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0 SUS NOS CBH´S

0 SUS NOS CBH´S. AS MATAS EXISTENTES NAS CABECEIRAS (DOS MANANCIAIS) DEVERÃO SER CONSERVADAS DO MELHOR MODO POSSÍVEL. ART.313. CÓD. SANITÁRIO ESTADUAL - 1894. DEVERÃO SER ABSOLUTAMENTE PROIBIDAS HABITAÇÕES ACIMA DAS REPRESAS E TOMADA D’ÁGUA. ART.313. CÓD. SANITÁRIO ESTADUAL - 1894.

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  1. 0 SUS NOS CBH´S

  2. AS MATAS EXISTENTES NAS CABECEIRAS (DOS MANANCIAIS) DEVERÃO SER CONSERVADAS DO MELHOR MODO POSSÍVEL. • ART.313. CÓD. SANITÁRIO ESTADUAL - 1894

  3. DEVERÃO SER ABSOLUTAMENTE PROIBIDAS HABITAÇÕES ACIMA DAS REPRESAS E TOMADA D’ÁGUA. • ART.313. CÓD. SANITÁRIO ESTADUAL - 1894

  4. DEVE SER PROIBIDO O DESPEJO DE MATÉRIAS RESIDUAIS NOS CURSOS D’ÁGUA POTÁVEL DENTRO OU FORA DOS POVOADOS, SALVO A HIPÓTESE DOS ARTIGOS 173 E 174 DO CAPÍTULO 7°.” • ART..82. CÓD. SANITÁRIO ESTADUAL - 1894 • NA FALTA DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTOS, OS RESÍDUOS PODERÃO SER LANÇADOS NOS RIOS, MAS DEPOIS DE PURIFICADOS.” • ART..”173. CÓD. SANITÁRIO ESTADUAL - 1894 • O LANÇAMENTO NO CASO DEVE SER FEITO SEMPRE NO MEIO DO RIO, ONDE A CORRENTE É MAIS FORTE E TAMBÉM À JUSANTE DA POVOAÇÃO” • ART..”174. CÓD. SANITÁRIO ESTADUAL - 1894

  5. DEVERÁ (O MATADOURO) FICAR PRÓXIMO DE CURSOS DE ÁGUA QUE CORRAM EM DIREÇÃO OPOSTA À POVOAÇÃO, E SER ABUNDANTEMENTE ABASTECIDO DE BOAS ÁGUAS.” • ART.280. CÓD. SANITÁRIO ESTADUAL - 1894 • OS SEUS RESÍDUOS LÍQUIDOS SÓ DEVERÃO SER LANÇADOS AOS RIOS DEPOIS DE DEPURADOS E MESMO NESTE CASO O LANÇAMENTO DEVERÁ SER FEITO NO CENTRO DA CORRENTEZA, ONDE AS ÁGUAS TEM MAIOR VELOCIDADE.” ART.281. CÓD. SANITÁRIO ESTADUAL - 1894 • HAVENDO PEQUENO VOLUME DE ÁGUA NOS RIOS É PREFERÍVEL LANÇAR OS RESÍDUOS LÍQUIDOS NOS CAMPOS PREVIAMENTE PREPARADOS.” • ART.282. CÓD. SANITÁRIO ESTADUAL - 1894

  6. GESTÃO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS • EVITAR INUNDAÇÕES, SECAS OU EROSÕES • ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS POPULAÇÕES • URBANAS E RURAIS • MELHORAR A HIGIENE E SAÚDE DA • POPULAÇÃO • PREVENIR POLUIÇÕES POTENCIAIS, DIFUSAS OU • ACIDENTAIS. • POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, • PRODUÇÃO ENERGÉTICA, LAZER, TURISMO, • TRANSPORTE POR HIDROVIAS, ETC.

