P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

1. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E

2. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E HISTÓRICO DO GRUPO INTERMINISTERIAL • Composto por 19 órgãos de Governo • Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República • Início em março de 2004 • 8 meses de trabalho • 44 reuniões da Coordenação-Executiva • 07 oficinas com os sub-grupos temáticos • Participação em eventos temáticos • Visita a entidades da sociedade civil e organismos internacionais

3. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E RESULTADOS DO GRUPO INTERMINISTERIAL • Elaboração de um diagnóstico das condições da população de 15 a 24 anos • Mapeamento das ações governamentais federais que atendem os jovens, mesmo que de forma não exclusiva • 131 ações vinculadas a 45 programas • Implementação de políticas em 18 Ministérios • 19 ações específicas ao público jovem

4. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE www.planalto.gov.br/secgeral (61) 3411-1160

5. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E • Jovens fora da escola ou com defasagem idade-série1. • 17,1 milhões (51%) de jovens estavam fora da escola e, destes, 11 milhões (66%) não concluíram o Ensino Médio. • 4,5 milhões (20%) de jovens de 18 a 24 anos ainda freqüentavam a escola básica (fundamental e médio). • DESAFIO: • Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade Programas: • PROUNI (MEC) • FIES (MEC) • Merenda Escolar na Educação Básica (MEC) • Apoio a melhoria do ensino médio noturno (MEC) • Distribuição de acervos bibliográficos e de multimída para as escolas (MEC)

6. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E • 2. Jovens analfabetos1. • 1,2 milhão (3,6%) de jovens analfabetos, 70% na Região Nordeste e 73% negros. • DESAFIO: • Erradicar o analfabetismo entre os jovens Programas: • Brasil Alfabetizado (MEC)

7. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E • 3. Inadequação para o mercado de trabalho1. • 14,3 milhões(63%) de jovens de 18 a 24 anos ainda não concluíram o Ensino Médio. • DESAFIO: • Preparar para o mundo do trabalho Programas: • Primeiro Emprego - Consorcio Social de Juventude (MTE) • Juventude Cidadã – (MTE/SEDH) • Soldado Cidadão (MD)

8. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E • 4. Desemprego1. • A taxa de desemprego dos jovens de 18 a 24 anos (17%) era o dobro nacional (9%). • DESAFIO: • Gerar trabalho e renda Programas: • Programa Primeiro Emprego - Jovem Empreendedor (MTE) • Programa de Geração de Trabalho e Renda (MTE) • Primeiro Emprego – Subvenção Econômica (MTE)

9. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E • Gravidez precoce, mortes por causas externas (homicídio, trânsito, suicídio e outras) e consumo de drogas • Em 2001, dos 3,2 milhões nascidos vivos, 695 mil (22,6%) eram de mães entre 15 e 19 anos.2. • Cerca de 32 mil jovens morreram por causas externas em 2001.2. • DESAFIO: • Promover Vida Saudável Programas: • Apoio a projetos para redução da demanda e oferta de drogas (SENAD) • Apoio a saúde do jovem (MS) • Prevenção DST/AIDS (MS) • Campanha de orientação sobre a gravidez precoce (MS)

10. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E • Baixo acesso às atividades de esporte, lazer e cultura • Em 2001,cerca de 21% dos municípios brasileiros não tinham uma biblioteca publica, 92% não tinham cinema e 24% não contavam com ginásios poliesportivos.4. • DESAFIO: • Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e a tecnologia da informação Programas: • Pontos de Cultura (MINC) • Segundo Tempo (MESP) • Mala do Livro (MDA/MEC) • Apoio a Centros de Juventude (MDS) • Casa Brasil (SECOM) • Fome de Livro (MINC/MEC)

11. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E • 7. Violação dos direitos humanos • Em 2001, 71% das instituições sócio-educativas (FEBEMs) foram consideradas inadequadas segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.6. • De acordo com o DEPEN, do total da população carcerária, em torno de 30% teria entre 18 e 24 anos.7. • DESAFIO: • Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas Programas: • Pintando a Cidadania (MESP) • Programa Sentinela (MDS) • Programa Paz nas Escolas (MDS) • Agente Jovem (MDS) • Combate a violência contra as mulheres

12. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E • 8. Baixo engajamento social • 85% dos jovens não participam de atividades associativas e/ou comunitárias (Instituto Cidadania/SEBRAE). • DESAFIO: • Estimular a cidadania e a participação social Programas: • Conselho Nacional de Juventude (SG/PR) • Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio-Ambiente (MMA/MEC) • Agenda 21 Jovem (MEC/MMA)

13. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E • O Jovem rural e suas especificidades1. • Taxa de analfabetismo de jovens nas áreas rurais é (10%) três vezes maior que a das áreas urbanas (3%) e o rendimento médio do trabalho (R$94) bem menor que o dos jovens das áreas urbanas (R$ 270). • DESAFIO: • Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais. Programas: • Nossa Primeira Terra (MDA) • Pronaf Jovem (MDA) • Apoio a implementação de educação profissional de nível básico em escolas agrícolas (MEC/MDA) • Fomento ao desenvolvimento local para comunidades remanescentes de quilombos (SEPPIR)

14. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E DESAFIOS • Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade • Erradicar o analfabetismo entre os jovens • Preparar para o mundo do trabalho • Gerar trabalho e renda • Promover vida saudável • Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação • Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas • Estimular a cidadania e a participação social • Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais

15. QUADRO GERAL DAS AÇÕES Classificação Quantidade Valor LOA - 2004 Específicas 20 260 Milhões Não Específicas 123 4,639 Bilhões Total 143 4,899 Bilhões • Específicas : atendem exclusivamente ao jovem; • Não específicas: jovem como público alvo, porém não exclusivo.

16. QUADRO GERAL DE PROGRAMAS – PPA 2004-2007 * Ministérios que tiveram ações incluídas pela Coordenação do GT

17. DESAFIOS X AÇÕES DE GOVERNO - 2004 * Valores em R$ Milhões

18. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE • Formular, supervisionar, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude • Articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para a juventude • Desempenhar as atividades da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude

19. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE • Formular e propor diretrizes da ação governamental voltas à promoção de políticas públicas de juventude • Fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade sócio-econômica juvenil

20. P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E LEGISLAÇÃO • Lei Nº 11.129, de 30 de junho de 2005. • Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. • 2. Decreto Nº 5.490, de 14 de julho de 2005. • Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - CNJ, e dá outras providências. • 3. Portaria Nº 54, de 28 de julho de 2005 • Dá posse aos membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Juventude.