O Estado e a sua relação com o Cidadão e as Instituições: Free markets vs free rides António Mexia

1. O Estado e a sua relação com o Cidadão e as Instituições: Free markets vs free rides António Mexia Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004

2. A perda do sonho? • Estamos a viver na sociedade ocidental (mais) uma grande transformação.... • O sonho prometido pela relação entre o Mercado (que garantia a ânsia consumista) e o Estado-Providência (que garantia a coesão social) parece perdido. A relação entre o Estado e o Cidadão é agora marcada por novos sinais muito menos estáveis. • A transformação simultânea da opiniãopública na maior força de pressão e do conhecimento como principal factor de produção, faz inevitavelmente surgir novas questões básicas em termos de visão, crenças, de todas as coisas que mantêm a sociedade unida.

3. A perda do sonho? • Um Estado Limitado - sem a transmissão de uma visão ( e valores associados) sobre o que pode ser a nossa ambição e os meios para a atingir, a definição do seu papel nessa visão, a demonstração clara de quem paga e de quem beneficia, corre-se o risco da sua captura por quem mais marcar a opinião pública • Uma Sociedade Civil Dispersa – um certo vazio resultante da noção que entre o “Estado” e o “Mercado” nada verdadeiramente existe, alimentando a desconfiança em relação ao “sistema”, onde todos acabam a pedir ao Estado, ao mesmo tempo que o denigrem, respeitando as exigências do mercado sem verdadeiramente admitir a sua validade. • Para começar, importa que ambos os lados da relação reconheçam que (i) o Estado não tem o exclusivo do Interesse Público e (ii) o Mercado não trata de todas as questões da nossa Sociedade.

4. As boas contas fazem os bons amigos 1980 1990 2000 2004 % PIB PIB 2000 48,5% 47,7% Despesa Pública 39,6% 31,7% 42,7% 41,2% Consumo Pessoal, b&s 33% 25,5% 15,6% 16,4% Transferências Correntes 9,3% 8,3% 7% 3,4% Juros 2,7% 2,9% • Existência de automatismos legislativos no crescimento do peso do Estado • Transferências Correntes (ARL e SS) constituem principal problema, traduzindo dificuldade real de controlo, que assim se tem reduzido ao Estado central, com resultados importantes • Função redistributiva é feita para “sistemas” e não para “pessoas” • Convergência nominal, euro, privatizações e descida de juros evitaram que o Estado se tornasse “maioritário” na economia • Evolução recente muito positiva

5. Não andar à boleia Grau de Percepção Individual Assalariado EP Garantia Trabalho Assalariado PME Proprietário Redução impostos Subsidiação juros Ajuda Rat Democracy >> Evitar o free riding Investimento Ausência Portagens Comutação c/ Trabalho Benf. Sis. Saúde Serviço gratuito Redução de impostos Subida taxas Aforrador Maior Concorrência Consumidor ... Gostaria de não pagar Contribuinte Grau de Exigência Intervenção • O facto de cada um de nós ser participante em muitos mundos, associado ao crescente individualismo e corporativismo, conduzem a um circulo vicioso de maior despesa pública, com maior ineficiência e... maior injustiça

6. Confiança contra o DesencantoPropostas 1 • Qualificar o papel do Estado – Garantir o desenvolvimento de um enquadramento que promova a criação de mais eficiência e mais justiça e coesão, promovendo um conjunto de valores e um sistema de incentivos adequado • Apresentação das contas públicas numa óptica de Business Plan, de uma forma simples, clara e transparente, demonstrando as opções estratégicas, onde se gasta, quem paga e quem beneficia • Reforçar o principio do consumidor-pagador, com redução do peso do Estado na “produção” e concentração na função de redistribuição de rendimentos e de garante da liberdade de escolha, de igualdade de condições de todos • Aumento da carga fiscal sobre os recursos escassos, diminuindo a carga sobre o trabalho

7. Confiança contra o DesencantoPropostas 2 • Qualificar a participação da Sociedade Civil - nos inputs pelos quais esta tem de ser responsável, na exigência que exerce sobre o sistema, dinamizando as instituições/organizações que impedem o crescimento do individualismo desencantado • Desenvolvimento das organizações e instituições onde se desenvolva o espirito da inovação, da excelência e da responsabilidade– universidades, fundações,...e também empresas • Centralização das associações patronais, privilegiando uma visão global (e não corporativa pela actual divisão) além de inter temporal e de longo prazo