análise Crítica do Discurso (ACD) • busca abordar processos sociocognitivos em perspectivas históricas; • identificar políticas e ideologias na prática cotidiana dos sujeitos sociais (e 'membros da comunidade'); • verificar resultados e efeitos sobre as estruturas sociais.

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6. [...] a ACD trata de evitar o postulado de uma simples relação determinista entre os textos e o social. Tendo em consideração as intuições de que o discurso se estrutura por dominação, de que todo discurso é um objeto historicamente produzido e interpretado, isto é, que se acha situado no tempo e no espaço, e de que as estruturas de dominação estão legitimadas pela ideologia de grupos poderosos, o complexo enfoque que defendem os proponentes (WODAK, 2003, p. 19-20).

7. [...] a ACD permite analisar as pressões provenientes de cima e as possibilidades de resistência às relações desiguais de poder que aparecem em forma de convenções sociais.

8. Postado por Themis Aline às 00:52 0 (400 x 320 - 27k - jpg) portaldacidadania.blogspot.com

9. CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DO DISCURSO DA ACD • tradição de análise textual e lingüística; • tradição macrossociológica de análise da prática social em relação às estruturas sociais ; • tradição interpretativa ou microssociológicade considerar a prática social como alguma coisa que as pessoas produzem ativamente e entendem com base em procedimentos de senso comum partilhados

10. Os textos, na perspectiva da ACD, decorrem de processos sociocognitivos, historicamente constituídos, nos quais, inevitavelmente, são investidas políticas e ideologias, na prática cotidiana dos sujeitos, produzindo resultados e efeitos sobre as estruturas sociais (FAIRCLOUGH, 2001). TEXTO PRÁTICA DISCURSIVA (produção, distribuição, consumo) PRÁTICA SOCIAL Atividade cotidiana dos sujeitos

11. O termo críticaé usado para indicar que esta forma de análise lingüística tem como objetivo expor os laços ocultos entre linguagem, poder e ideologia.

12. A ACD procura encontrar, na superfície dos textos analisados, evidências de como as estruturas e práticas sociais afetam e determinam a escolha dos elementos lingüísticos utilizados num texto, e que efeitos estas escolhas lingüísticas podem ter sobre as estruturas e práticas sociais como um todo.

13. "através do contato com textos marcados por desigualdade de poder, os sujeitos lingüísticos/ sociais são treinados a assumir certas posições de poder nos textos que produzem e consomem.“ (KRESS 1989, p.449).

14. OBJETIVOS DA LINGÜÍSTICA CRÍTICA • investigar estruturas e relações de poder presentes no discurso, pois os processos lingüísticos são produto de estruturas de dominação, nas quais o poder é distribuído assimetricamente;

15. essas desigualdades de poder afetam a produção de textos, e conseqüentemente afetam também a produção de sujeitos sociais; • A linguagem, vista aqui como uma forma de ação social, nos treina a assumir certas posições em nossa interação com textos.

16. “...quem controla a preparação, os participantes, os objetivos, a linguagem, o gênero textual, os atos de fala, os tópicos, os esquemas, o estilo, a retórica, entre outras características, dos eventos comunicativos. Isto é, quem pode/ deve dizer o quê, para quem, como, em que circunstâncias e com que efeitos sobre os receptores deste discurso?" (van DIJK 1996, p. 87).

17. Do ponto de vista da ACD, nenhum texto é neutro ou imparcial; os textos são vistos como "personificações de uma série de práticas discursivas institucionais e políticas" (SIMPSON, 1991, p.106). A ACD pode desmistificar a aura de objetividade e cientificidade que envolve os textos legais de uma forma geral, e argumentar que sentenças, como outros textos, representam pontos de vista institucionais e políticos (incluindo pontos de vista sexistas).

18. Uma investigação lingüística crítica pode representar um primeiro passo num processo emancipatório, uma vez que seus resultados podem nos ajudar a entender as formas através das quais a linguagem contribui para processos decontrole e dominação social. Só podemos resistir e modificar um sistema de opressão e dominação que opera através da linguagem se estivermos conscientes dos conceitos e noções naturalizadas, não-problematizadas, que se escondem por detrás da linguagem. (FAIRCLOUGH, 1989).

19. Análise da referenciação REFERÊNCIA é a relação entre linguagem (um dizer) e uma exterioridade (um não dizer), relação essa necessária para que a linguagem tenha o seu valor e não se encerre em si própria (C.f. CARDOSO, 2003).

20. “Referente é o objeto a que a linguagem visa, com o objetivo de descrevê-lo, transformá-lo, ou mesmo constituí-lo” (CARDOSO, 2003, p. 01) .

