INTEGRAÃ‡ÃƒO ECONÃ“MICA EM ÃFRICA - sÃntese conceptual

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA- síntese conceptual

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Sentido de Integração Económica (Balassa): a) enquanto processo: conjunto de medidas tendentes a abolir a discriminação e barreitas existentes entre os países envolvidos b) enquanto situação: corresponde à ausência de formas diversificadas de discriminação entre as economias nacionais dos países membros Meios (Tinbergen): a) integração negativa, isto é, a eliminação de discriminações e restrições à livre circulação de bens ou outras áreas de forma a promover a maior aproximação/integração dos mercados b) integração positiva, que envolve uma alteração das instituições existentes e/ou criação de novas, com o objectivo de melhorar a eficiência dos mercados e a promoção de objectivos e políticas comuns Dois conceitos fundamentais: Criação de comércio: uma substituição, induzida pela União, do consumo de produtos internos de custo mais elevado por produtos de um país parceiro com custos mais baixos” Desvio de comércio: uma substituição, induzida pela União, da origem das importações, sendo que as dos países não-membros a um custo mais baixo são substituídas por importações de países membros de custo mais elevado

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Formas (níveis) de Integração Clube de Comércio Preferencial: os direitos aduaneiros recíprocos sobre as importações de bens são reduzidos pelos respectivos países membros, mantendo cada um deles os respectivos direitos aduaneiros sobre o Resto do Mundo Zona de Comércio Livre: pressupõe a eliminação de todos os direitos aduaneiros e a ausência de restrições quantitativas nas relações entre os países integrados , mas cada país mantém a sua própria pauta aduaneira face a países não membros União Aduaneira: mantém as características da Zona de Comércio Livre, mas distingue-se pelo facto de adoptar uma Pauta Aduaneira Exterior Comum Mercado Comum: herda as características da União Aduaneira mas é acrescentada a livre circulação de capitais, de trabalhadores e de serviços dentro da área integrada União Económica e Monetária: visa a adopção de uma moeda única entre os países integrados e distingue-se de um mercado comum por associar à supressão de restrições aos movimentos de mercadorias e factores um certo grau de harmonização das políticas económicas nacionais, com vista a um espaço de maior coesão

PRODUÇÃO

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

INVESTIMENTO

COMÉRCIO INTERNACIONAL

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Composição das exportações por regiões dos países em desenvolvimento (em %), média de 1995-2006

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) COMÉRCIO INTRA-AFRICANO

INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) TRATADO DE ABUJA a) será implementado em 6 etapas b) durará 34 anos (de 1994 a 2028) ETAPAS: Objectivos e calendarização 1) Reforçar as comunidades económicas regionais e criar outras quando necessário (5 anos, isto é, até 1999) 2) Estabilizar as tarifas e outras barreiras ao comércio regional e reforçar a integração sectorial, nomeadamente ao nível do comércio, agricultura, finanças, transportes e comunicações, indústria e energia, bem como ainda coordenar e harmonizar as actividades das comunidades regionais (8 anos, isto é, até 2007) 3) Estabelecer uma área de comércio livre e uniões aduaneiras em cada uma das comunidades regionais (10 anos, isto é, até 2017) 4) Coordenar e harmonizar o sistema tarifário e não-tarifário entre as comunidades regionais, com vista ao estabelecimento de uma União Aduaneira Continental (2 anos, isto é, até 2019) 5) Estabelecer um Mercado Comum Africano e adoptar políticas comuns (4 anos, isto é, até 2023) 6) Integrar todos os sectores, estabelecer um Banco Central e uma moeda única africanas, edificando uma União Económica e Monetária Africana e criando e elegendo o primeiro Parlamento Pan-Africano (5 anos, isto é, até 2028)

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) QUOTA DO COMÉRCIO INTRA-REGIONAL E DO COMÉRCIO MUNDIAL DOS PRINCIPAIS AGRUPAMENTOS ECONÓMICOS REGIONAIS EM ÁFRICA (em %) Fonte: elaborado a partir de World Bank (1998; 2004) Notas: a) a 1ª linha correspondente, para cada agrupamento, à quota (em %) das exportações efectuadas no seu interior relativamente às suas exportações totais; b) a 2ª linha correspondente, para cada agrupamento, à quota (em %) das suas exportações totais relativamente às exportações mundiais

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Siglas: CEMAC (Comunidade Económica e Monetária da África Central): Chade, Camarões, Gabão, Guiné-Equatorial, Congo e Rep. Centro-Africana; UDEAC (União Aduaneira e Económica da África Central); CEPGL (Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos): Ruanda, Burundi e R.D. Congo; COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral): Egipto, Sudão, Eritreia, Djibouti, Somália, Uganda, Quénia, Burundi, Ruanda, Tanzânia, Comores, Seycheles, Maurícias, R.D. Congo, Angola, Malawi, Madagáscar, Suazilândia, Zimbabwe, Zâmbia e Namíbia; PTA (Acordo Preferencial de Comércio da África Oriental e Austral); CBI (Iniciativa Trans-Fronteiriça): Burundi, Comores, Quénia, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Ruanda, Seycheles, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe; CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central): Angola, Burundi, Camarões, Chade, Congo, Guiné-Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Rep. Centro Africana e R.D. Congo; CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental): Bénine, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo; IOC (Comissão do Oceano Índico): Comores, Madagascar, Maurícias, Reunião e Seycheles; MRU (União do Rio Manu): Guiné, Libéria e Serra Leoa; SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral): África do Sul, Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, R.D. Congo, Seycheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe; SADCC (Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral): Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe; UEMOA (União Económica e Monetária da África Ocidental): Bénine, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo; UMOA (União Monetária da África Ocidental); CEAO (Comunidade Económica da África Ocidental); UMA (União Árabe do Magrebe): Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia.

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) CONSTRANGIMENTOS

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Table 1: Transit costs in selected African countries and world groups, 2001 Source: ECA, 2004 (compiled from UNCTAD data)

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Table 3: Physical integration of RECs Source: ECA, 2004

Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICAUniversidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Table 4: Checkpoints along major ECOWAS highways Source: ECOWAS Official Site (2003)

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