Doutrina de Policiamento Ostensivo

1. Doutrina de Policiamento Ostensivo Apresentação Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

2. Instrutor • GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC • Bacharel em Segurança Pública – APMCB (2007); • Bacharelando em Sistemas de Informação – FIP (2009 - 2013); • Tutor da Rede EaD/Senasp/MJ (desde 2008); • Cursos: • Gerenciamento de Crises (2009); • EOTAM (2010.2); • INPRAC (2012); • Instrutor CHC/CHS (2009); • Funções: • CPU (desde 2008); • Aprovisionador (desde 2009); • Tesoureiro (desde 2009); • Chefe do Núcleo de Informática (desde 2010); • Chefe da SEMOTO (2008 – 2011); • Fundação do Pelotão ROTAM (2010); • Comandante da CPE / 3º BPM. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

3. Reflexão Nunca: Super-Heróis Quando em serviço: Heróis Raciocínio Arma de Fogo Dia a dia: Homens comuns Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

4. Disciplina • Finalidade: • Consolidar de forma básica as regras legais e os princípios doutrinários pertinentes à execução de uma prática eficiente e eficaz das atividades de Policiamento Ostensivo no âmbito da Polícia Militar do Estado da Paraíba; • Objetivo: • Fomentar o processo ensino-aprendizagem no âmbito da Polícia Militar da Paraíba no que se refere ao Policiamento Ostensivo, propiciando-lhe uma padronização dos princípios doutrinários utilizados na Corporação. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

5. Disciplina • Carga Horária: • 150 horas/aula distribuídas igualmente entre teoria e prática; • Forma de avaliação: • Contínua e baseada no desempenho prático de cada aluno; • Prova escrita; • Prova oral. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

6. Mundo Ideal Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

7. Mundo Real Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

8. Preocupações e Observações • O policial não é um super-homem; • Jamais sair para as ruas sem antes checar sua arma e equipamento; • Se, ao avaliar uma situação, um ato parecer estúpido mas funcionar, então não é estúpido; • Durante uma troca de tiros, deve sempre se manter abrigado, não se tornando um alvo; • Nunca atirar desnecessariamente, pois pode colocar a vida de terceiros e a missão em risco; • Não deve deixar uma arma carregada desnecessariamente; • Sempre empregar seus conhecimentos e potencial em missões e durante todo o aprendizado, mas sendo sempre humilde para receber informações que podem lhe salvar a vida; • Acreditar em todas as missões que lhe são confiadas, pois pode custar-lhe a vida; • O trabalho em equipe é sempre o melhor trabalho; • Se o inimigo está em seu campo de alcance, você também estará no dele; • Deve ser profissional, sempre respeitando a capacidade de ação do inimigo; • Não deve fazer ou tomar atitudes para as quais não foi preparado. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

9. Legitimidade • Ordem Pública: • Conjunto de regras formais, coativas, que visam estabelecer um clima de convivência harmoniosa e pacífica entre os cidadãos; • Segurança Pública: • A garantia que o Estado proporciona a Nação a fim de assegurar a Ordem Pública contra violações de toda espécie; • Tranqüilidade Pública: • Estágio em que a comunidade se encontra em uma situação de bem estar social; • Manutenção da ordem Pública: • Exercício dinâmico do Poder de Polícia através de ações predominantemente ostensivas que visam a garantia da coexistência pacífica. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

10. Legitimidade Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

11. Legitimidade • Poder de Polícia: • Faculdade discricionária da Administração Pública de limitar, dentro da Lei, as liberdades individuais em favor de interesse maior da coletividade; • Poder da Polícia: • Possibilidade de ação da Polícia que, para ser legítima, se fundamenta no Poder de Polícia, pois, se assim não for, a ação policial será considerada arbitrária; • Polícia Militar: • Instituição Oficial, hierarquicamente organizada, encarregada da Manutenção da Ordem Pública nos respectivos Estados, Territórios e Distrito Federal. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

12. Atributos do Poder de Polícia • Discricionariedade: • Compete ao policial aferir e valorar a atividade policiada, segundo critérios de conveniência, oportunidade e justiça, inclusive quanto à sanção de polícia a ser imposta, tudo nos limites da lei; • Auto-executoriedade: • O Ato de Polícia independe de prévia aprovação ou autorização do Poder Judiciário para ser concretizado; • Coercibilidade: • O Ato de Polícia é imperativo, admitindo-se o emprego de força para concretizá-lo. Entretanto, não pode descambar para o arbítrio, caracterizado pela violência, pelo excesso. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

