Da agenda de “eficácia da ajuda” para a agenda de “eficácia do Desenvolvimento”

1. InternationalSeminaron Bilateral andSouth-SouthCooperationTUCA cooperation meetingSouth-SouthCooperation: the perspective of Global Partnership for developmentcooperationafterthe 4th HLF in Busan“TheBrazilianapproach”

2. Da agenda de “eficácia da ajuda” para a agenda de “eficácia do Desenvolvimento” From “aideffectiveness” to “developmenteffectiveness” De um processo conduzido pela OCDE para um contexto de diversos atores (governos, sociedade civil organização, parlamentares, organizações filantrópicas, etc.) From a “OECD-led” process to a multi-playerprocess: governments, civil society, parliaments, non-profitorganizations, etc.)

3. A “AOD” diz respeito a um segmento da cooperação internacional: a atuação dos países doadores, com suas motivações e prioridades. • O Brasil entende que não seria adequado pretender avaliar toda a Cooperação Internacional por padrões definidos para as circunstâncias específicas de uma de suas modalidades (no caso, a “AOD”). A cooperação Sul-Sul tem motivações e práticas próprias. • “ODA” is the major, butnotthe sole modalityofinternationalcooperation: it dealswiththeassistanceprovidedbydonor countries, andreflectstheirmotivationsandpriorities. • Brazilbelievesthat it is notappropriate to evaluateallflowsofinternationalcooperationuponstandardsdesigned to meetthe particular circunstancesofoneof its modalities (i.e. the “ODA”). South-Southcooperationhas its ownmotivationsandpractices.

4. O Brasil apoia o conceito de “eficácia do desenvolvimento”, por abrir espaço à integração de outras (não “novas”) visões e práticas da cooperação para o desenvolvimento. • Brazilhasendorsedtheconceptof “developmenteffectiveness”, in thebeliefthat it willclearspace for bringingintothestageofdevelopmentcooperationother(not “new”) viewsandpractices.

5. A cooperação para o desenvolvimento não deveria concentrar o foco da avaliação do seu desempenho na qualidade do uso dos recursos financeiros nela investidos, apesar de ser uma questão relevante, mas principalmente pela sua real capacidade de promover mudanças estruturais no desenvolvimento social e econômico dos povos. • Developmentcooperationshouldnotfocustheevaluationof its performance onhowmucheffective is themoneyinvestedon it. This is partoftheequation. Theimportantaspect to beevaluated is theeffectivecapacityofinternationalcooperation to promotestructuralchanges in thesocio-economicconditionsofsocieties.

6. O Governo brasileiro defende que a avaliação da efetividade da cooperação internacional somente pode ser conduzida se associada ao impacto de outras dimensões das relações internacionais, como o comércio, acesso a tecnologia, fluxos de investimentos, etc. • Brazilbelievesthattheevaluationoftheinternationalcooperationeffectivenesscouldonlytakeplaceifassociatedwithotherdimensionsofinternationalrelations, such as Trade, access to technology, investmentflows, etc.

7. O Governo brasileiro acredita que qualquer esforço internacional para avaliar o desempenho da cooperação internacional em escala global – a exemplo da “Parceria Global” – somente terá sucesso se priorizar o local: capacitar os atores locais dos países em desenvolvimento na gestão dos processos de cooperação internacional (real apropriação). A cooperação Sul-Sul do Brasil tem buscado atuar proativamente nessa questão. • Brazilbelievesthatanyseriouseffort to evaluatethe performance ofinternationalcooperation in a global perspective – as envisaged in the “Global Partnership” – willonlybesuccessfulif it givespriority to the “local”: to promotethecapacitiesofrelevant local players in developing countries to effectivelymanageinternationalcooperation processes (real ownership). TheBrazilianSouth-Southcooperationhas a proactive approach in thissubject.