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Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012

Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. PROGRAMAÇÃO. 1º dia 9h00 – Credenciamento e café de boas-vindas 10h00 – Apresentação 10h30 – Apresentação e informações sobre o Pacto 11h00 – Apresentação e informações sobre o Comitê Estadual 11h30 – Selo UNICEF e Comissão Pró-Selo

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Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012

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Presentation Transcript

  1. Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012

  2. PROGRAMAÇÃO • 1º dia • 9h00 – Credenciamento e café de boas-vindas • 10h00 – Apresentação • 10h30 – Apresentação e informações sobre o Pacto • 11h00 – Apresentação e informações sobre o Comitê Estadual • 11h30 – Selo UNICEF e Comissão Pró-Selo • 12h00 – Almoço • 13h30 – Apresentação – Etapas do Fórum Comunitário • 14h30 – Instruções para atividade em grupo • 14h45 – Atividade em grupo • 18h00 – Encerramento das atividades do dia

  3. PACTO NACIONAL UM MUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO • O Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido é uma estratégia de mobilização e uma convocatória a toda a sociedade brasileira para realizar ações que intervenham positivamente nas condições sociais do Semiárido e na priorização das crianças e adolescentes da região na política pública. • VI Reunião do Pacto representantes da Casa Civil da Presidência da República, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dos governos estaduais da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Piauí e do UNICEF .

  4. Comitê Gestor Estadual para a Criança e o Adolescente do Semiárido Mineiro. • Em Minas, foi criado, em 2005, o Comitê Gestor Estadual para a Criança e o Adolescente do Semiárido Mineiro. Seu papel é contribuir para a formulação de políticas públicas, programas e parcerias que ajudem a melhorar os indicadores nas áreas da infância e adolescência nos municípios do Semiárido.

  5. Integrantes do Comitê Sedvan; Sedese; SEEJ; Sedru; SEE; Seplag; SES; SEC; CEDCA; Unimontes; AMAMS; AMM; AMBAJ; FDDCA; Cáritas; Fundo Cristão para Crianças; FIEMG; UNICEF; Dois adolescentes.

  6. Ações desenvolvidas Mobilização e realização de reuniões com deputados estaduais da Bancada do Norte e da Comissão de Participação Popular da ALMG; Divulgação da “carta aberta” com indicadores e prioridades para a região Construção de ferramentas de comunicação (site e folder) para divulgação do Comitê; Aprovação de duas emendas parlamentares, que garantiram recursos para 2009 e 2010 e a possibilidade de investir em ações estratégicas para o cumprimento das metas do Comitê; Decreto assinado pelo Governador Aécio Neves, que cria o Prêmio Solano de Barros e designa R$ 1 milhão para os municípios que receberem o Selo UNICEF em 2012; Realização do Encontro dos Comitês Estaduais do Pacto Nacional em Belo Horizonte, que fortaleceu a contribuição do Comitê mineiro aos processos de caráter nacional; Promoção da participação de 5 adolescentes do Semiárido mineiro no evento A Voz dos Adolescentes do Semiárido, realizado em Natal; Celebração de Convênio com a Oficina de Imagens para o fortalecimento da Rede de Jovens Comunicadores do Semiárido Mineiro e da participação da sociedade civil no âmbito das ações do Comitê.

  7. SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO • O Selo UNICEF é uma estratégia de mobilização e monitoramento integrada ao Pacto do Semiárido. • Selo do Semiárido teve duas edições em Minas Gerais, em 2006 e 2008. • Cerca de 80% dos municípios aceitaram o desafio de mobilização pelos direitos da criança e do adolescente. • Os municípios que participaram da iniciativa alcançaram melhoras nos indicadores sociais de saúde, educação, proteção e participação social relacionados à infância.

  8. Edição 2009-2012 1262 municípios participantes 123 de Minas Gerais • Três eixos: • IMPACTO SOCIAL • 9 objetivos • GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS • 8 objetivos • PARTICIPAÇÃO SOCIAL • Três Temas + 2 Fóruns Comunitários • Avaliação será quantitativa e qualitativa.

  9. Avaliação da Gestão de Políticas Públicas

  10. PARTICIPAÇÃO SOCIAL Temas da Edição 2012 EDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO ESPORTE E CIDADANIA ARTE, COMUNICAÇÃO E CULTURA PARA DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL

  11. Fórum Comunitário: etapa qualitativa Reunião de entidades e pessoas representativas da sociedade local, que serão consultadas sobre a qualidade das políticas públicas voltadas para infância e adolescência no município. Coordenado pelo CMDCA com apoio da Comissão Pró-Selo. • Na Edição 2012, serão realizados dois Fóruns, com os seguintes objetivos: • Apresentação da metodologia e construção de Plano de Ação (2010); • Apresentação de resultados e avaliação (2012).

  12. Sistema de Avaliação: agrupamento O UNICEF agrupa os municípios de realidades semelhantes dentro de um mesmo Estado para efeito de comparação. O agrupamento é feito a partir da análise de um conjunto de indicadores sociais e econômicos, que refletem as condições de vida das crianças e adolescentes

  13. Ser avaliado: o Sistema de pontuação A avaliação do município depende da situação de seu grupo e pode ser representada por duas cores. OVERDEsinaliza que a situação ou desempenho do município está igual ou melhor que a média, considerando o seu grupo de avaliação. Ganha ponto. OVERMELHOindica cuidado. A situação ou desempenho do município está pior que a média de seu grupo e precisa melhorar. Não ganha ponto.

  14. Pontuação nos Eixos Impacto e Gestão São condições necessárias para conseguir pontuação nos eixos de Impacto Social e Gestão das Políticas Públicas: 1. Que os indicadores não tenham piorado entre o ano inicial e o ano final, para fins de comparação (avaliação quantitativa) 2. Que o resultado do município esteja igual ou melhor do que a média do seu grupo no ano final, isto é, em situação verde. 3. O município pontua se estiver entre os 15% que mais avançaram no grupo.

  15. Eixos Pontuação necessária Impacto Social 7 (sete) indicadores em VERDE(de um total de 13), em pelo menos cinco objetivos diferentes Gestão de Políticas Públicas 11 (onze) indicadores em VERDE (de um total de 19), em pelo menos cinco objetivos diferentes Participação Social 3 (três) pontos (de um total de 5), sendo 2 nas atividades temáticas e 1 (um) nos Fóruns Comunitários Metas para a conquista do Selo 2009-2012 Conquista o Selo UNICEF o município que alcançar TODAS as metas abaixo:

  16. Sistema de avaliação para a conquista do Selo • Condições para participar e continuar participando do Selo: • Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em funcionamento • Realizar os 2 Fóruns Comunitários • Realizar pelo menos os temas 1 e 2 de Participação Social • Responder e enviar, no prazo, os formulários da avaliação da gestão

  17. O que o município ganha com o Selo? • Melhoria da qualidade de vida das crianças, dos adolescentes e suas famílias. • Reconhecimento da comunidade aos esforços de política pública para infância. • Melhor integração entre as diversas áreas da gestão pública. • Articulação com a sociedade civil organizada pela garantia dos direitos. • Fortalecimento de capacidades no município. • Ampliação de redes e acesso a informação e novos canais de investimento social.

  18. www.selounicef.org.br

  19. www.unicef.org.br www.selounicef.org.br (31) 3465-6809 (31) 3465-6811 (31) 9777-0217 selounicef@oficinadeimagens.org.br

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