Gestão de Riscos em Sistemas Ferroviários

1. Gestão de Riscos em Sistemas Ferroviários

2. APRESENTAÇÃO • Panorama do sistema ferroviário de cargas; • Aspectos relacionados com a análise, avaliação e gerenciamento de riscos em sistemas ferroviários; • Gestão de riscos e o licenciamento ambiental.

3. MALHA FERROVIÁRIA

4. INVESTIMENTOS (R$ milhões)

5. VOLUME TRANSPORTADO (milhões TU)

6. ACIDENTES FERROVIÁRIOS Fonte: ANTT.

7. ACIDENTES FERROVIÁRIOS Fonte: ANTT.

8. PRINCIPAIS RISCOS • Periculosidade das cargas; • Transporte de cargas múltiplas; • Traçado da via: • - áreas urbanas; • - invasões em faixas de servidão; • - áreas de proteção ambiental; • - regiões de difícil acesso; • Condições de manutenção da via e do equipamento rodante.

9. ACIDENTE AMBIENTAL ATIVIDADE + PRODUTO + ELEMENTO VULNERÁVEL CENÁRIO ACIDENTAL

10. RISCO • R = f (Frequência, Consequência); • R = Probabilidade x Severidade; • R = Ameaça x Vulnerabilidade.

11. RISCO AMBIENTAL Probabilidade condicional de ocorrer um evento com repercussões ambientais específicas (impactos ambientais): Contaminação de um corpo d’ água; Contaminação do solo; Redução da biodiversidade; Perda de recursos comerciais importantes; Efeitos à integridade física e saúde das pessoas expostas.

12. RISCO Redução da Probabilidade Redução da Consequência Prevenção Proteção Gestão do Risco Análise e Avaliação dos Riscos Plano de Contingência GESTÃO DE RISCOS

13. IDENTIFICAR AVALIAR MEDIR DECIDIR ELIMINAR REDUZIR CONTROLAR PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS

14. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL • LP – Licença Prévia; • LI – Licença de Instalação; • LO – Licença de Operação.

15. ESTUDOS AMBIENTAIS • EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental; • RAP – Relatório Ambiental Preliminar; • RAS – Relatório Ambiental Simplificado; • PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada; • PCA – Plano de Controle Ambiental; • PBA – Plano Básico Ambiental; • EAR – Estudo de Análise de Riscos; • PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos.

16. LICENCIAMENTO AMBIENTAL • Demora do processo de licenciamento ambiental; • Exigências excessivas; • Falta de estrutura dos órgãos licenciadores; • Burocracia; • Despreparo e conservadorismo dos técnicos. EMPREENDEDOR

17. LICENCIAMENTO AMBIENTAL • Falta de estrutura x excesso de processos; • Pressões políticas; • Responsabilização (pós lei de crimes ambientais); • Qualidade dos estudos ambientais apresentados. ÓRGÃO AMBIENTAL

18. GESTÃO DOS RISCOS X LICENCIAMENTO AMBIENTAL • Os estudos de análise de riscos em ferrovias, ao contrário de outros empreendimentos lineares, como por exemplo, dutos, praticamente não é exigido e consequentemente, não realizado, no âmbito do processo de licenciamento ambiental; • A ênfase tem sido dada aos planos de contingência, cabendo no entanto ressaltar a importância da realização prévia de estudos de análise de riscos; • Os órgãos ambientais têm sido bastante rigorosos na fase de licenciamento ambiental, porém, se esquecem da fiscalização na fase operacional, onde a gestão dos riscos, no dia a dia, é fundamental (PGRs).

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