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CALENDÁRIO. CONTRATOS / CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS. 1. Verificação dos dados contratuais Prazos, valores, ..... 2. Verificação do saldo disponível Movimentação Financeira Manual 3. Vinculação com Programas de Governo Verificação do cronograma de desembolso.
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CONTRATOS / CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS 1. Verificação dos dados contratuais Prazos, valores, ..... 2. Verificação do saldo disponível Movimentação Financeira Manual 3. Vinculação com Programas de Governo Verificação do cronograma de desembolso
ATIVIDADES SEPLAN • MIGRAÇÃO DOS DADOS • 1. Fazer backup dos dados e da aplicação SIAP 2004 • 2. Migrar dos dados do Orçamento 2005 • 3. Migrar os PROJETOS FINALÍSTICOS • Migrar todos os PF´s da base atual • Valor total do PF será preservado • Valor realizado = realizado até 2003 + empenhado 2004 • Valor ano = zero • Valor outros anos = zero • SALDO = valor total – valor realizado
ATIVIDADES SEPLAN • MIGRAÇÃO DOS DADOS • 4. Migrar as PARCELAS • Excluir parcelas não empenhadas • Reduzir os valores das parcelas empenhadas a menor • 5. Fazer ligação de programas antigos a programas novos para migração dos dados de acompanhamento. • Copiar para os novos programas 2005 todo o acompanhamento do programa 2004 correspondente.
ATIVIDADES SEPLAN • MOSTRAR NA TELA INICIAL, DE FORMA GRÁFICA AS • SEGUINTES INFORMAÇÕES: • % de Programas de Governo já analisados (cad. fechado) • % de PF´s já vinculados • % de recursos do Tesouro já alocados em PF´s • % contratos/convênios já analisados (cad. fechado) • Evolução do número de inconsistências .
ATIVIDADES SEPLAN • Programa de Governo – usuário fechará cadeado após análise. Neste momento realizar todas as críticas existentes. Só deixar fechar cadeado com ZERO problemas. • Vinculação de PF – disponibilizar todos os PF´s ainda não vinculados. Para vincular, solicitar programa e P/A. Só deixar vincular PF compatível com o programa (ver órgão financiador e produtos). .
ATIVIDADES SEPLAN PFF: solicitar os campos abaixo relacionados. Só pode passar para outra fase quando terminar de fechar cadeado em todos os PF´s do programa. Para fechar cadeado, todos os campos tem resposta obrigatória. • Campos a serem preenchidos: • Prioridade, • Meta de Inclusão Social, • PPA Compartilhado, • Contrapartida, • Prioridade de Governo, • Gestor, • PDR; .
ATIVIDADES SEPLAN • PFF • Órgão Financiador • Valor total = valor total original • Valor realizado = valor (2003) + emp. 2004 • Valor Ano – zerar valores • Dívida • Não dívida • Valor Outros Anos – zerar valores • Saldo = resto de 2004 (não empenhado) + valor outros anos antigo . Atenção: O usuário deverá encerrar o PF fechando cadeado. Nesta hora o sistema verificará todas as críticas.
ATIVIDADES SEPLAN • CONTRATOS E CONVÊNIOS DE DESPESAS • Pedir para cada contrato/convênio: • Valor do Ano do contrato para o PF por tipo de fonte • Valor da dívida do contrato para o PF por tipo de fonte • Valor outros anos do contrato/convênio .
ATIVIDADES SEPLAN • VINCULAÇÂO CONTRATOS E CONVÊNIOSSó passar com PF com cadeado fechado. Mostrar os contratos e convênios vinculados ao PF em questão. • Pedir para cada contrato/convênio: • Valor do Ano do contrato • Valor da dívida do contrato • Valor outros anos do contrato/convênio • Valor do contrato por tipo de fonte (Tesouro/Outras) • Valor de vinculação a um contrato/convênio mestre para contratos / convênios filhos • Abrir cadeado de todos os contratos / convênios que possuam inconsistência. .
ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO 1. Preparação das informações para PO 2005 2. Programa de Governo 3. Vinculação de Projetos Finalísticos 4. Programação Físico-Financeira (PFF) Definição dos Projetos 5. Ajuste dos Contratos / Convênios 6. Cronograma de Desembolso 7. Análise Técnica do Plano Operativo
Qualitativa - MIGRAÇÃO DOS DADOS • CONTAS DE MANUTENÇÃO • Numeração do PF: 26.0.801-2004 (não mudará o ano) • Descrição dos PF : Serviços Públicos – SEPLAN • Valor total do PF = realizado ano 2004+ previsão 2005 • Produto: as subcontas (água, luz, telefone,...) • 801 - Serviços Públicos • 802 - Terceirização • 803 - Materiais e Serviços • 804 - Outros Custeios • 805 - Obrigações Legais • 806 - Dívidas de Manutenção (não existirá mais) • 807 - Manutenção TI • 808 - PASEP
Qualitativa - MIGRAÇÃO DOS DADOS • CONTAS DE CUSTEIO FINALÍSTICO • Numeração do PF: não haverá mudança • Valor total do PF = valor realizado em 2004 + valor dívida 2004 + valor ano 2005 • CONTAS DE OUTRAS DESPESAS FINALÍSTICAS • Migração de todos os PF´s e vinculação aos novos programas
Qualitativa - MIGRAÇÃO DOS DADOS • CONTAS DE OUTRAS DESPESAS FINALÍSTICAS • Valor realizado = realizado até 2003 + empenhado 2004 • Valor ano = dívida 2004 + ano 2005 • Valor Outros Anos = diferença para o valor total inicial (se for o caso)
Qualitativa - AJUSTES QUALITATIVOS • Atualização do Acompanhamento • dos Programas • Encerramento dos programas concluídos em 2004 • Atualização de acompanhamento para programas com PF´s migrados • dos Projetos • Correção das Inconsistências