13. Atribuições da Polícia Militar • Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 1989: • Inciso V, Art. 2º, : “a Segurança Pública constitui-se um dos objetivos prioritários do Estado”; • Art. 42, de acordo com o Art. 144 da CF de 1988: “A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da Ordem Pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio e asseguramento da liberdade e garantias individuais, através das Polícias Militar e Civil”. • A Polícia Militar é um dos órgãos que integra o Sistema de Segurança Pública Estadual e compete-lhe: “exercer as funções de polícia ostensiva e de preservação da Ordem Pública”, conforme § 5º do art. 144 da CF, e incisos I e II do art. 48 da CEPb. • A Polícia Militar tem por objetivo prevenir e reprimir a criminalidade em relação à incolumidade pessoal, à propriedade, e à tranqüilidade pública e social. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

14. Organograma da Segurança Pública Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

15. Missões da Polícia Militar • Gerais: • Executar o policiamento ostensivo fardado; • Atuar de maneira preventiva; • Atuar de maneira repressiva; • Atender convocação do Governo Federal em caso de guerra ou prevenir ou reprimir grave subversão da Ordem ou ameaça de sua irrupção; • Executar outros tipos de policiamento previstos na Legislação Estadual. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

16. Missões da Polícia Militar • Complementares: • Prestar honras, escoltas e guardas; • Exercer atividades na Casa Militar do Governador; • Pesquisar e adotar métodos de aperfeiçoamento; • Criar relações com o cidadão e a comunidade; • Prestar assistências sociais, religiosas, jurídicas, educacionais, médicas, etc., ao seu pessoal e dependentes; • Ministrar educação, ensino e instrução; • Manter Oficiais de ligação junto ao Secretario de Segurança Pública e Poderes Legislativo e Judiciário. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

17. Policiamento Ostensivo • Ação policial, exclusiva da Polícia Militar, desenvolvida como um dos mecanismos de prevenção e de repressão da criminalidade e, por conseguinte, uma forma de promover a Segurança Pública e garantir a Ordem Pública. • Como o próprio nome indica, é visível, marcado por uniformes, símbolos, veículos caracterizados e desenvolve táticas que propiciem a maior visibilidade possível e a demonstração de força. • Parte da crença de que a visibilidade da polícia inibe a ação dos criminosos, constituindo-se no principal elemento da prevenção pela redução da oportunidade de delinqüir. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

18. Policiamento Ostensivo • Prevenção: • Mecanismo de dissuasão que visa evitar e impedir a perturbação potencial e iminente da Ordem Pública, através da presença e da força policial; • Repressão: • Mecanismo de contenção que visa restabelecer a Ordem Pública, através da força policial. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

19. Conceitos Básicos • Fração Elementar: • Fração de tropa de até três militares que não constitua Grupo Policial Militar para emprego coordenado; • Fração Constituída: • Tropa com efetivo mínimo de um Grupo Policial Militar; • Grupo Policial Militar: • Tropa com mínimo de três militares e um comandante específico; Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

20. Conceitos Básicos • Região de Polícia Preventiva (RPP): • Corresponde a área territorial atribuída como responsabilidade de um Comando Regional; • Área de Polícia Preventiva (APP): • Corresponde a área territorial atribuída como responsabilidade de uma Unidade Operacional (BPM ou RPMon); • Subárea de Polícia Preventiva (SAPP): • Corresponde a área territorial atribuída como responsabilidade de uma Subunidade Operacional (Cia PM, CIPM ou EPMon); • Setorde Polícia Preventiva (SPP): • Corresponde a área territorial atribuída como responsabilidade de um Pelotão Operacional (Pel PM); • Subsetor: • Corresponde a área territorial atribuída como responsabilidade de um Grupo PM (DestPM). Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

