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‘’’’’’’’’’’’’’’’’’’. PREGÃO A MODALIDADE DE LICITAÇÃO. HISTÓRICO. “LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES Nº 9.472, DE 16/07/1997”. ANATEL. Aprova o Regulamento de Contratações da ANATEL. “RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15/01/1998”. CONCEITO.
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‘’’’’’’’’’’’’’’’’’’ PREGÃO A MODALIDADE DE LICITAÇÃO
HISTÓRICO “LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES Nº 9.472, DE 16/07/1997” ANATEL Aprova o Regulamento de Contratações da ANATEL “RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15/01/1998”
CONCEITO É A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, PROMOVIDA NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS,QUALQUER QUE SEJA O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, EM QUE A DISPUTA PELO FORNECIMENTO É FEITA POR MEIO DE PROPOSTAS E LANCES, EM SESSÃO PÚBLICA.
BASE LEGAL ATUALMENTE ORIGEM MP Nº 2.182-18, DE 23.08.01 LEI Nº 10.520, DE 17.07.02 MP Nº 2.026, DE 04.05.00 DEC. Nº 3.693 DE 20.12.00 + INFORMÁTICA DEC. Nº 3.555 DE 08.08.00 DEC. Nº 5.450 DE 31.05.2005 DEC. Nº 3.784, DE 06.04.01 ALTERAÇÕES EM BENS E SERVIÇOS COMUNS
Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos. DECRETO Nº 5.504, DE 5 DE AGOSTO DE 2005.
ESTADOS DISTRITO FEDERAL MUNICÍPIOS ÂMBITO ABRANGÊNCIA DO PREGÃO UNIÃO
ADQUIRIR BENS E SERVIÇOS COMUNS FINALIDADE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA MELHORPREÇO MENOR PREÇO Qualidade do Produto Análise de desempenho
1 Legalidade 9 Celeridade 5 Publicidade 2 Impessoalidade 13 Competi- tividade 12 Proporcio- nalidade 10 Finalidade 11 Razoabi- lidade 14 Justo Preço 16 Comparação objetiva das Propostas 15 Seleti- vidade 6 Probidade Administrativa 3 Moralidade 7 Vinculação ao Instrumento Convocatório 4 Igualdade 8 Julgamento Objetivo PRINCÍPIOS
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS (De acordo com o Decreto nº 3.784/2001) BENS COMUNS DE CONSUMO PERMANENTES
1. APOIO ADMINISTRATIVO 6. OUTROS (Reprografia, Eventos, Transporte, Vigilância, Copeiragem...) 2. APOIO À ATIVIDADE DE INFORMÁTICA (Digitação e Manutenção) SERVIÇOS COMUNS 3. ASSINATURAS (Jornais, Periódicos, Revistas e Televisão-satélite/cabo) 5. ATIVIDADES AUXILIARES (Auxiliar de Escritório, Secretária, Garçom...) 4. ASSISTÊNCIA (Hospitalar, Médica e Odontológica)
INOVAÇÕES DO PREGÃO EM RELAÇÃO ÀS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI 8.666/93: Sem limites de valor Preço previamente estimado pela Administração como parâmetro para negociação Inversão das fases: Abertura da habilitação por último e somente do 1o classificado Ampliação da disputa
DETERMINAR DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ENTIDADE PROMOTORA DA LICITAÇÃO ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE ABERTURA LICITAÇÃO SERVIDORES DO ÓRGÃO
JUSTIFICAR OU DELEGAR DEFINIR ESTABELECER ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO OBJETO E VALOR (ESTIMADO EM PLANILHA) OS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO AS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO AS CLAÚSULAS DO CONTRATO
