e então começa...

1. e então começa... O REGIME MILITAR

2. REGIME MILITAR BRASILEIRO - ESQUEMA 2 1968 1978 As três fases do regime: 1 1973 3 1964 1985 PRESIDENTES Castelo Branco (1964-67) – M Costa e Silva (1967-69) – LD Médici (1969-74) – LD Geisel (1974-79) – M Figueiredo (1979-85) – M • Radicalização crescente • Ditadura • Abertura política

3. História A DITADURA MILITAR (1964 – 1985): • Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência Ranieri Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados). Em 9 de abril de 1964 foi decretado o AI-1 (Ato Institucional n° 1) que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio. • No dia 10 de abril, pressionado, o Congresso Nacional elegeu o marechal Humberto Castelo Branco, que assumiu a presidência no dia 15 do mesmo mês. • Castelo Branco (1964 – 1967): • Revogou a lei de remessas de lucro para o exterior; • Rompimento das relações diplomáticas com Cuba; • Adoção do Paeg(Programa de Ação Econômica do Governo): • Roberto Campos (Min do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min da Fazenda). • Redução dos salários (arrocho salarial). • Favorecimento da entrada no país de capital estrangeiro. • Fim da estabilidade no emprego e criação do FGTS. Ato Institucional: conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo, que se sobrepunham a própria Constituição Federal. Estado de sítio: suspensão temporária dos direitos e garantias individuais previstos na constituição.

4. História A DITADURA MILITAR: • Castelo Branco (1964 – 1967): • Criação do SNI (Serviço Nacional de Informação) sob comando do general Golbery do Couto e Silva; • AI-2: estabelecimento do bipartidarismo, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) - situação, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) - oposição consentida e controlada; • Lei de Segurança Nacional (LSN); • Criação do BNH – Banco Nacional de Habitação (Cohab); • Criação do Banco Central do Brasil; • AI-3: estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da República para aprovação das Assembléias Legislativas, esses indicariam os prefeitos das capitais e cidades de segurança nacional; • AI-4:Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo Executivo ; • Criação da Frente Única em Montevidéu - para fazer oposição a ditadura - por João Goulart, Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda.

5. História A DITADURA MILITAR: • Costa e Silva (1967 – 1969): • Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social); • Passeata dos 100 mil no Rio e greves em Osasco (SP) e Contagem (MG) contra a ditadura; • Contestação ao regime ditatorial, surgem a ALN (Carlos Marighela), o PCBR, VPR (Carlos Lamarca) e o MR-8; • Início do Milagre Econômico; • AI-5: dava ao presidente o poder de legislar, colocava o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais em recesso, suspendia direitos políticos e as garantias individuais, suspendia as imunidades da magistratura e decretava estado de sítio por tempo indeterminado. Foi a resposta dos militares aos movimentos de oposição, armados ou não; • o PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a hipótese de luta armada contra o regime militar ao contrário do PC do B (que rompeu com o PCB) e apoiava a luta armada! • A Junta Militar que substituiu Costa e Silva instituiu a Emenda Constitucional nº 1, que modificou a Constituição de 1967, dando mais poderes ao Executivo. • Seqüestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick), no Rio, por membros da ALN e do MR-8.

6. O AI-5: fechou o Congresso Nacional por prazo indeterminado; decretou o recesso dos mandatos de senadores, deputados e vereadores. Estes ainda continuaram a receber parte fixa de seus subsídios; autorizou, a critério do interesse nacional, a intervenção nos estados e municípios; tornou legal legislar por decreto-lei; autorizou, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo; suspendeu a possibilidade de qualquer reunião de cunho político; recrudesceu a censura, determinando a censura prévia, que se estendia à música, ao teatro e ao cinema de assuntos de caráter político; suspendeu o “habeas corpus” para os chamados crimes políticos;

7. História A DITADURA MILITAR: • Garrastazu Médici (1969 – 1974): • Auge da Ditadura, com a aplicação do AI-5; • Atuação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna); • Guerrilha do Araguaia por membros do PC do B; • Criação do PIS (Programa de Integração Social); • Auge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto); • Ufanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”; • Construção de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica. Sobre o Milagre Econômico: “vamos esperar o bolo crescer, para depois dividí-lo”Delfim Netto. O Governo Médici coincide com conquista do tri campeonato de futebol em 1970 no México. Empréstimos externos. Crescimento acelerado do PIB. Desenvolvimento dependente e sem conquistas sociais.

9. História A DITADURA MILITAR: • ErnestoGeisel (1974 – 1979): • Distensão Política: Propostade abertura política: “Lenta, gradual e segura”. E. Geisel. • Efeitos da crise do petróleo(1973 e 1975), início da decadência do Milagre Econômico; • Aumento do preço do petróleo e dos juros no mercado internacional • II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas. Manutenção das grandes obras (Ex: Itaipu). • Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra dos Reis); • Eleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB; • Lei Falcão: restringia a propaganda política nos meios de comunicação; • Pacote de Abril: mandato presidencial de seis anos, senadores biônicos, manteve a eleição indireta para governadores e os deputados federais seriam proporcionais a população dos estados e não mais ao número de eleitores.

10. A DITADURA MILITAR: • Ernesto Geisel: • Morte do jornalista Wladimir Herzog e Manoel Fiel F◦no Doi-Codi de São Paulo; • Intensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da recuperação dos direitos democráticos, sob liderança da ABI e OAB; • Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por Luís Inácio “Lula” da Silva; • Enfrentamento da resistência à abertura por parte da linha-dura e dos órgãos de repressão (a tigrada): Demissão do Gen. Ednardo, após os casos Herzog e Fiel F◦, e do Gen. Sylvio Frota, candidato a candidato da Arena. • Último ato: revogação do AI-5(dezembro 1979)

11. História A DITADURA MILITAR: • João Figueiredo (1979 – 1985): • Lei da Anistia, (exceto os envolvidos na luta armada); • Surgimento da CUT (SP) e do MST (RS); • Fim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo: • PDS (tendo como presidente José Sarney) em substituição a Arena - 1980; • PMDB, PDT, PTB, surgem do MDB – 1980; • O PT, criado em 1980, recebe o seu registro em 1982. • Reação da “Linha Dura” contra a Abertura Política – atentado do Riocentro, pacote-bomba nas sedes da ABI e OAB; • Crise do Milagre Econômico: desvalorização do Cruzeiro,achatamento do salário mínimo, aumento do custo de vida e do desemprego e superinflação; • Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes, exceto do RS onde é eleito Jair Soares do PDS; • Crise da dívida externa, o país recorre ao FMI;

12. História A DITADURA MILITAR: • João Figueiredo: • Campanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira / PMDB), • que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984); • Eleições indiretas para a Presidência da República: • Paulo MalufTancredo Neves • PDS Vice: José Sarney • Aliança Democrática • Na véspera de tomar posse Tancredo Neves é internado, vindo a falecer, assume o Vice-Presidente eleito José Sarney, marcando o fim da Ditadura Militar. X A década de 80 no Brasil (governo Figueiredo e Sarney) é conhecida como Década Perdida, por causa do insignificante crescimento da economia e do PIB. (Situacionista) (Oposicionista)