21. Organograma da Polícia Militar Versão resumida. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

22. Organograma do CPR II Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

23. Conceitos Básicos • Posto: • Espaço físico, delimitado, atribuído a responsabilidade de fração elementar ou constituída, atuando em permanência e/ou patrulhamento; • Itinerário: • Trajeto que interliga Pontos Base no Posto percorrido obrigatoriamente pela fração; • Ponto Base: • Espaço físico limitado que exige a presença real ou potencial por ser local de risco; • Local de Risco: • Todo local que, por suas características, apresente grande possibilidade de Ocorrência Policial; • Registro de Ocorrência (BO): • Qualquer documento que se destina ao registro de ocorrências atendidas pelo Policial Militar empenhado no Policiamento Ostensivo. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

24. Conceitos Básicos • Técnica Policial Militar: • Conjunto de métodos e procedimentos empregados para a execução eficiente das atividades policiais militares; • Tática Policial Militar: • Arte de empregar a tropa em ação ou operação policial militar; • Ação Policial Militar: • Desempenho isolado de fração elementar ou constituída com autonomia para cumprir missões rotineiras; • Operação Policial Militar: • Conjunto de ações executadas por uma fração constituída que exige planejamento específico; • Ocorrência Policial: • Todo fato que, de qualquer forma, afete ou possa afetar a Ordem Pública e que exija a intervenção da Polícia Militar. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

25. Características e Princípios • Características: • Aspectos gerais que revestem a atividade policial militar, identificam o campo de atuação e as razões de seu desencadeamento; • Princípios: • Preceitos essenciais considerados no planejamento e na execução visando a eficácia operacional. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

26. Características • Identificação: • O PO é a atividade de Manutenção da Ordem Pública em cujo emprego a fração é identificada de relance pela farda ou formas complementares; • Ação Pública: • O PO é exercido visando a preservar o interesse geral da Segurança Pública nas comunidades, resguardando o bem comum em sua maior amplitude. Não se confunde com zeladoria nem com segurança pessoal de indivíduos sob ameaça; • Totalidade: • O PO deve fazer frente a toda e qualquer ocorrência, quer por iniciativa própria, quer por solicitação, quer por determinação. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

27. Características • Legalidade: • As atividades de PO desenvolvem-se dentro dos limites que a Lei estabelece. Ele é discricionário, não arbitrário; • Ação de Presença: • Sensação de segurança por parte da comunidade pela certeza de cobertura da Polícia: • Real: presença física nos locais com maior possibilidade de incidência de crimes; • Potencial: capacidade de, em tempo mínimo, acorrer a local onde a ocorrência seja iminente ou esteja acontecendo; • Dinâmica: • Deve ocorrer com prioridade o cumprimento e aperfeiçoamento dos planos de rotina, com fim de manter continuado e íntimo o engajamento da fração com sua circunscrição. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

28. Princípios • Universalidade: • A natural, e às vezes imposta, tendência à especialização não constitui óbice à preparação do Policial Militar, capaz de dar tratamento adequado aos diversos tipos de ocorrências; • Responsabilidade Territorial: • Todo e qualquer Policial Militar em atividade fim – na execução do Policiamento Ostensivo – é responsável pela segurança na área geográfica sob sua jurisdição; • Continuidade: • O Policiamento Ostensivo é atividade imprescindível, de caráter absolutamente operacional, e será exercido diuturnamente. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

29. Princípios • Aplicação: • O PO, por ser uma atividade facilmente identificada pela farda, exige atenção e atuação ativas de seus executores, de forma a proporcionar o desestímulo ao cometimento de atos anti-sociais, pela atuação preventiva e repressiva; • Isenção: • No exercício profissional, o Policial Militar, através de preparo psicológico, deve procurar atuar sem demonstrar emoções ou concepções pessoais; • Antecipação: • A fim de ser estabelecido e alcançado o espírito predominantemente preventivo do PO, a iniciativa de providências estratégicas, táticas e técnicas, destina-se a minimizar a surpresa, caracterizar um clima de segurança na comunidade e fazer frente ao fenômeno de evolução da criminalidade, com maior eficiência. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