DECIDIR HOMOLOGAR PROMOVER ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE RECURSOS CONTRA ATOS DO PREGOEIRO RESULTADO DA LICITAÇÃO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
1 . CREDENCIAR INTERESSADOS PROPOSTAS 2 . RECEBER LANCES ACEITABILIDADE 3 . ANALISAR CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA DE MENOR PREÇO 4. ADJUDICAR ATA 5 ELABORAR DA EQUIPE DE APOIO 6. CONDUZIR TRABALHOS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO
FASE EXTERNA COM A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS É INICIADA DEVE CONSTAR NA PUBLICAÇÃO DO AVISO • DEFINIÇÃO DO OBJETO • INDICAÇÃO DO LOCAL • DIA E HORÁRIO QUE PODERÁ SER LIDA OU OBTIDA A ÍNTEGRA DO EDITAL
DIVULGAÇÃO A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS DAR-SE-Á ATRAVÉS DE: 1. Publicação de aviso no Diário Oficial 2. Por meio eletrônico, na Internet 3. Jornal de grande circulação (conforme o vulto da licitação)
BENS E SERVIÇOS ATÉ R$ 160.000,00 ACIMA DE 160.000,00 ATÉ R$ 650.000,00 SUPERIORES A R$ 650.000,00 * Órgão ou Entidade (SISG) - Site www.comprasnet.gov.br • Diário Oficial • Meio eletrônico, na Internet • Diário Oficial • Meio eletrônico, na Internet • Jornal de grande circulação local • Diário Oficial • Meio eletrônico, na Internet • Jornal de grande circulação regional ou nacional
HABILITAÇÃO EXIGIDA FAZENDA NACIONAL VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR FGTS Insalubre Noturno Perigoso Qualquer Trabalho Somente Aprendiz SEGURIDADE SOCIAL HABILITAÇÃO JURÍDICA E QUALIFICAÇÕES TÉCNICA E ECONÔMICO FINANCEIRA REGULARIDADE FISCAL COMPROVAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS Menor de 18 anos CUMPRIMENTO DO ARTIGO 7º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROIBIÇÃO DE TRABALHO Menor de 16 anos A partir de 14 anos
HABILITAÇÃO IRREGULARIDADES : 1.ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO FALSA 2. NÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 3. ENSEJAR O RETARDAMENTO DA LICITAÇÃO 4. NÃO MANTIVER A PROPOSTA 5. FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 6. COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO 7. COMETER FRAUDE FISCAL CONSEQÜÊNCIAS • DESCREDENCIADO NO SICAF POR ATÉ 5 ANOS • IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO • MULTAS PREVISTAS NO EDITAL E NO CONTRATO
BENEFÍCIOS PARA O BOM FORNECEDOR 1. TRANSPARÊNCIA DE TODO O PROCESSO 2. MAIOR AGILIDADE NA CONTRATAÇÃO, GARANTINDO PREÇOS ATUALIZADOS 3. PUNIÇÃO ATÉ 5 (CINCO) ANOS PARA OS MAUS FORNECEDORES
OBSERVAÇÕES 1. DISPENSA REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE CONSTEM NO SICAF 2. ÓRGÃO NÃO ABRANGIDO PELO SICAF CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (Que atenda aos requisitos previstos na Legislação Geral)
3. É ASSEGURADO O DIREITO DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA E REGULARIZADA NA PRÓPRIA SESSÃO. PARA CELEBRAR O CONTRATO O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ MANTER AS MESMAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
NÃO SÃO ADMITIDOS NOVOS PROPONENTES ABERTURA DA SESSÃO PODE REVOGAR LICITAÇÃO POR FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO AUTORIDADE COMPETENTE REGRAS GERAIS