  7. SISTEMA INTEGRADO DE GERANCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ÁGUA FATOR DETERMINANTE E CONDICIONANTE DA SAÚDE ELEMENTO SÍNTESE

  8. PRINCÍPIOS SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RCURSOS HÍDRICOS - DESCENTRALIZAÇÃO - PARTICIPAÇÃO - INTEGRAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PARTICIPAÇÃODA COMUNIDADE - DESCENTRALIZAÇÃOPOLÍTICO-ADIMINISTRATIVA - REGIONALIZAÇÃOE HIERARQUIZAÇÃO - UNIVERSALIDADEDO ACESSO - INTEGRALICADEDA ASSISTÊNCIA - IGUALDADEDA ASSISTÊNCIA

  9. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POLÍTICA ESTADULA DE RECURSOS HÍDRICOS CONSELHOS DE SAÚDE ORGÃOS COLEGIADOS, DELIBERATIVOS GOVERNO PRESTADORES DE SERVIÇO PROFISSIONAIS DE SAÚDE USUÁRIOS CBH´s ORGÃOS COLEGIADOS, CONSULTIVOS DELIBERATIVOS ESTADO MUNICÍPIOS SOCIEDADE CIVIL

  10. Projeto ÁGUA+SAÚDE o SUS nos CBH’s: -         • Capacitar, avaliar e subsidiar os representantes da Secretaria de Estado da Saúde para atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas. • Incentivar, divulgar e acompanhar o desenvolvimento de projetos financiáveis pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO que tratem de questões ligadas à saúde e ambiente. • Promover pesquisa de indicadores e metodologia própria para o desenvolvimento de projetos relacionados à saúde e ambiente. • Avaliar e propor padronização mínima para inserção do tema saúde nos Relatórios de Situação de Recursos Hídricos. • Incentivar o uso do geoprocessamento para avaliação de situações de risco potencial à saúde motivadas por doenças relacionadas à qualidade ou disponibilidade dos recursos hídricos.

  11. VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PRODUTO IMPACTOS M. PRIMA PROC. PRODUTIVO

  12. CUSTO TOTAL DAS INTERNAÇÕES( EM REAIS - 1997) • TOTAL 6.292.174,99 • INFECÇÕES INTESTINAIS MAL DEFINIDAS 5.952.133,46 • OUTRAS INTOX. ALIMENTARES (BAC.) 128.550,11 • ESQUISTOSSOMOSE 75.916,10 • LEPTOSPIROSE 59.384,86 • HEPATITE POR VÍRUS A 20.729,90 • INFEC. INT. DEVIDO A OUTROS MICROORGANISMOS 17.688,07 • FEBRE TIFÓIDE E PARATIFÓIDE 8.550,72 • OUTRAS INF. POR SALMONELA 7.220,90 • SHIGUELOSE 7.121,31 • CÓLERA 4.446,24 • OUTRAS DOENÇAS INT. PROTOZOÁRIOS 6.378,75 • AMEBÍASE 2.261,76 • TRACOMA 1.792,81

  13. TOTAL DE DIAS DE INTERNAÇÃO( 1997) • TOTAL 224.664 • INFECÇÕES INTESTINAIS MAL DEFINIDAS 214.152 • OUTRAS INTOX. ALIMENTARES (BAC.) 4.214 • LEPTOSPIROSE 1.840 • ESQUISTOSSOMOSE 1.374 • HEPATITE POR VÍRUS A 921 • INFEC. INT. DEVIDO A OUTROS MICROORGANISMOS 676 • FEBRE TIFÓIDE E PARATIFÓIDE 535 • OUTRAS INF. POR SALMONELA 295 • SHIGUELOSE 274 • OUTRAS DOENÇAS INT. PROTOZOÁRIOS 227 • AMEBÍASE 89 • CÓLERA 60 • TRACOMA 7

  14. PARAÍBA DO SUL 6.605 • MANTIQUEIRA 2101 • LITORAL NORTE 828 • PARDO 7608 • PIRACICABA 19871 • ALTO TIETÊ 29576 • BAIXADA SANTISTA 5057 • SAPUCAÍ GRANDE 2940 • MOGI-GUAÇÚ 12761 • SOROCABA/MÉDIO TIETÊ 8147 • RIBEIRA DO IGUAPE 1469 • BAIXO PARDO/GRANDE 8098 • TIETÊ/JACARÉ 15514 • ALTO PARANAPANEMA 9372 • TURVO/GRANDE 13900 • TIETÊ/BATALHA 7585 • MÉDIO PARANAPANEMA 8591 • SÃO JOSÉ DOS DOURADOS 3374 • BAIXO TIETÊ 8557 • AGUAPEÍ 7468 • PEIXE 5874 • PONTAL DO PARANAPANEMA 7740 NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR BACIAS HIDROGRÁFICAS 1995 A 1997