30. Variáveis • Tipo • Policiamento Ostensivo Geral: • Visa a satisfação das necessidades básicas de segurança inerentes a qualquer comunidade ou cidadão; • Policiamento Ostensivo de Trânsito Urbano ou Rodoviário: • Visa a execução do PO nas vias terrestres abertas à livre circulação objetivando disciplinar o público no cumprimento e respeito às normas e regras de trânsito; • Policiamento Ostensivo Florestal e de Mananciais: • Visa preservar a fauna, os recursos florestais, as extensões d’água e mananciais, coibir a caça e pesca ilegais, a derrubada indevida da flora a poluição. Atua em convênio com órgãos Federais ou estaduais; • Policiamento Ostensivo de Guardas: • Visa à guarda de aquartelamento, segurança externa de estabelecimentos prisionais, segurança física da sede dos Poderes Estaduais e outras repartições públicas relevantes e escolta de detentos; Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

31. Variáveis • Policiamentos Especiais: • CHOQUE; • GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais); • Canil; • POSAC (Pelotão de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga); • ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas); • Força Tática; • Cavalaria; • Ciclopatrulha; • COA (Comando de Operações Aéreas). BOPE CPE Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

32. Variáveis • Processos: • A pé; • Motorizado; • Montado; • Aéreo; • Em embarcação; • Em bicicleta; • Modalidades: • Patrulhamento: • Atividade móvel de observação, fiscalização, proteção, reconhecimento ou emprego de força; • Permanência: • Atividade predominantemente estática de observação, fiscalização, proteção, emprego de força ou custódia, realizada pelo PM no Posto; • Diligência: • Atividade de busca e captura de pessoas e/ou busca e apreensão de objetos em cumprimento a mandado judicial; • Escolta: • Atividade destinada à custódia de pessoas ou bens em deslocamento. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

33. Variáveis • Circunstâncias: • Ordinário: • Emprego rotineiro de meios operacionais em obediência a um plano sistemático sob uma escala de prioridade; • Extraordinário: • Emprego eventual e temporário de meios operacionais em face de acontecimento imprevisto que exige manobra de recursos; • Especial: • Emprego temporário de meios operacionais em eventos previsíveis que exijam esforço específico; • Lugar: • Urbano; • Rural. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

34. Variáveis • Forma (disposição da tropa no terreno): • Desdobramento: • Disposição das Unidades Operacionais no terreno até o nível de Destacamento; • Escalonamento: • Grau de responsabilidade dos sucessivos e distintos níveis da Cadeia de Comando, no seu espaço físico; • Tempo (período do empenho): • Jornada: 24 horas do dia; • Turno: fração da jornada previamente determinada. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

35. Variáveis • Suplementação (recursos adicionais): • Cães; • HT (rádio transceptor); • Armamentos e equipamentos peculiares; • Outros; • Desempenho (emprego do PM na atividade fim): • Atividade de linha: • Emprego diretamente relacionado com o público; • Atividade auxiliar: • Emprego em apoio imediato ao policial em Atividade de Linha (não confundir com o apoio imediato da atividade meio). Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

36. Variáveis Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

37. Requisitos Básicos • Conhecimento da missão: • O desempenho da atividade de Policiamento Ostensivo impõe, como condição essencial para eficiência operacional, o completo conhecimento da missão, que tem origem na tomada da informação real em tempo hábil, no preparo técnico-profissional e se completa com o interesse do indivíduo; • Conhecimento do local de atuação: • Compreende o conhecimento amplo do espaço geográfico - seu aspecto físico e a realidade político-econômica e social da comunidade que habita esse ambiente. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

38. Requisitos Básicos • Relacionamento: • Compreende o estabelecimento de contatos com os integrantes da comunidade, proporcionando a familiarização com seus hábitos, costumes e rotinas, de forma a criar uma empatia entre o Policial Militar e a comunidade, para que juntos possam trabalhar por uma melhor segurança; • Postura e compostura: • A atitude, compondo a apresentação pessoal, bem como a correção de maneiras no trato com as pessoas, influem decisivamente no grau de confiabilidade do público em relação à Corporação e mantém elevado o grau de autoridade do Policial Militar, facilitando-lhe o desempenho operacional. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

39. Requisitos Básicos • Comportamento na ocorrência: • O caráter impessoal e imparcial da ação Policial Militar revela a natureza eminentemente profissional da atuação, em qualquer ocorrência, e requer que seja revestida de urbanidade, energia serena, brevidade compatível e, sobretudo, isenção, tolerância e bom senso. Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC

40. Conceitos Básicos Dúvidas? Dívidas! Instrutor: GeanDillery Guedes Marcelino – 1º Ten QOC