PRES DIO FEMININO

1. PRES�DIO FEMININO

2. Apresenta��o do Pres�dio Endere�o: �rea Especial, n.� 2 � Setor Leste, Gama/DF 390 internos, sendo 330 mulheres e 60 homens (ATP � medida de seguran�a - inimput�veis) 3 blocos: I � detentas semi-aberto / detentos da ATP; II � administra��o; III � detentas sentenciadas (cerca de 220 internas no total), cujos processos j� transitaram em julgado, quanto as internas cujos processos ainda est�o em tramita��o judicial (cerca de 110 internas no total).

3. Corpo institucional: corpo institucional da Secretaria de Sa�de ligado � Funda��o Zerbini dividido da seguinte forma: 1 psiquiatra, 1 psic�loga, 1 assistente social, 1 terapeuta ocupacional, 1 dentista, 1 auxiliar de dentista, 6 enfermeiras, 4 auxiliares de enfermagem e 15 policiais requisitados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), n�o sendo portanto, policiais concursados pela Pol�cia. N�O H� M�DICO CL�NICO GERAL

4. Apresenta��o da Psic�loga e entrevista Nome: �X� Formada h� 5 anos Graduada em Psicologia (breves especializa��es) Atua na espera jur�dico penal a 1 ano e meio (1� emprego na �rea) P�blico alvo: detentas e detentos (familiares) Atividades: 2� a 6� das 9:00 ao meio dia * 2� e 4� - terapia em grupo � espont�neo * 3� e 6� - terapia individual

5. * 5� - visitas elabora��o de relat�rios para concess�o benef�cios (VEC) Abordagem: Psicodin�mica � breve, focal, terapia em grupo. Vis�o que acredita ter a institui��o sobre sua profiss�o: n�o pode relatar minuciosamente. Processo. J� adquiriu alguns ganhos. Preconceito (pelas detentas) x legitimiza��o (pelo corpo t�cnico da sa�de)

6. Conceitos de �tica e sigilo profissional, viol�ncia, justi�a, exclus�o/inclus�o social e impunidade: preocupa��o de �X� voltada para o benef�cio das detentas � trabalho facilitado pelo fato de n�o ser contratada diretamente pelo pres�dio (Secretaria da Sa�de � Funda��o Zerbini) / sigilo: meta � conquistar prontu�rio pr�prio / estrutura f�sica inadequada (falar baixo) / viol�ncia: quest�o passional do crime cometido por mulheres (homem que mata � o her�i; mulher que mata � desequilibrada) - culpa trabalhada por �X� com as detentas / justi�a, inclus�o/exclus�o social e impunidade: r�tulo / falta de condi��es para mudan�as efetivas / puni��o sendo importante, mas falta uma justi�a preventiva e rede de apoio social.

7. Quest�es voltadas para a atividade-fim do setor visitado: crimes e contraven��es cometidos por mulheres maiores de 18 anos. Maior incid�ncia: Tr�fico de drogas (75%) � Lei n� 10.409, de 11/01/02, e pequenos furtos. Rela��o da Psicologia com a Justi�a: Direito olhar muito voltado para a parte do ser humano que transgrediu a lei; Psicologia possui um olhar mais amplo � ser humano bio-psico- social.

8. Quanto � representa��o social da mulher Segundo Almeida, R. O (2001), desde os tempos mais remotos a mulher � vista como sendo essencialmente dom�stica, dada aos sentimentos e � emo��o e, nesse sentido, quando cometem crimes, tamb�m possuem justificativas ligadas a essa emo��o e passionalidade. A identidade social da mulher est� muito atrelada a comportamentos de mansid�o, pr�prios da mulher pura, m�e e dona de casa n�o sendo, portanto, admitido que essa mulher de bons valores e costumes cometa pr�ticas viris como matar algu�m.

9. �X� - estigmatiza��o da mulher como dona de casa, como m�e, que mata por diferentes motivos, seja por leg�tima defesa da honra, por vingan�a ou por necessidade de libertar-se, diferentemente do homem, considerado mach�o, que age mais por valentia e impulso. �Empurrar a cadeira�

10. Quanto ao poder Almeida, R. O (2001) aponta que, apesar da mulher matar envolvida por emo��es fortes como medo, raiva ou rancor, h� no crime cometido pela mulher um elemento afetivo muito ligado � necessidade da mulher se fazer presente frente � adversidade do cotidiano e adquirir, assim, poder. �X� - lares desestruturados, repeti��o de comportamentos aprendidos na inf�ncia que podem levar a esse poder (crime).

11. Quanto ao desconhecimento dos termos jur�dicos - leg�tima defesa: Art. 25 do CPB: �Entende-se em leg�tima defesa quem, usando moderadamente dos meios necess�rios, repele injusta agress�o, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.� estado de necessidade: Art. 24 do CPB: �Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que n�o provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito pr�prio ou alheio, cujo sacrif�cio, nas circunst�ncias, n�o era razo�vel exigir-se.�

12. Quanto � rotula��o Brito (1999) - �N�o se pode desprezar cr�ticas feitas por alguns juristas que interpretam o uso constante de pr�ticas diagn�sticas como mais um eficaz instrumento de controle social, notadamente de exclus�o.� �X� - vis�o muito cr�tica a respeito da rotula��o fornecida por laudos psiqui�tricos - INTERDISCIPLINARIDADE

13. Quando �s condi��es de trabalho F�vero, E. T.; Mel�o, M. J. R & Jorge, M. R. T (2005) � import�ncia do ambiente f�sico na realiza��o de uma entrevista - �� fundamental para o entendimento das situa��es na sua complexidade, garantindo que os entrevistados estejam em condi��es emocionais favor�veis para participarem desse atendimento�. �X� - trabalha em uma sala improvisada e com p�ssimo isolamento ac�stico.