Tema: Destinação final de resíduos sólidos

1. SUBSÍDIOS PARA A GESTÃO METROPOLITANA DE RESÍDUOS SÓLIDO S NA RMBH E COLAR IV ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH Tema: Destinação final de resíduos sólidos Betim MG, 02 de julho de 2009 José Alberto da Mata Mendes

2. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar • Fonte: adaptado do trabalho do CETEC MG - “Consórcios públicos: um PACto para a gestão metropolitana dos resíduos sólidos na RMBH e Colar”, datado de ago/07 para o MCidades. • Abrangência: • 34 municípios da RMBH • 14 do Colar Metropolitano • Nota: Não inclui o município de Cachoeira da Prata!

3. Elaboração de Diagnóstico Participativo, por meio de consultas aos Estados e DF; Reuniões preparatórias para identificação da situação e demandas municipais. Parceiros: CETEC/SECTES, CREA-MG, FEAM/SEMAD, Fórum Estadual Lixo & Cidadania, INSEA e SEDRU; Reunião com municípios para apresentação do Diagnóstico Preliminar esboço das Propostas, com indução a um pensamento “extra-municipal”; Reunião com municípios para apresentação das propostas em bloco; Reuniões com 7 grupos de municípios “regionalizados” segundo possibilidades de constituição de consórcios, para avaliação individualizada do andamento de projetos locais; Consolidação das propostas pelo CETEC. Caráter expedito e provocativo do trabalho Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Histórico do trabalho - 2007

4. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar • DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO em 2007 com alguma atualização para 2009, a respeito de: • - destinação final dos res. dom. e públicos; • - coleta seletiva; • - resíduos de construção e demolição • - PROPOSIÇÕES PRELIMINARES

5. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Distribuição da população nos municípios da RMBH e Colar Metropolitano - contrastes 71% 34 mun 68%

6. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar DISPOSIÇÃO FINAL (Fonte: FEAM, mar/07) At. sanitários: 10 municípios (21%) 3.910t/d (78%) {BH:2.800t/d = 56%} At. controlados: 13 municípios (27%) 281t/d (6%) Lixões: 21 municípios (44%) 772 t/d ( 15%) UTC: 4 municípios (8%) 22 t/d (<1%) DIAGNÓSTICO

7. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar ORGANIZAÇÃO DE CATADORES (Nota: Com dados atualizados para alguns municípios da RMBH, avaliados pelo trabalho do CETEC/SEDRU, em andamento - 2009) Ocorrência de catadores organizados: - em 28 municípios, - com 820 catadores, - em 18 galpões e - atuação da rede CATAUNIDOS em 8 municípios. Sem informações: 20 municípios DIAGNÓSTICO

8. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar DADOS SOBRE CATADORES – 2007 Fonte: FORUM ESTADUAL LIXO & CIDADANIA, Evânia Quintino dos Santos força de trabalho!!!!!! estim. CETEC: 9mil trab. na RMBH

9. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar ESTIMATIVA DE GERAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO (Fonte: CETEC, mar/07) • Ocorrência de: • 3 Est.de Reciclagem de RCD em BH. Estimativa de geração • 1 mun. (BH) com mais de 2.600 t/d, • 7 mun. com geração • entre 110 e 700 t/d • 40 mun. com geração • abaixo de 110 t/d. DIAGNÓSTICO Fonte: Tarcísio P.Pinto, I&T SP

10. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E ÁREAS CÁRSTICAS (Fonte: Diagnóstico ambiental de MG, CETEC 1982) • Ocorrência de: • Áreas com formações cárstica e calcárea na porção norte da Região. • Áreas de preservação referentes a mananciais de abastecimento de água no centro-sul. DIAGNÓSTICO

11. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Lembrando sempre que: a responsabilidade é do município!!! GESTÃO ?

12. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar RESÍDUOS SÓLIDOS BUSCA DE UM MODELO QUE ATUE NA GESTÃO sustentabilidade

13. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar PROPOSTA: Atuar em gestões associadas para serviços públicos de saneamento CONSÓRCIOS PÚBLICOS

14. Lei Nº 11.107/05 (trata da contratação de consórcios públicos) Lei Nº 11.445/07 (diretrizes nacionais para o saneamento básico e alteração da Lei nº. 8.666/93 no que diz respeito à contratação, com dispensa de licitação, de organização de catadores) Decreto Nº 6.017/07 (regulamenta a Lei dos consórcios públicos) Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Arcabouço legal BR Arcabouço legal MG • Lei Nº 18.031/09 (Política Estadual de Resíduos Sólidos): • Art. 4º-J - O Estado adotará instrumentos econômicos visando a incentivar: • I - programas de coleta seletiva eficientes e eficazes, preferencialmente em parceria com organizações de catadores; • II - Municípios que se dispuserem a receber resíduos sólidos provenientes de soluções consorciadas.

