52 Pontos Prioritarios

1. Propostas Democratas ao Povo do Rio de Janeiro 52 Pontos Prioritarios

2. 52 propostas prioritarias 1.Dar a máxima prioridade para a recuperação do ensino médio e profissional, com remuneração do magistério referenciada aos Estados de SP e MG.2.Estabelecer a eleição direta de diretor de escola.3.Criar um cordão de saúde básica em todas as regiões do Estado, e interiorizar nessas regiões – um segmento dos hospitais federais de referencia.4.Igualar as condições remuneratórias e direitos, do servidor estadual, ao servidor da Prefeitura do Rio.5.Garantir a paridade dos aposentados e pensionistas.6.Aplicar –independente de aprovação no Congresso- os termos da PEC-300 no Estado do Rio.7.Criar pólos com descentralização de poder e orçamento a nível das regiões das secretarias de educação, saúde e transportes, criando a sub-secretaria de obras e manutenção viária do Interior.8.Criar a coordenação de promoção e proteção dos idosos.9.Levar a coordenação articulada em todos os municípios de promoção e proteção da mulher.10.Definir a partir da área de referencia da Ilha do Governador, uma AISP especial com total integração das atividades das policias, MP e justiça, que servirá de base a extensão das demais.11.UPPs : universalizar em todo o Estado, com cronograma de prioridade para as áreas de maior violência e com escala PM-População que permita universalizar.12.Criar as Secretarias –tipo agencias- de Promoção dos Portadores de Deficiência, de Prevenção às Drogas e de Defesa dos Animais.13.Definir o trajeto da ferrovia do minério de Minas a Porto de Açu com foco no desenvolvimento do Noroeste.14.Garantir a execução do ramal ferroviário Barra Mansa- Japeri.15.Metrolizar a rede ferroviária de uso urbano.16.Igualar o sistema de bilhete único às condições da RM de SP.17.Equacionar o passivo de Docas através de participação dos credores públicos no capital da empresa.18.Criar uma coordenação das atividades portuárias do Estado.19.Planejar a Plataforma Logística articulada com Refinaria de Itaboraí\Comperj.20.Definir localização da base de apoio ao Pré-Sal num área articulada Santa Cruz-Itaguaí.

3. 52 propostas prioritarias 21.Definir em articulação com os Prefeitos da Região Sul, a localização da estação do Trem-Bala. 22.Projetar e executar a ligação Noroeste-Sul Industrial.23.Realizar seminários com “autoridade olímpica” nas regiões do Estado de forma a garantir ao máximo, o suprimento de materiais, alimentos, equipamentos produzidos no Estado do Rio.24.Garantir as responsabilidades do Estado em relação a Copa do Mundo 2014 e JJOO-2016.25.Concluir as intervenções do PAC.26.Definir e executar o Programa Estadual de Dragagem dos Rios, com destaque para a Baixada Fluminense e Noroeste.27.Executar autonomamente a ligação sobre trilhos entre Itaboraí e Niterói e definir com BNDES o financiamento do trecho Niterói-Rio.28.Impulsionar a conclusão do Anel Rodoviário.29.Descentralizar os Equipamentos e Eventos Culturais por todo o Estado.30.Levar a todo o Estado os programas de inclusão pelo esporte e pelas artes direcionado aos jovens.31.Afirmar a defesa e promoção das áreas de preservação ambiental. Assinar com JBIC o programa de despoluição das lagoas da Baixada de Jacarepaguá.32.Co-Assinar com o BID a terceira etapa do Favela-Bairro.33.Assumir a assinatura com o BIRD do programa de expansão de educação infantil e pré-escola, já aprovado por esta instituição.34.Eliminar o sistema de vistoria do DETRAN.35.Garantir aos municípios a transferência da cota parte do ICMS relativa à Divida Ativa.36. Reativar a Ceasa destacando o produtor fluminense.37. Criar incentivos fiscais para a redução de emissão de carbono em quaisquer atividades.38. Interagir com o sistema universitário publico e privado, em relação as funções e responsabilidades do Estado.39. Transferir administrativamente a governadoria para cada região do Estado uma vez por ano.

4. 52 propostas prioritarias 41. Criar a coordenação de relações internacionais na governadoria.42. Garantir a responsabilidade única da procuradoria geral do estado na execução da divida ativa.43. Generalizar o acesso a internet, por todo estado, em todos os distritos.44. Vinculação da produção estadual de C&T com o sistema produtivo nacional.45. Promoção das instituições emergentes do Estado em C&T através de cursos de alta qualidade.46. Projetos remunerados integrando doutores na criação de laboratórios, filmes e software para produção científica e docência.47. Aplicar progressivamente os 2% constitucionais em ciência e tecnologia incluindo prioritariamente a UERJ.48. Isonomia funcional para profissionais de saúde em unidades consideradas estratégicas, como os Institutos Federais (INCA, INTO, INC).49. Garantir a aplicação dos 12% em saúde nos termos do MS.50. Prontuário clínico (medico) digital via WEB (página criptografada com nível de segurança estipulados pela SBIS – Sociedade Brasileira em Informática em Sáude – https), e, seguindo a tendência mundial, permitindo acesso a técnicos e pacientes.51. Financiar a construção de Abrigos Regionais para pessoas em situação de rua.52. Reconstruir o sistema de abrigamento, ressocialização e promoção de menores infratores.

