CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA

1. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA

2. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA • INSTALAÇÃO: • 03 de julho 2003 • MEMBROS: • Cândido Cotta Pacheco; • Francisco de Assis Lemos Faleiro; • Frederico Roberto Ferreira Lage; • João Guilherme Centoducatte; • Nelson Alvarenga de Saldanha;

3. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA • MEMBROS: • Paulo José Fosse; • Ricardo Augusto Bresciane; • Roberto Carlos Barbieri Junior; • Roberto Colombo Spínola; • Sérgio Dominguez Sotelino.

4. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA • POTENCIALIDADE DO ES: • 411 Km de Costa; • 12 Bacias Hidrográficas; • Complexo Lagunar composto por 69 lagoas; • Áreas estuarinas e de manguezais como as dos Rios Cricaré, Benevente e Piraquê-açu; • Clima Tropical predominante; • 14 municípios costeiros; • 48 comunidades pesqueiras (10 colônias, 9 associações e 2 cooperativas); • Geograficamente próximo a grandes centros consumidores; • Grande diversidade de pescado com alto valor comercial.

5. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA A AQÜICULTURA NO ES: • PROJETO DE CULTIVO DE CAMARÃO DE ÁGUA DOCE: • 300 Produtores; • 100 ha de águas alagadas; • Produção de 150 T/ano; • Na maioria, pequenos e médios • produtores.

6. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA A AQÜICULTURA NO ES: • PROJETO DE CULTIVO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE: • Espécies Cultivadas: Carpas, Tambaqui, Pacu, Tilápia, Bagre, Truta e Pintado; • A maioria dos projetos são de subsistência; • Projetos de destaque: • Arapeixe, Tecnotruta e Guaxe.

7. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA A AQÜICULTURA NO ES: • PROJETO DE CULTIVO DE MEXILHÕES: • 80 famílias beneficiadas; • Produção de 40 T/ano (mexilhão limpo); • Envolve principalmente pescadores • artesanais e catadores de mariscos.

8. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA A AQÜICULTURA NO ES: • PROJETO DE CULTIVO DE OSTRAS: • 25 famílias beneficiadas; • Produção de 50.000 unidades por ano; • Envolve principalmente pescadores • artesanais e marisqueiros.

9. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA A AQÜICULTURA NO ES: • PROJETO DE CULTIVO DE CAMARÃO MARINHO: • Condomínio do Camarão; • 103 ha de área alagada; • Produção de 360 T/ano.

10. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA A AQÜICULTURA NO ES: • PRINCIPAIS ENTRAVES DO SETOR; • Oferta irregular de matéria-prima (alevinos, pós-larva e sementes) e insumos; • Falta de infra-estrutura de beneficiamento e comercialização; • Logística; • Acesso a linhas de crédito existentes; • Assistência técnica e extensão rural; • Carga tributária; • Licenciamento ambiental.

11. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA A PESCA NO ES: • 9000 Pescadores Artesanais; • Principais tipos de Pescado: Dourado, Atum, Olho de Boi, Peroá, Sarda, Cação, Badejo, Cioba, Vermelho, Pescadinha, Pescada, Corvina, Garoupa, Camarão e Lagosta. • Produção Estimada: 13.000 Toneladas (11.000 peixes, 2.000 crustáceos/moluscos).

12. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA A PESCA NO ES: • PRINCIPAIS ENTRAVES DO SETOR: • Falta de Tecnologia em toda a cadeia; • Infra-estrutura precária; • Logística deficiente; • Mão-de-obra não especializada; • Baixo nível de monitoramento dos recursos pesqueiros; • Base de dados e estatísticas deficientes.

13. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA A PESCA NO ES:

14. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA FORMAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO: A Secretaria de Agricultura do Estado visando promover o intercâmbio tecnológico, econômico e financeiro das cadeias produtivas da Aqüicultura e Pesca, está fomentando parcerias com diversas entidades públicas e privadas envolvidas diretamente com os setores aquícola e pesqueiro. O Grupo de Trabalho é constituído pelas seguintes Instituições: SEAG, SEAMA, SEDETUR, INCAPER, UFES, UNIVALE/SC, IPES, EAFCOL, EAFA, PROMAR, BAHIA PESCA E UNIVERSIDADE DE MIAMI.

15. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA PROTOCOLO DE AÇÕES ENTRE BA E ES: Os dois estados desenvolverão o intercâmbio tecnológico visando a promoção do desenvolvimento unificado de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira. Com isso, haverá expansão das cadeias de produção e promoção de emprego e renda para as comunidades do litoral e do interior e produtores rurais da Bahia e do Espírito Santo.

16. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA OBJETIVO DO CONSELHO: Participar ativamente da elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável para as atividades de Aqüicultura e Pesca, a ser apresentado ao Governo do Estado, buscando sua implementação ordenada e, com isso, otimizando oportunidades e resultados satisfatórios para as atividades empresariais nestes segmentos.

17. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA • AÇÕES PRIORITÁRIAS: • Pleitear a eliminação da atual assimetria tributária existente em nosso Estado, permitindo ao setor produtivo aumentar sua competitividade e assim, atrair novos investimentos ou expansões dos atualmente existentes; • Priorizar na SEAG, a necessidade do fortalecimento da área de Aqüicultura e Pesca no INCAPER, buscando a viabilização de cursos para a maior capacitação de técnicos da entidade nessas áreas;

18. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA AÇÕES PRIORITÁRIAS: • Implementar um programa de financiamento baseado em estoques reguladores; • Utilizar os técnicos do INCAPER, no apoio à obtenção de crédito para pequenos e médios produtores; • Desenvolver um selo de qualidade para os produtos produzidos dentro do Estado que obedeçam aos parâmetros mínimos estabelecidos;

19. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA AÇÕES PRIORITÁRIAS: • Definir, através do zoneamento do Estado, quais são as áreas propícias para as diferentes atividades e qual o potencial de crescimento das mesmas; • Elaborar uma cartilha com todos os passos para o licenciamento ambiental;

20. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA POSSÍVEIS PARCERIAS COM A UFES: • Pesquisa no desenvolvimento larval de moluscos e crustáceos, cultivos de fito e zooplâncton; • Desenvolvimento de estudos e pesquisas quanto a caracterização do sedimento, biota aquática, indicadores de contaminação fecal na água e na carne de moluscos, monitoramento de potenciais algas produtoras de toxinas; • Utilização de bases de dados existentes para o mapeamento das áreas potenciais e monitoramento da qualidade da água;

21. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA POSSÍVEIS PARCERIAS COM A UFES: • Avaliação sócio-econômica – Caracterização e avaliação da percepção da atividade; • Educação Ambiental – desenvolvimento de programas de Educação Ambiental, utilizando recursos como os do NEAD; • Planejamento – Desenvolvimento de sistemas espaciais de suporte a decisão para seleção de área; • Disponibilização dos laboratórios existentes e modernização de novos laboratórios que atendam as necessidades do setor;

22. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA POSSÍVEIS PARCERIAS COM A UFES: • Implementação de programas de pós-graduação que visem a elaboração de teses, que proporcionem ao setor um melhor desempenho no sentido de aperfeiçoar a tecnologia existente e o desenvolvimento de novas tecnologias; • Estágios/profissionalização – Elaboração de programas de estágios supervisionados voltados para o setor com o objetivo de fortalecer a formação de mão-de-obra especializada nas áreas de aqüicultura e pesca; • Estudos Biométricos e avaliação dos métodos de cultivo;

23. CONSELHO DE AQÜICULTURA E PESCA POSSÍVEIS PARCERIAS COM A UFES: • Cursos e Palestras – Utilização de espaços físicos e de seus recursos audiovisuais; • Estudar os efluentes dos viveiros e dos reservatórios onde se praticam os cultivos, para se estabelecer padrões e disponibilizar subsídios técnicos científicos que respaldem o setor; • Avaliar a cadeia produtiva objetivando a melhoria da qualidade dos produtos, fortalecendo a competitividade e realizar estudos econômicos e de mercado.