MATUPÁ

1. MATUPÁ

2. ÁREA SOCIAL Grupo Objetivos 1 e 2

3. PARTICIPANTES

4. PARTICIPANTES

5. PARTICIPANTES

6. Proposta de Regionalização do Grupo Social Transformar em um pólo regional, desmembrando do de Alta Floresta. Fazem parte os município de: Matupá, Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Novo Mundo e Nova Santa Helena.

8. Projetos priorizados • Educação • Criação de uma política voltada para a educação rural. • Implantação de um programa regional integrado de Formação Profissional, visando a capacitação de técnicos e profissionais nas ocupações demandadas pelo mercado local, por meio de ação articulada das instituições públicas e privadas com atuação no setor. • Retomada das discussões para implantação do Sistema Único de Educação e articulação para a implantação do FUNDEB.

9. Retomada das discussões para implantação do Sistema Único de Educação. • Definição de políticas públicas para a educação infantil, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino médio. • Implantação de um campus da UNEMAT no município de Matupá, consolidando assim um Pólo Regional de Educação Superior, orientado para a promoção da cultura local, para os princípios da sustentabilidade e para a administração rural, envolvendo os cursos de agronomia, veterinária, zootécnica e agroindústria.

10. Implantação de Centros Educacionais de Atenção Integral a criança e ao adolescentes (Projetos Luz do Sol). • Apoio a implantação do PROEP. • Implantação de uma equipe de profissionais da saúde das áreas de fonoaudiologia, psicologia e odontologia nas escolas.

11. Política justa no transporte escolar com contrapartida do Estado. • Cumprimento dos acordos coletivos e da LOPEB. • Interiorização do ensino, por meio de ônibus-escola, de bibliotecas públicas e do acesso ao computador e à internet (Projeto Educação).

12. Implementar as bibliotecas escolares. • Implantar laboratórios de informática e ciência nas escolas • Complementação, pelo Estado, dos recursos da merenda escolar; • Investir na estrutura física das escolas a partir de discussões com cada escola; • Necessidade da existência de porteiros (vigias, inspetores...) em todos os horários nas escola e que os mesmos tenham qualificação • Apoio ao Programa de Erradicação do Analfabetismo.

13. 2) Saúde • Fortalecimento e investimento para manutenção de hospitais e aquisição de equipamentos. • Viabilizar a construção de hospitais e pronto-atendimento municipais para garantia de assistência básica

14. Inclusão do pacto regional de atendimento a saúde no Programa de Apoio aos Consórcios intermunicipais de saúde. • Capacitação continuada dos profissionais de saúde e descentralização de cursos de especialização na área de saúde. • Descentralização do laboratório central (LAREN) para regionais ou ampliação da resolutividade do LACEN.

15. Descentralização para região das referenciais das doenças tropicais (leishmaniose, hanseníase). • Construção de Hospital Regional com maior diversidade de especialidades para ser referencia dos municípios da Regional. • Estrutura física e adequação do quadro de RH do Escritório Regional de saúde.

16. Inclusão dos municípios com população abaixo de 20.000 hab. no processo de micro-regionalização. • Implementação da Central de regulação de vagas com serviços de TFD estadual. • Viabilização de contrapartida estadual para aquisição de equipamentos para o programa Saúde da Família.

17. Construção e manutenção de farmácia de manipulação de medicamentos na Região. • Construção de Industria de Medicamentos no Estado. • Criação de Centros de Pesquisa Tecnológica para o aproveitamento sustentável dos recursos agroflorestais da região, inclusive para fins farmacológicos e da fitoterapia. • Implantação do Centro de Zoonozes Regional.

18. 3) Assistência Social • Capacitação e apoio financeiro aos Conselhos Tutelares. • Intensificação das parceiras com o Terceiro Setor para os programas sociais. • Criação de Centro Regional para atendimento de adolescente dependente químico e infrator. • Viabilização da Construção de Centro de apoio a Mulher vítima de violência e seus filhos.

19. Ampliação dos valores per capita dos Programas Sociais. • Implantação dos Programas Sociais para atendimento da criança e adolescente em todos os municípios da regional. • Reforçar as políticas públicas de apoio ao Idoso, viabilizando recursos para construção e manutenção das Unidades. • Construção de Casas Transitórias Regionais. • Apoio ao Programa Fome Zero.

20. 4) Emprego e Renda • Compromisso com a implementação da Reforma Agrária. • Agilizar a regularização fundiária. • Fomentar o ecoturismo regional. • Criação de uma agencia da Caixa Econômica Federal na região.

21. Criar linhas de créditos que viabilizem a implantação de micro-indústrias para aproveitamento da matéria-prima da região (leite, couro, madeira,...) • Viabilização financeira da produção familiar, garantindo assistência técnica e comercialização do produto. • Monitoramento e fiscalização da aplicação dos recursos financeiros viabilizados para a produção familiar.

22. 5) Saneamento Básico • Viabilização de construção de aterros sanitarios intermunicipais e usina de compostagem e reciclagem regional. • Fomentar a ampliação da rede de saneamento básico.

23. 6)Habitação • Política habitacional com construção de casas populares para a população de baixa renda nos municípios da região.

24. 7) Segurança Publica • Aumento do efetivo das polícias militar e civil por meio de concursos públicos. • Formação acadêmica específica para os policiais e formação continuada por meio de cursos periódicos para o efetivo das polícias militar e civil, respeitando a constituição do Pólo, e que os cursos sirvam de base para a progressão na carreira.

25. Aquisição de viaturas adequadas as condições das estradas da região, preferencialmente a diesel. • Assegurar recurso para manutenção das viaturas e das unidades policiais.

26. Criação de três unidades de Corpo de Bombeiros, em cidades estratégicas do Pólo. • Informatização das unidades das policias militar e civil. • Construção de um presídio regional. • Capacitação dos agentes carcerários. • Ampliação de recurso para custeio e manutenção, assegurando melhores condições para a realização de deligências.

27. Criação de uma delegacia da mulher na região • Criação de núcleos da policia militar comunitária em cada município.

28. 8) Cultura • Viabilizar recursos para a promoção da cultura regional, com ênfase na cultura mato-grossense. • Incentivos as artes cênicas por meio de criação de bolsas para os talentos regionais. • Promover parâmentos de distribuição igualitária dos recursos de financiamento da área da cultura entre todos os municípios do Estado a partir da criação dos Fóruns Regionais. • Incentivar, através da Secretaria de Cultura do Estado, práticas culturais nas escolas.

29. 9) Justiça • Criação de uma Comarca em Guarantã do Norte; • Criação de uma Vara da justiça do trabalho na região.

30. 10) Esporte e lazer Promoção de competições esportivas no pólo Regional de Matupá. Construção de centros poliesportivos e estímulos aos projeto (projeto Esporte é Saúde) Fomentar, através da Secretaria de Esporte do Estado, as práticas esportivas nas escolas;