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Judiciário

Judiciário. Maria Tereza Sadek 2010. Justiça e Direitos. MODERNIDADE: Indivíduo Lei Justiça. Democracias Constitucionais. Tocqueville.

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Presentation Transcript

  1. Judiciário Maria Tereza Sadek 2010

  2. Justiça e Direitos • MODERNIDADE: Indivíduo • Lei • Justiça

  3. Democracias Constitucionais

  4. Tocqueville • (...) não creio que, até agora, alguma nação do mundo tenha constituído o PJ da mesma maneira que os americanos. O mais difícil para um estrangeiro compreender nos EUA é a organização judiciária. Não há, por assim dizer, acontecimento político em que não ouça invocar a autoridade do juiz; e daí conclui naturalmente que nos EUA o juiz é uma das primeiras forças políticas (...) A causa está neste simples fato: os americanos reconheceram aos juízes o direito de fundar suas decisões na constituição, em vez de nas leis. Em outras palavras, permiram-lhes não aplicar as leis que lhes parecerem inconstitucionais.

  5. Controle da constitucionalidade

  6. Tribunais Constitucionais • EUA – Constituição 1787 • Alemanha – 1949 / 1951 • Itália – 1947 / 1956 • Grécia – 1975 • Portugal – 1976 • Espanha – 1978 • Polônia – 1986

  7. Modelo Francês • Distinto do americano e do concentrado europeu. • Herdou da Revolução Francesa desconfiança em relação ao Judiciário. • Criação de um Conselho Constitucional como órgão de natureza política • Controle prévio da constitucionalidade (só projetos de lei e não leis já em vigor)

  8. Interpretações • SHAPIRO: não existe distinção entre lei e política “tribunais se legitimam dizendo que são o que não são. Juízes dizem que não são políticos, são independentes, servidores neutros da lei”. Tribunais são instituições como as demais.

  9. Constituição de 1988 • 245 artigos • + 70 disposições transitórias • 63 Emendas (57 em procedimento normal; 6 durante revisão constitucional de 1993-4) • 1.600 E.C. em tramitação

  10. ADIN por Legitimado 1988-2008

  11. Omissões Legislativas • Greve Setor Público • Criação de Municípios • Fidelidade Partidária

  12. Nº Juízes/100 mil habitantes

  13. Carga de Trabalho – Banco Mundial, dez 2007

  14. Carga de Trabalho – Banco Mundial, dez 2007

  15. Processo/habitante dados do STF: 2003 = BR= 1 processo/10,2 hab • SP = 1 processo/ 6,62 habitantes AL = 1 processo/ 62,38 habitantes • Dados 2007: tramitavam 68,2 milhões de processos, ou uma ação para cada 3 brasileiros.

  16. Processo/habitante 2008 • BR= 70 milhões • 1 processo/3 hab

  17. Por que falar de crise de identidade? • Mudanças nas características • Mudanças no papel • Mudanças nas expectativas

  18. Mudanças nas características • Idade • Gênero • Cor • Estado civil • Extração social • numérica

  19. Média de Idade • Magistratura:49,0 anos • - homens: 51,1 anos • - mulheres: 43,6 anos

  20. Gênero • - Masculino: 72,7% • - Feminino: 27,3% • 1993: 89,0% (masculino) • 1960: 97,7% (masculino)

  21. Distribuição dos magistrados, por faixa etária e gênero, em %

  22. Cor • Brancos: 86,5 % • Pardos: 11,6% • Negros: 0.9% • Amarelos: 0,9% • Vermelhos: 0,1%

  23. PJ: Grau de Instrução do Pai, por situação funcional, em % Fonte: Pesquisa AMB, 2005

  24. Exercício de atividade profissional antes do ingresso na magistratura: • 96,5%

  25. Mudanças no Papel • Intérprete da lei • Neutralidade • Distância das mazelas do dia a dia

  26. Judiciário:interprete da Lei • Montesquieu: dos 3 poderes, o de julgar é, de algum modo, nulo. • Pune os crimes ou julga as querelas dos indivíduos

  27. Intérprete da Lei: MONTESQUIEU • o poder de julgar , tão terrível entre os homens.. • senão a boca que pronuncia as palavras da lei, • seres inanimados que não podem moderar-lhe a força nem o vigor.

  28. Protagonismo Judicial • Constitucionalização abrangente (= temas retirados da “política”)

  29. Protagonismo judicial e Políticas Públicas • 2º AGU: em 04/2008, havia 619 ações contestando obras do PAC na justiça; • em setembro, já havia 923.

  30. Mudanças nas Expectativas • Maior visibilidade da instituição e de seus integrantes • Co-responsável Políticas Públicas

  31. Orientações em confronto • “Garantismo” • Presunção de inocência • Direitos individuais • Importância de recursos e instâncias • CENTRALIZAÇÃO • Judicialização • Tutela cidadão (ex: lista suja) • Direitos sociais • Valorização 1ª instância • DESCENTRALIZA • ÇÃO

  32. Igualdade e Realidade • Exclusão e Desigualdades Cumulativas • R per capita: 10% mais ricos = 32 vezes a dos 40% mais pobres • BIRD: BR. = índice elevado de desigualdade social (só superior a 4 países africanos: Suazilândia, Rep. Centro-Africana, Botswana e Namíbia)

  33. Número de cursos de Direito • - 1991= 165 faculdades • - 2003= 477 faculdades • EUA - 1990 = 175 • 2005 = 189

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