  15. INTERNAÇÕES TOTAIS/ INTERNAÇÕES PELO GRUPO DE DOENÇAS ESTUDADO (1997) 3,7 4,1 4,7 6,7 3,3 2,5 4,4 4,0 3,9 2,9 3,5 1,8 5,6 3,6 2,2 6,2 MÉDIA DO ESTADO: 2,2 1,8 1,2 4,0 1,5 ACIMA DO COEF. ABAIXO DO COEF. 1,6 1,5

  16. OBJETIVOS • DIAGNOSTICAR O ESTADO ATUAL DA ESTRUTURA SANITÁRIA/AMBIENTAL • DIAGNOSTICAR DETERMINADAS CARACTERÍSTICAS DE SAUDE LOCAL INFLUENCIÁVEIS PELO MEIO • CAPACITAR TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA MELHOR COMPREENSÃO DAS INTER-RELAÇÕES ENTRE SAÚDE E AMBIENTE • CAPACITAR TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTAS DE MELHORIAS E ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS • DESENVOLVER METODOLOGIA PARA GESTÃO EM SAÚDE E AMBIENTE

  17. PROTOCOLO PORTO PRIMAVERA PARA SAÚDE E AMBIENTE  Os representantes das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios paulistas pertencentes à área de influência indireta do lago formado pela barragem da Usina Hidrelétrica Porto Primavera e os representantes das das Direções Regionais de Saúde de Presidente Prudente e Araçatuba considerando que:  1.     Compete ao SUS identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde. 2.           Compete ao SUS colaborar na proteção e recuperação do meio ambiente. 3.           A oferta adequada dos serviços de saneamento e a preservação dos recursos hídricos são imprescindíveis para a manutenção das condições de saúde da população. 4.           É necessária a articulação do SUS com outros setores ligados ao saneamento, recursos hídricos e meio ambiente, assim como o estímulo à utilização de critérios epidemiológicos no planejamento e execução de políticas desses setores. 5.           Durante o ano 2000 foi realizado extenso diagnóstico sanitário da região, envolvendo técnicos dos níveis Municipal, Estadual e Regional do SUS,  Resolvem envidar esforços e propor ações conjuntas para melhoria das condições de saneamento - em especial as relacionadas ao abastecimento de água para consumo humano, esgotamento sanitário e resíduos sólidos - , objeto de amplo estudo realizado no âmbito do Projeto Porto Primavera, como forma de reduzir a incidência e prevalência de agravos à saúde. Nesse sentido, os problemas comuns e específicos de saneamento relacionados nos Anexos I e II desse documento são base e servem como parâmetro para a proposição de soluções e a identificação de competências.

  18. RELATÓRIO DE SAÚDE ALGUNS DADOS... • 64% DOS QUESTIONÁRIOS FORAM DE CASOS DAS UBS • 8% NÃO TEM RAMAL INTERNO • 8% DISSERAM QUE A QUANTIDADE DE ÁGUA ERA INSUFICIENTE • 19% AFIRMARAM QUE A QUALIDADE DA ÁGUA NÃO É BOA • 62% NÃO POSSUEM CAIXA D’ÁGUA • 14%ACUMULAM ÁGUA EM RECIPIENTES • 7% NÃO TEM COLETA PÚBLICA DE LIXO • 54% NÃO SABE O DESTINO DO LIXO • 44% DISSERAM QUE TEM ACÚMULO DE LIXO NO ENTORNO DA RESIDÊNCIA • 64% AFIRMARAM QUE TEM VETORES NO ENTORNO • 47% ACHAM QUE O BAIRRO NÃO É LIMPO

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