A dimensão do SUS

1. O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um Sistema universal, Público e Gratuito de saúde

2. A dimensão do SUS • 145 milhões dependem exclusivamente do SUS • Mais de 100 milhões cobertos pela Atenção Básica • 3,2bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano • 500 milhões de consultas médicas /ano • 11,3milhões de internação/ano

3. A dimensão do SUS • Maiorrede de banco de leite humano do mundo • Maiornúmero de transplantes de órgãos públicos do mundo • 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS. • 50% do mercado de equipamentos hospitalares • 80%investimentos em Câncer no Brasil • Mais de 90% das hemodiálises

4. Saúde: o principal desafio Na sua opinião, qual o principal problema do BRASIL? IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos

5. Usuário aprova o serviço A mesma pesquisa revelou que, quando é acolhido na “porta de entrada”, usuário avalia bem o atendimento 71% IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos

6. Controle, transparência e eficiência • Decreto que regulamenta a transferência Fundo a Fundo • Contas municipais específicas e meios rastreáveis (Decreto 7.507/11) • Regulamentação de 100% dos CNPJs dos fundos municipais • Novo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) • Descredenciamento de 7.891 agentes comunitários de saúde; 1.137 equipes de Saúde da Família e 914 equipes de saúde bucal, em 1.294 municípios • Implantação do Portal da Transparência • Adoção de novas regras para certificar entidades filantrópicas (CEBAS)

7. Controle, transparência e eficiência • Durante os seis primeiros meses, economia de R$ 603,5 milhões na compra de medicamentos e insumos, com medidas como: • Compra centralizada no Ministério da Saúde • Negociação direta com fornecedores • Nova metodologia de compra de hemoderivados • Adoção de preços internacionais • Parceria com INDG para aprimorar gestão na Anvisa, na Funasa e no setor de compras do Ministério. Resultados no primeiro semestre: • Anvisa: aumento de 80% nos registros de genéricos • Funasa: 62,7% de alta na execução de obras do PAC 2

8. Fortalecimento do SUS • Decreto 7508/2011 – regulamentou a Lei do SUS: • Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) entre o ministério, os estados e os municípios: metas de Atendimento • RENASES (relação Nacional de serviços) • RENAME (relação nacional de medicamentos) • Regiões de saúde e Mapas da saúde • Cartão Nacional da Saúde (Cartão SUS) • Regulamentação do uso de padrões tecnológico para sistema de informação do SUS • Lei da Incorporação tecnológica e medicamentos • Recorde de ressarcimento dos planos de saúde: em 6 meses, a soma dos recursos ultrapassa o valor dos últimos 3 anos

9. Ampliação do acesso em 2011 • Em 7 meses: • O triplo de pessoas atendidas • De 15 mil para mais de 20 mil farmácias privadas credenciadas • 70% dos municípios que integram o Brasil Sem Miséria já atendidos 224% 194% 168% 147% 89% 20%

10. Ampliação do acesso em 2011 • Dengue: redução de 45% dos casos graves e de 44% nos óbitos • Malária: redução de 31% dos casos • Redução de 86% no número de casos e óbitos por influenza em 2011 • Meta histórica de vacinação contra a polio 13,9 milhões de crianças vacinadas contra poliomielite - 98,2% do público alvo

11. Ampliação do acesso em 2011 • Doação de sangue: ampliação da faixa etária e do público doador de sangue • Hepatite B: ampliação da faixa etária atingida pela vacina • Hepatite C: • Novo protocolo de atendimento • Dispensa de biópsia para grupos de risco • Oferta de teste rápido

12. Ampliação do acesso em 2011 • Ampliação do tratamento para crianças e adolescentes com AIDS, para os vírus mais resistentes ou na ausência de resposta ao medicamento • 29 Parcerias Público-Privadas que incorporam novos medicamentos a serem produzidos no Brasil • Tratamento para parar de fumar – acréscimo de 63% no orçamento 2011

13. Ampliação do acesso em 2011 Mais profissionais para o SUS • Saúde da Família tem novas opções para chegar a áreas remotas, com contração de médicos em 20 ou 30 horas semanais • Médicos podem quitar crédito do Fies com trabalho em áreas de pobreza • Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica - até 20% de pontuação adicional nas provas de residência por atuação em áreas prioritárias

14. Ampliação do acesso em 2011 Mais profissionais para o SUS • Pro-Residência • 1.255 bolsas aprovadas • 4.000 novas bolsas até 2014 • Formação nível médio • 100 mil trabalhadores com qualificação e formação técnica • Telessaúde • 937 municípios com 1.171 pontos • Plano Nacional de Qualidade nas Escolas Médicas • Vagas com qualidade onde mais precisa

15. Ampliação do acesso em 2011 Saúde Mais Perto de Você: buscar atendimento rápido e humanizado • Aumento diferenciado do Piso de Atenção Básica • Amazônia e municípios do Brasil sem Miséria • Certificação da Qualidade da Atenção Básica • Mais recursos para quem tiver melhor desempenho no atendimento • RenovaSUS • Construção, ampliação e reforma de 36 mil UBS (100% das Unidades Básicas de Saúde)