5. 52 propostas em 11 Areas Prioritarias • Educacao • Saude • Administracao Publica • Seguranca • Desenvolvimento Economico • Transporte • Cultura & Esporte • Saneamento • Meio Ambiente • Habitacao • C&T

6. Educacao 1.Dar a máxima prioridade para a recuperação do ensino médio e profissional, com remuneração do magistério referenciada aos Estados de SP e MG.2.Estabelecer a eleição direta de diretor de escola. 33.Assumir a assinatura com o BIRD do programa de expansão de educação infantil e pré-escola, já aprovado por esta instituição. 38. Interagir com o sistema universitário publico e privado, em relação as funções e responsabilidades do Estado.

7. Saude 3.Criar um cordão de saúde básica em todas as regiões do Estado, e interiorizar nessas regiões – um segmento dos hospitais federais de referencia. 8.Criar a coordenação de promoção e proteção dos idosos. Levar a coordenação articulada em todos os municípios de promoção e proteção da mulher. 12.Criar as Secretarias –tipo agencias- de Promoção dos Portadores de Deficiência, de Prevenção às Drogas e de Defesa dos Animais. 48. Isonomia funcional para profissionais de saúde em unidades consideradas estratégicas, como os Institutos Federais (INCA, INTO, INC).49. Garantir a aplicação dos 12% em saúde nos termos do MS.50. Prontuário clínico (medico) digital via WEB (página criptografada com nível de segurança estipulados pela SBIS – Sociedade Brasileira em Informática em Sáude – https), e, seguindo a tendência mundial, permitindo acesso a técnicos e pacientes.

8. Administracao Publica 4.Igualar as condições remuneratórias e direitos, do servidor estadual, ao servidor da Prefeitura do Rio.5.Garantir a paridade dos aposentados e pensionistas. Criar pólos com descentralização de poder e orçamento a nível das regiões das secretarias de educação, saúde e transportes, criando a sub-secretaria de obras e manutenção viária do Interior. 39. Transferir administrativamente a governadoria para cada região do Estado uma vez por ano. 41. Criar a coordenação de relações internacionais na governadoria.42. Garantir a responsabilidade única da procuradoria geral do estado na execução da divida ativa.

9. Seguranca 6.Aplicar –independente de aprovação no Congresso- os termos da PEC-300 no Estado do Rio. 10.Definir a partir da área de referencia da Ilha do Governador, uma AISP especial com total integração das atividades das policias, MP e justiça, que servirá de base a extensão das demais.11.UPPs : universalizar em todo o Estado, com cronograma de prioridade para as áreas de maior violência e com escala PM-População que permita universalizar. 51. Financiar a construção de Abrigos Regionais para pessoas em situação de rua.52. Reconstruir o sistema de abrigamento, ressocialização e promoção de menores infratores.

10. Desenvolvimento Economico 13.Definir o trajeto da ferrovia do minério de Minas a Porto de Açu com foco no desenvolvimento do Noroeste.14.Garantir a execução do ramal ferroviário Barra Mansa- Japeri. 17.Equacionar o passivo de Docas através de participação dos credores públicos no capital da empresa.18.Criar uma coordenação das atividades portuárias do Estado.19.Planejar a Plataforma Logística articulada com Refinaria de Itaboraí\Comperj.20.Definir localização da base de apoio ao Pré-Sal num área articulada Santa Cruz-Itaguaí. 22.Projetar e executar a ligação Noroeste-Sul Industrial. 23.Realizar seminários com “autoridade olímpica” nas regiões do Estado de forma a garantir ao máximo, o suprimento de materiais, alimentos, equipamentos produzidos no Estado do Rio. 24.Garantir as responsabilidades do Estado em relação a Copa do Mundo 2014 e JJOO-2016. 25.Concluir as intervenções do PAC. 35.Garantir aos municípios a transferência da cota parte do ICMS relativa à Divida Ativa.36. Reativar a Ceasa destacando o produtor fluminense.

11. Transporte Publico 15.Metrolizar a rede ferroviária de uso urbano.16.Igualar o sistema de bilhete único às condições da RM de SP. 21.Definir em articulação com os Prefeitos da Região Sul, a localização da estação do Trem-Bala. 27.Executar autonomamente a ligação sobre trilhos entre Itaboraí e Niterói e definir com BNDES o financiamento do trecho Niterói-Rio. 28.Impulsionar a conclusão do Anel Rodoviário. 34.Eliminar o sistema de vistoria do DETRAN.

12. Cultura & Esporte 29.Descentralizar os Equipamentos e Eventos Culturais por todo o Estado. 30.Levar a todo o Estado os programas de inclusão pelo esporte e pelas artes direcionado aos jovens.

13. Saneamento 26.Definir e executar o Programa Estadual de Dragagem dos Rios, com destaque para a Baixada Fluminense e Noroeste.

14. Meio Ambiente 31.Afirmar a defesa e promoção das áreas de preservação ambiental. Assinar com JBIC o programa de despoluição das lagoas da Baixada de Jacarepaguá. 37. Criar incentivos fiscais para a redução de emissão de carbono em quaisquer atividades.

15. Habitacao 32.Co-Assinar com o BID a terceira etapa do Favela-Bairro. 40. Aplicar 20% da execução da dívida ativa em subsídios para habitação popular.

16. C&T • 43. Generalizar o acesso a internet, por todo estado, em todos os distritos.44. Vinculação da produção estadual de C&T com o sistema produtivo nacional.45. Promoção das instituições emergentes do Estado em C&T através de cursos de alta qualidade.46. Projetos remunerados integrando doutores na criação de laboratórios, filmes e software para produção científica e docência. • 47. Aplicar progressivamente os 2% constitucionais em ciência e tecnologia incluindo prioritariamente a UERJ.