CÓPIAS DO EDITAL E DO AVISO À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER PESSOA PARA CONSULTA 8 DIAS ÚTEIS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO AVISO APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ASPECTO TÉCNICO - CONTRATAÇÕES/OBRAS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS - ALIENAÇÕES EM GERAL AVALIADO POR TÉCNICOS PRESENTES À MESA INAPLICÁVEL
GARANTIA DA PROPOSTA VEDADA A EXIGÊNCIA DE: AQUISIÇÃO EDITAL PAGAMENTO DE TAXAS 60 DIAS VALIDADE DAS PROPOSTAS SE O EDITAL NÃO FIXAR OUTRO PRAZO
SE NÃO HOUVER LANCES VERBAIS VERIFICA-SE A CONFORMIDADE ENTRE VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PROPOSTA ESCRITA DE MENOR PREÇO
ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA FIXADA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS QUALQUER PESSOA PODERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS IMPUGNAR O ATO CONVOCATÓRIO DO PREGÃO
ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA FIXADA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS QUALQUER PESSOA PODERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS IMPUGNAR O ATO CONVOCATÓRIO DO PREGÃO
SITUAÇÃO HIPOTÉTICA NESTES CASOS, O MOMENTO ADEQUADO PARA APRESENTAR QUESTÕES, OU ATÉ MESMO IMPUGNAR O EDITAL, SERÁ CONTADO A PARTIR DO DIA DE ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PELO FORNECEDOR , DESCONSIDERANDO A DATA DO MESMO E A DATA DO CERTAME, RESTANDO O SALDO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA ABERTURA, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO. SEX – SÁB – DOM – SEG – TER – QUA 0506 07 08 0910 ENTREGA - -PRAZO 2 DIAS ABERTURA
11. Ata da Sessão 12. Comprovantes, aviso, resultado e extrato do contrato 1. Justificativa da contratação 9. Parecer Jurídico 10. Propostas escritas DOCUMENTOS JUNTADOS AO PROCESSO 2. Autorização Abertura da licitação 8. Minuta do contrato 3. Termo de Referência 7. Edital e Anexos 4. Planilhas de custo 6. Garantia de reserva orçamentária 5. Designação pregoeiro e equipe de apoio ATOS MOTIVADOS NOS AUTOS
1 DO CREDENCIAMENTO 3 2 ABERTURA ABERTURA DA SESSÃO ENVELOPES 5 NOVA DISPUTA 4 6 PROCLAMAÇÃO ENCERRADA MELHORES ROTEIRO PARA COMPETIÇÃO OFERTAS EXECUÇÃO 7 SERÁ DECLARADO O VENCEDOR 9 8 ATA RECURSO
CREDENCIAMENTO COMPROVAÇÃO PRÓPRIO REPRESENTANTE DE PODERES INTERESSADO LEGAL PRATICAR DEMAIS ATOS FORMULAR PROPOSTAS ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 1
ABERTURA DA SESSÃO IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE PROPOSTA COMERCIAL ENTREGA DOS ENVELOPES DOCUMENTOS HABILITAÇÃO ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 2 ESPECIFICAÇÃO OBJETO PREÇO
ABERTURA DOS ENVELOPES RUBRICADAS PELO PREGOEIRO PROPOSTA COMERCIAL PREÇO ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 3 SE A PROPOSTA NÃO ATENDER O EDITAL É DESCLASSIFICADA
PROCLAMAÇÃO DAS MELHORES OFERTAS ATÉ 3 OFERTAS (QUAISQUER PREÇOS) ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 4 REGRAS MENOR PREÇO E VARIAÇÕES ATÉ 10% SUPERIORES
MENOR PREÇO - ATÉ 10% SUPERIOR ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 4 SITUAÇÃO I 1º A R$- 1000,00 2º B R$- 1050,00 5% 3º C R$- 1080,00 8% 4º D R$- 1084,00 8,4% 5º E R$- 1085,00 8,5% 6º F R$- 1090,00 9% 7º G R$- 1092,00 9,2% 8º H R$- 1095,00 9,5% 9º I R$- 1098,00 9,8% OBJETO 10º J R$- 1100,00 10%
