Sumário

1. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio: para que, como e o que?Audiência públicaBrasília, 04/10/2010

2. Sumário • O papel do currículo nas políticas publicas da educação • Porque atualizar as DCNs do Ensino Médio ? • Estratégias para o processo de elaboração, aprovação e apropriação das DCNs do ensino médio • Questões relevantes das DCNs na melhoria da qualidade do ensino médio

3. O que é currículo? . O currículo é entendido como práticas escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, articulando vivências e saberes dos estudantes e contribuindo para o desenvolvimento de suas identidades.

4. O papel do currículo nas políticas públicas educacionais

5. “Nenhum vento sopra a favor, de quem não sabe para onde ir.” (Lucius A. Sêneca) “Poderíamos dizer que, assim como o método procura responder à pergunta: como se deve fazer para atingir determinado objetivo, o currículo procura responder à pergunta: o que se deve fazer para atingir determinado objetivo. Diz respeito, pois, ao conteúdo da educação e sua distribuição no tempo e espaço que lhe são destinados.” (Demerval Saviani)

6. “O currículo é, em outras palavras, o coração da escola, o espaço central em que todos atuamos, o que nos torna, nos diferentes níveis do processo educacional, responsáveis por sua elaboração. O papel do educador no processo curricular é, assim, fundamental. Ele é um dos grandes artífices, queira ou não, da construção dos currículos que se materializam nas escolas e nas salas de aula.” Antonio Flavio Moreira

7. Elementos para a melhoria da Educação Básica • Financiamento • Gestão democrática • Pedagógico . Formação de Professores . Currículo . Avaliação de desempenho

8. Políticas PúblicasPolíticas Públicas Inicialmente, a compreensão de políticas públicas era simplesmente uma intervenção do Estado em uma situação que a sociedade considerava problemática. Embora seja verdade que toda política pública seja uma intervenção estatal, esse conceito se amplia porque o conceito tem que incorporar do que resulta a política pública – e a política pública é sempre resultado de uma interação muito complexa entre o Estado e sociedade.

9. Estruturas das Políticas Públicas(Geraldo Di Giovanni)

10. Programas e ações do MEC para o Ensino Médio • FUNDEB • Plano de Ação Articulado (PAR) dos Estados • Expansão da Rede Federal de Educação Profissional • Programa Brasil Profissionalizado • Programa Ensino Médio Inovador • Programa Mais Educação • Banda Larga nas Escolas • PNLD Ensino Médio • Política Nacional de Formação de Professores

11. Porque atualizar as DCNs do Ensino Médio ? • 14 anos de LDB e as várias alterações legais; • Previsão de atualização nas DCNs de 1998; • Políticas de Estado para a educação; • Enfretamento de questões conflitantes das DCNs atuais e sua relação com concepções de educação e sociedade ; • Incentivar a participação da sociedade e ampliar a legitimidade da comunidade escolar no debate da organização curricular; • Manter o ensino médio na agenda educacional; • Valorizar o currículo nas políticas públicas.

12. Legislação e orientações curriculares do Ensino Médio: de onde partimos? • Lei de Diretrizes e Bases (1996) • Decreto 2208 (1997) • Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino médio (1998) • Diretrizes Curriculares Nacionais da EP técnica (1999) • PCNs do Ensino Médio (2000) • Matrizes de Referência SAEB/INEP (3º ano do ensino Médio-2001) • PCNs + do Ensino Médio (2002) • Decreto 5154/2004 (Lei 11.741/2008) • Orientações Curriculares para o Ensino Médio (2006) • Indagações sobre o currículo (2008) • Matrizes de referência do ENEM (2009) • Alterações da LDB e leis complementares ( Musica, espanhol, estudo afro-brasileiro e indígena, filosofia e sociologia, educação ambiental, ECA, estatuto do idoso, ensino de artes) • Emenda Constitucional 59 (obrigatoriedade de escolarização de 15 a 17 anos)

13. Atores institucionais na definição da organização curricular do ensino médio • Congresso Nacional • Câmeras de Deputados Estaduais • MEC • Conselho Nacional de Educação • Conselhos Estaduais de Educação • Secretarias Estaduais de Educação • Unidades escolares

14. Estratégias para o processo de elaboração, aprovação e apropriação das DCNs do ensino médio • Elaboração conjunta (Comissão da Câmera de Educação Básica/CNE e da Secretaria de Educação Básica/MEC) de um minuta de Resolução das DCNs para debate (agosto); • Interlocução, apresentação e acolhimento de proposições de atores representativos das redes de ensino e da academia (setembro/outubro); • Audiências Públicas (outubro); • Apresentação e aprovação do CNE (novembro) • Homologação do Ministro da educação (Novembro) • Divulgação inicial das DCNs (Dezembro)

15. Interlocução na formulação das DCN • CNE e MEC • Secretarias Estaduais de Educação/ CONSED/ Fóruns de Coordenadores Estaduais de Ensino Médio • Redes de ensino, unidades e a comunidade escolar • Instituições formadoras de professores • Entidades vinculadas a educação • Pesquisadores da educação • Educadores • Estudantes • Sociedade em geral

16. Diretrizes Curriculares Nacionais “conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na educação básica (...) que orientarão as escolas brasileiras dos sistemas de ensino, na organização, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas pedagógicas” (CNE) Parecer = doutrina/concepção Resolução = normatização

17. Questões relevantes das DCNs na melhoria da qualidade do ensino médio • Fortalecer a finalidade formativa no ensino médio centrada nos sujeitos (adolescentes, jovens e adultos) e conhecimentos; • Porque não utilizar as competências como norma orientadora do currículo? O que entendemos por competências?; • Articulação das áreas de conhecimentos e saberes específicos. A organização disciplinar; • Formas diferenciadas de organização do ensino médio. A Educação profissional com uma possibilidade de organização do ensino médio; • Projetos interdisciplinares e transdisciplinares na organização curricular. Valorização de saberes e atividades que promovem a formação humana integral dos estudantes em uma sociedade contemporânea; • Revalorização do Projeto Político Pedagógico como produção coletiva da comunidade escolar e a Escola como protagonista na definição do currículo; • Trabalho, ciência, tecnologia e cultura como princípios constituintes do ensino médio em geral.

18. “A marca social é dada pelo fato de que cada grupo social tem um tipo de escola próprio, destinado a perpetuar nestes grupos uma determinada função tradicional, diretiva ou instrumental. ... Escola de cultura geral, humanista, formativa, que equilibre o desenvolvimento da capacidade de trabalhar manualmente e o desenvolvimento das capacidades de trabalho intelectual.” (Gramsci)

19. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEB • DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - DCOCEB • Carlos Artexes Simões • DIRETORDE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - DCOCEB • Carlos.simoes@mec.gov.br • (61) 2022 8329