21. SIGNIFICADO SIGNIFICANTEREFERENTE

22. _______________________________________________ 5. consciente e voluntariamente,como fim precípuo de satisfazer sua própria 6. concupiscência, no interior do Hotel Caravellas, nesta Comarca, mediante 7. presumida violência, uma vez que contava a vítima LLMS, com apenas 8. 13 anos de idade na data do fato, constrangeu-a o denunciado a permitir (Fragmento 01, DJ 01)

23. _________________________________________________ 340. Em sã consciência, NÃO HÁ NADA, nada mesmo nestes autos que 341. demonstre uma vítima inocente, frágil, coagida por um bárbaro 342. explorador de jovens indefesas. Ao revés, o que se vê nestes 343. autos é uma menina-mulher que muda suas versões como muda de 344. roupas, escondendo detalhes e dados importantíssimos que uma (Fragmento 02, DJ 01)

24. ________________________________________________ 355. Há na solidão de todo quarto um forte apelo sexual, principalmente 355. quando a mulher que ali se encontra corresponde aos atos pré- 356. sexuais de forma pacífica e incisiva, as 03:00 horas da madrugada, (Fragmento 03, DJ 01)

25. __________________________________________________ 366. É impossível acreditar que uma jovem, numa praça movimentada, no [...] 373. para o quarto, ADERE a relação sexual que lhe é prontamente 374. ofertada, possa ser equiparada a inocente "criança" que o legislador 375. de 40 quis proteger. ( Fragmento 04, DJ 01)

26. __________________________________________________ 427. como concluir, na espécie, pela caracterização. A presunção não é absoluta 428. cedendo as peculiaridades do caso como são as já apontadas, ou seja, o fato 429.  de a vítima aparentar mais idade, levar vida dissoluta, saindo altas horas ( Fragmento 05, DJ 01)

27. “conseqüentemente, é inútil querer interpretar as estruturações lingüísticas sob o ponto de vista das pretensas estruturas ‘objetivas’ da realidade: é preciso começar por estabelecer que não se trata de estruturas da realidade, mas de estruturações impostas à realidade pela interpretação humana.” ( COSERIU, 1978, p. 78)

28. “A referência passa a ser considerada como o resultado da operação que realizamos quando, para designar, representar ou sugerir algo, usamos um termo ou criamos uma situação discursiva referencial com essa finalidade: as entidades designadas são vistas como objetos-de-discurso e não como objetos-do-mundo.” (KOCH, 2002, p.79)

29. REFERÊNCIAS • COULTHARD, Malcolm. An Introduction to Discourse Analysis. London: Longrnan, 1977. • ______. (ed.). Advances in Written Text Analysis. London: Routledge, 1994. • DIJK, Teun Van. Cognição, Discurso e Interação. São Paulo: Contexto, 1992. • _____.(ed). Handbook of Discourse Analysis. Vol. 1, Vol.2, Voi.3, Vol. 4. London: Academic Press. 1985. • ________ Ideología y Discurso. Barcelona: Ariel, 2003. • ______; KINTSCH, Walter. Strategies in Discourse Comprehension. New York: Academic Press, 1983. • FAIRCLOUGH, Norman. Language and Power. London: Longman, 1989. • _________. Discourse and Social Change. Cambridge: Polity Press, 1992(a). • _________. Critical language awareness. London: Longman, 1992(b). • _________. Critical discourse analysis. London: Longman, 1995(a). • _________. Media discourse. London: Longman, 1995 (b). • ______. Discurso e mudança social. Brasília: Ed. UNB, 2001 (a). • _________. A análise crítica do discurso e a mercantilização do discurso público: as universidades. In: MAGALHÃES, C. (Org.) Reflexões sobre a análise crítica do discurso. Belo Horizonte: Fale: UFMG, 2001 (b). • _________. Analysing discourse: textual analysis for social research. London: Routlege, 2003.

30. MAGALHÃES, Izabel. Teoria Crítica do Discurso e Texto. In: CALDAS-COULTHARD, Carmen Rosa; FIGUEIREDO, Débora de Carvalho. Linguagem em discurso. v.1, n./1, Tubarão-SC, Ed. UNISUL, 2000. p.113-131. • MEURER. José Luiz. O conhecimento de gêneros textuais e a formação do profissional da linguagem. In: FORTKAMP, M.B.M. ; TOMICH, L.M.B. (org.)Aspectos da Lingüística Aplicada: estudos em homenagem ao Prof. Hilário Inácio Bohn. Florianópolis: Insular, 2000. p. 14 -166. • MEURER. José Luiz.; MOTTA-ROTH, Désirée (orgs). Gêneros Textuais: e praticas discursivas. Subsídios para o ensino da linguagem. Bauru-SP: EDUSC, 2002. • ______; ______ (orgs.). Parâmetros de Textualização. Santa Maria: EDUFSM, 1997. • ______; ______ (orgs.). Gêneros: teorias, métodos, debates. São Paulo: Parábola, 2005. • PARRET, H. Enunciação e Pragmática. Campinas, SP: UNICAMP, 1988. • PEDRO, Emília Ribeiro (org.). Análise Crítica do Discurso: uma perspectiva sociopolítica e funcional. Lisboa: Caminho, 1998. • KRESS, G. Linguistic processes in sociocultural practices. Oxford: Oxford UP, 1989. • WODAK, Ruth.Do que trata a ACD – um resumo de sua história, conceitos importantes e seus desenvolvimentos. Santa Catarina: Revista Linguagem em Discurso. Vol.4, número especial, Editora UNISUL, 2004. • ______. The interaction between judge and defendant. In: DIJK, T. A . Van (ed.) Handbook of discourse analysis. v. 4. Discourse analisys in society. London: Academic Press, 1985. • ________ Disorders of discourse. Harlow: Longman, 1996. • ________ (Ed.) Gender and discourse. London: Sage, 1997.