15. Lei 11.445/07 CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 57.  O inciso XXVII do caput do art. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação: Lei 8.666/93 CAPÍTULO II, DA LICITAÇÃO DAS MODALIDADES, LIMITES E DISPENSA Art. 24.  É dispensável a licitação: XXVII - na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública. (Redação dada pela Lei nº 11.445, de 2007). Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Arcabouço legal

16. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar PROPOSIÇÕES PRELIMINARES 2007

17. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar • PRESSUPOSTOS • Solução além de técnica, tem que ser sócio-ambiental • Plano integrado gestão associada unidades • “compartilhadas quando viáveis” ou não!! • Processo coletivo de gestão

18. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar 1. Sobre a destinação final em aterros sanitários e a erradicação dos lixões PROPOSTAS PRELIMINARES 2007

19. SALVADOR/BA SÃO PAULO/SP CURITIBA/PR Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar EXEMPLOS DE FLUXOS DE RESÍDUOS EM REGIÕES METROPOLITANAS NO BR

20. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar • sistema viário existente; • distância de transporte; • proximidade com o centro de massa de CRITÉRIOS PARA COMPARTILHAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS: geração dos resíduos; • demandas em carteira no MCidades; • ocorrência de sistemas atuais de compartilhamento de aterros ou lixões; • ocorrência de estudos técnicos ou intenções de compartilhamento; • avaliação preliminar da ampliação dos aterros existentes; • avaliação preliminar da ampliação de capacidade e vida útil dos projetos licenciados (dificultador na legislação estadual: capacidade > 100t/d → necessidade de EIA/RIMA); • a fragilidade ou as restrições ambientais da RMBH e do Colar; e • a otimização dos custos de implantação e operação das unidades, representada pela economia de escala. PROPOSTAS PRELIMINARES

21. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Pop= 150mil

22. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Custos de operação de aterros sanitários No caso dos aterros de pequeno porte (< 20 t/d) incidem custos operacionais muito caros influenciado, significativamente, pelo valor da locação de equipamentos. Os custos de operação praticados na RMBH tem variado de 35,00 a 65,00/tonelada (em aterros médios e grandes, públicos e privados). R$ informação: em breve deverá estar sob consulta pública o projeto de NBR para aterros sanitários de pequeno porte (até 20t/d), cujos estudos foram concluídos no mês passado pelo Comitê Brasileiro de Construção Civil - ABNT/CB02 (Projeto 02:144.38-001) R$ R$ R$ R$ R$ R$

23. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar COMPARTILHAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS E ESTAÇÃO DE TRANSBORDO • At. sanitários • Região de [Ibirité+Sarzedo • + M. Campos] • Região cárstica • [Matozinhos + • 7 municípios], • conjugado com • uma estação de transbordo • em Vespasiano • com cap.= 120 t/d. PROPOSTAS PRELIMINARES

24. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar 2 Aterros sanitários de médio porte e 1 estação de transbordo + PROPOSTAS PRELIMINARES Desativação de 21 lixões

25. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

26. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

27. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar 2. Sobre a implantação de coleta seletiva com inclusão dos catadores e galpões de triagem PROPOSTAS PRELIMINARES 2007

28. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Pesquisa CEMPRECiclosoft BR, 2008

29. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Pesquisa CEMPRECiclosoft, 2008. Formas de execução de coleta seletiva, BR “Dos 405 municípios que operam programas de coleta seletiva, 174 (43%) têm relação com cooperativas de catadores de materiais recicláveis”. fonte: www.cempre.org.br

30. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Experiências de coleta seletiva: taxas de recuperação de materiais recicláveis DEMANDA CRESCENTE E ACELERADA DA POPULAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, PRINCIPALMENTE VINCULADA AOS CATADORES. RIO PIRACICABA – hoje: 30% Dos estudos preliminares do CETEC, 2009 Na RMBH e arredores o custo da coleta seletiva, envolvendo aluguel e outras despesas do galpão de triagem + caminhão para coleta nos pontos de confinamento varia de R$100 a 350/tonelada. ??? Custo col. seletiva x [col. convencional + transporte + aterragem]???

31. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Gravimetria dos resíduos sólidos domiciliares e potencial de recuperação para os materiais recicláveis fonte: Pesquisa CEMPRECiclosoft BR, 2008 Belo Horizonte, 2004 fonte: SMLP/PBH Ribeirão das Neves, ago/03 fonte: EEUFMG Em andamento, no âmbito do Projeto SEDRU/CETEC, a caracterização dos resíduos de Nova Lima, Pará de Minas, Pedro Leopoldo e Contagem São 5.000t/d destinadas a aterros sanitários, controlados ou lixões na RMBH: 25% das quais “potencialmente recicláveis”, ou seja, 1.250t/d! - Admitindo-se que em 2007, possivelmente, a quantidade de resíduos recuperada atingia menos de 50 t/d encontra-se uma taxa de rec. de 1,0%.!!!!

32. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Observações a respeito da coleta seletiva nos municípios da RMBH – Equipe CETEC, 2009 – Projeto de cooperação com a SEDRU - em quase a totalidade dos municípios ocorrem iniciativas de coleta seletiva, mesmo que informais; - há associações ou cooperativas de catadores em quase todos os municípios operando de forma precária; - o número de catadores não-organizados explorados por depósitos é muito maior do que os organizados; - os programas de coleta seletiva operados pela prefeitura são incipientes: atingem uma pequena parte da cidade e incluem um numero reduzido de catadores organizados; - do ponto de vista tecnológico a logística é empírica e os galpões, normalmente alugados, não são funcionais com grandes problemas técnicos e sócio-ambientais;

33. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar • Observações a respeito da coleta seletiva nos municípios da RMBH – • Equipe CETEC, 2009 – Projeto de cooperação com a SEDRU • Continuação • - a gestão é improvisada, sem conhecimento do mercado, a contabilidade é precária e os responsáveis não tem capacitação apropriada; • - há hoje uma tragédia social provocada pela crise internacional com uma queda brutal dos preços; • inexistência de legislação especifica e cumprimento das poucas existentes. • A coleta seletiva não é prioridade!!!

34. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Proposta de soluções para implantação e ampliação da coleta seletiva nos municípios da RMBH - Equipe CETEC, 2009 – Projeto de cooperação com a SEDRU Proposta para soluções:inversão de significativos recursos, universalização do serviço, gestão integrada, capacitação profissional e permanente, remuneração pelos serviços prestados, estimulo a múltipla organização dos catadores, transformação dos galpões em unidades industriais com eficiência e gestão compartilhada, coleta capilar com concentração de cargas acoplada a um sistema misto (porta-a-porta + ponto-a-ponto).

35. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar 39 GALPÕES DE TRIAGEM PARA CATADORES PROPOSTAS PRELIMINARES

36. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Estudo de caso: LONDRINA PR por LONDRINA PR (1) - pop. urbana (2007) = 482.582 hab. - 473 catadores envolvidos na coleta seletiva desde 2003 a 2006, organizados em 26 associações . Taxa de material recolhido pelo programa de CS em relação à quantidade de resíduos domiciliares coletada pela empresa contratada pela Prefeitura: 2003 ................... 10,88% 2005 ................... 24,17% 2004 ................... 18,42% 2006 ................... 26,56% • Taxa de recuperação de materiais recicláveis (exceto mat orgânica e rejeito) em relação à quantidade total gerada: 2003 ................... 9,03% 2005 ................... 18,69% 2004 ................... 14,78% 2006 ................... 20,15% • Custo médio da CS (R$/t): 2003 ................ 66,10 2005 ................ 35,93 2004 ................ 46,57 2006 ................ 43,52

37. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar LONDRINA PR por LONDRINA PR (2), por Lima, Rosimeire S.

38. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar 3. Sobre a implantação da rede pública de captação de resíduos de construção e demolição e unidades de reciclagem de RCD PROPOSTAS PRELIMINARES 2007

39. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Outras unidades integrantes dos sistemas locais • Desativação • de lixões • em 21 municípios Implantação ou ampliação de galpões de triagem para catadores • em 39 municípios Implantação de unid. de manejo de res. construção • 51 PEVs • 13 ATTs PROPOSTAS PRELIMINARES

40. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar UNIDADES DE MANEJO DE RCD - entulho PROPOSTAS PRELIMINARES

41. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar 4. Reestruturação da prestação dos serv. de manejo de RSU ASSISTÊNCIA TÉCNICA: • estimular o consorciamento de municípios, viabilizando a criação de autarquias intermunicipais com capacidade efetiva para planejar, regular, fiscalizar e prestar diretamente o serviço, bem como delegá-lo; • apoiar técnica e financeiramente a preparação dos planos regionais de manejo dos resíduos sólidos; • apoiar municípios para regulação de seus serviços, no planejamento e organização dos serviços de caráter local, bem como apoiar a implantação de mecanismos para recuperação de custos dos serviços PROPOSTAS PRELIMINARES 2007

42. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Estimativa de investimentos do PAC-PPI (recursos não onerosos) SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS PARA RMBH E COLAR METROPOLITANO PROPOSTAS PRELIMINARES

43. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar

44. Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar Agradecimentos aos parceiros e colaboradores do trabalho e aos organizadores do evento: • SNSA / MCidades • CREA MG • FEAM / SEMAD • Fórum Estadual Lixo & Cidadania • INSEA • SEDRU • Técnicos dos municípios que aprimoraram a proposta • Equipe do CETEC / SECTES, e • Agência de Desenvolvimento da RMBH • Fórum Metropolitano • Câmaras de Vereadores de Betim e Belo Horizonte Obrigado! • José Alberto M Mendes