OFERTAS COM VALORES ACIMA DO PERCENTUAL ESTABELECIDO NO PREGÃO ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 4 SITUAÇÃO II 1º V R$- 1000,00 2º W R$- 1200,00 20% 3º X R$- 1300,00 30% 4º Y R$- 1350,00 35% 5º Z R$- 1400,00 40% OBJETO
DESCLASSIFICAÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS NO PREGÃO ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 4 SITUAÇÃO III 1º A R$- 1000,00 2º B R$- 1200,00 20% 3º C R$- 1210,00 21% 4º D R$- 1220,00 22% 5º E R$- 1250,00 25% 6º F R$- 1300,00 30% OBJETO
NOVA DISPUTA LANCES VERBAIS E SUCESSIVOS DE VALORES DISTINTOS E DECRESCENTES ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 5 PREGOEIRO PROPÕE ACORDO TEMPO/VALORES NEGOCIA MÍNIMO DE REDUÇÃO DIFERENÇAS IRRISÓRIAS
ENCERRADA ETAPA COMPETITIVA EXAMINA ACEITABILIDADE DA OFERTA OBJETO / VALOR 1º CLASSIFICADO ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 6 EDITAL / ANEXOS
DECLARADO O VENCEDOR CONSULTA A INTENÇÃO DE RECURSO VERIFICA VISTA A HABILITAÇÃO PROPOSTA VENCEDORA CONVOCA OUTRO LICITANTE PELA ORDEM CLASSIFICATÓRIA HOMOLOGA (AUTORIDADE COMPETENTE) SE O VENCEDOR RECUSAR-SE A ASSINAR O CONTRATO CONVOCA ASSINATURA CONTRATO ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 7 Classifica o 1º Lugar SIM NÃO Adjudica o objeto (Pregoeiro)
RECURSO MANIFESTAÇÃO IMEDIATA E sim MOTIVADA? não DECADÊNCIA DECLARA O DO DIREITO VENCEDOR DE RECURSO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO AO VENCEDOR ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 8 CONCEDIDO PRAZO DE 3 DIAS ÚTEIS PARA AS RAZÕES E 3 DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRA-RAZÕES
RECURSO CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NÃO TERÁ EFEITO SUSPENSIVO. ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPORTARÁ A INVALIDAÇÃO APENAS DOS ATOS INSUSCETÍVEIS DE APROVEITAMENTO
ATA REGISTRADAS LEITURA OCORRÊNCIAS ASSINATURA PREGOEIRO LICITANTES PRESENTES ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 9
SITUAÇÕES EM QUE OUTRO LICITANTE É CONVOCADO PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 1. SE A OFERTA DO VENCEDOR NÃO FOR ACEITÁVEL OU DESATENDER AS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS 3. SE O VENCEDOR RECUSAR-SE A ASSINAR O CONTRATO 2. QUANDO O VENCEDOR NÃO APRESENTAR SITUAÇÃO REGULAR NO ATO DA ASSINATURA DO CONTRATO
TERMO DE REFERÊNCIA (COM ESPECIFICAÇÃO CLARA E PRECISA) (elaborado pelo Requisitante em conjunto com a área de compras, conforme especificações de mercado) ELEMENTOS TÉCNICOS • PREÇOS PRATICADOS NO PRÓPRIO ÓRGAO • PREÇOS DE MERCADO • PREÇOS PRATICADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA • DEFINIÇÃO DOS MÉTODOS • ESTRATÉGIA DE SUPRIMENTO • PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CONSIDERAR PARA AVALIAÇÃO DE CUSTO ORÇAMENTO DETALHADO
PREGÃO BENEFÍCIOS 1.Maior celeridade nas compras e contratações; 4.Habilitação apenas do licitante vencedor; 5.Maior rigor na punição por irregularidade; 2.Pode ser utilizado para qualquer valor estimado; 6.Transparência total do processo; 3.Preços menores do que os propostos inicialmente; 7.Contribuição para os programas de redução de custo e desburocratização.