16. Ampliação do acesso em 2011 Saúde Mais Perto de Você: buscar atendimento rápido e humanizado • Programa Saúde na Escola • 2.812 municípios • 84% são municípios do Brasil sem Miséria • Brasil Sorridente • Inclusão de ortodontia e implante dentário; alta de 70% no financiamento das próteses • 664 laboratórios credenciados, com estimativa de produção de 400 mil próteses/ano

17. Ampliação do acesso em 2011 Rede Cegonha: buscar atendimento rápido e humanizado • Investimentos de R$ 9,4 bilhões até 2014 • Ampliação dos exames de Pré-Natal - teste rápido de gravidez e AIDS/Sífilis; ultrassonografia para todas as mulheres • Transporte seguro - vale-táxi para deslocamento casa-posto de saúde; SAMU Cegonha para o transporte seguro do recém-nascido • Boas práticas de atenção ao Parto e Nascimento - Construção de Casas de Parto e de Apoio à Gestante e ao Bebê e de Maternidades; Qualificação dos profissionais

18. Ampliação do acesso em 2011 Rede Cegonha: buscar atendimento rápido e humanizado • Acompanhamento das crianças de 0 a 24 meses • Ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo • Prioridade de implantação - Amazônia Legal e Nordeste – mais altos índices de mortalidade materna e infantil

19. Ampliação do acesso em 2011 Câncer: buscar atendimento rápido e humanizado • R$ 4,5 bilhões em investimentos em 4 anos • Câncer de Colo de útero: • Financiamento para exame preventivo e confirmação diagnóstica - faixa etária prioritária: 25 e 59 anos • Controle de qualidade dos exames • 20 novos centros especializados em diagnóstico e tratamento das lesões iniciais • 20 novos centros para qualificar ginecologistas

20. Ampliação do acesso em 2011 Câncer: buscar atendimento rápido e humanizado • Câncer de Mama: • Financiamento para mamografia para mulheres – faixa etária: mais de 40 anos • Programa Nacional de Qualidade da Mamografia • 50 novos centros especializados em confirmação diagnóstica

21. Ampliação do acesso em 2011 Saúde Toda Hora: buscar atendimento rápido e humanizado • UPA e serviços 24h • SAMU 192 • Portas Hospitalares • Enfermarias Retaguarda e Unidades de Cuidado Intensivo • Inovações tecnológicas • Atendimento Domiciliar

22. Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios Ações Intersetoriais: Melhoria concreta das condições de vida Rede de Serviços de Tratamento Continuado: Serviços diferentes para diferentes necessidades Portas de Entrada: Acolhimento universal MORADIA SOLIDÁRIA Consultório na rua Rede de atenção básica Ubs e nasf TRABALHO E RENDA Central de Regulação Centro de atenção Psicossocial - capsad ESPORTE CULTURA Rede de urgência - UPA, samu, Pronto socorro EDUCAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL: CRAS E CREAS OUTROS EQUIPAMENTOS SOCIAIS – ESCOLAS, CRAS E CREAS

23. Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios Índice de Envelhecimento avança na população brasileira

24. Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios • 48,1%da população nas capitais brasileiras têm excesso de peso;(Vigitel 2010) • 260 mil mortes poderiam ser evitadas todos os anos com uma alimentação adequada. (ABIA) • 15% dos brasileiros são obesos;(Vigitel 2010) • 23,3% são hipertensos; (Vigitel 2010) • 6,3% são diabéticos;(Vigitel 2010) • 18% da população das capitais relatam consumo abusivo de álcool;(Vigitel 2010)

25. Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis • 72% de todos os óbitos no país • Ações e investimentos para 10 anos • Meta: ↓ em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por esse grupo de doenças

26. Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios • Programa Academia da Saúde • 4 mil pólos até 2014 • Estimula a criação de espaços para a prática de atividade física e de lazer. • Portaria 1.401 de 15/06 de incentivo a construção de Pólos da Academia da Saúde: • Básico R$ 80 mil • Intermediário R$ 100 mil • Ampliado R$ 180 mil • Portaria 1.402 de 15/06 de custeio para manutenção dos Pólos • R$ 3.000 mil reais/mês

27. Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios Brasil ocupa 5º lugar no mundo em mortes provocadas pelo trânsito. Mortalidade proporcional de acidente de transporte terrestre (ATT) Segundo meio de transporte da vítima em cada região Brasil, 2008* Fonte: SIM/SVS/MS

28. Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios Acidentes de Transporte Terrestre

29. Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios Orçamento federal em Saúde + 155% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

30. Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios Sustentabilidade financeira Fonte: www.who.int/countries/en/ (2009)

31. Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios • O desafio da gestão • Garantir a gestão pública • Não permitir a dupla porta • Profissionalizar a gestão • Superar a precarização das relações de trabalho