CURSO DE FORMAÇÃO DA ACADEMIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL

1. CURSO DE FORMAÇÃO DA ACADEMIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL FADISMA

2. INTRODUÇÃO

3. AO FINAL O INSTRUENDO DEVERÁ: CONHECER O CÓDIGO DE CONDUTA DOS AGENTES ENCARREGADOS PELA APLICAÇÃO DA LEI SABER OS PRINCÍPIOS DA ABORDAGEM E USO PROGRESSIVO DA FORÇA; REALIZAR ABORDAGEM POLICIAL DE FORMA SEGURA, TÉCNICA; PROCEDER A BUSCA PESSOAL UTILIZANDO OBSTÁCULO COMO APOIO; REALIZAR A ALGEMAÇÃO E CONDUÇÃO DE PESSOA PRESA DENTRO DA TÉCNICA POLICIAL EM ACORDO COM A SÚMULA VINCULANTE Nº 11 OBJETIVOS

4. MEDIDAS PRELIMINARES DE SEGURANÇA : ARMAMENTO E EQUIPAMENTO – DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS; ABORDAGEM – OQUÊ É? SUSPEITO???????? FASES DA ABORDAGEM: PTM – PA – PROCEDIMENTOS NA ABORDAGEM PRINCÍPIOS: L-PP ou PA-S-S-R-AV-UNICMD- SUP Nº; VERBALIZAÇÃO (USO,PROGRESSIVO DA FORÇA E DA ARMA DE FOGO); CÓDIGO DE CONDUTA DOS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA APLI. DA LEI: ESCALA DE PROPORCIONALIDADE; BUSCA PESSOAL – OBJETIVOS ALGEMAÇÃO - QUANDO? SUMÁRIO

5. ABORDAGEM – OQUÊ É? SUSPEITO???????? PRINCÍPIOS: L-PP ou PA-S-S-R-AV-UNICMD- SUP Nº; FASES DA ABORDAGEM: PTM – PA – PROCEDIMENTOS NA ABORDAGEM VERBALIZAÇÃO (USO PROGRESSIVO DA FORÇA E DA ARMA DE FOGO); BUSCA PESSOAL – OBJETIVOS “Nunca considere uma abordagem simples rotina, você nunca sabe quem está abordando.” ABORDAGEM

6. Situação Comportamento Meio Moderado Ocorrência de Alto Risco Gerenciamento Negociação Conjunto de Recursos AgressãoLetal Força Letal Armas Agressão Não Letal Força Não Letal Armas e Munições Menos Letais, Algema, Bastão, Gás, Corpo Resistência Ativa Controle Físico CORPO, Algema, Bastão, Gás Resistência Passiva Interação deContato CORPO Concordância Voz Policial Interação Verbal ESCALA DE PROPORCIONALIDADE

7. CÓDIGO DE CONDUTA DOS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI ARTIGO 1º Art1º O Dever de Agir em defesa... Os Princípios da: - Necessidade; - Legalidade; - Proporcionalidade e - Razoabilidade.

8. CÓDIGO DE CONDUTA DOS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI ARTIGO 3º Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei só podem empregar a força quando tal se afigure estritamente necessário e na medida exigida para o cumprimento do seu dever.

9. A instrução sobre o uso da algema é baseada na Legislação ora descrita, isto é, o seu emprego é admissível para: 1°) Vencer a resistência contrária a ordem legal (RESISTENCIA A ORDEM LEGAL); 2°) Garantir a incolumidade física do agente responsável pela aplicação da Lei ou de terceiros (NO CASO DE PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA PRÓPRIA OU ALHEIA, POR PARTE DO PRESO OU DE TERCEIROS) ; 3°) Quando existir risco de fuga de pessoa presa (FUNDADO RECEIO DE FUGA). USO DA ALGEMA

10. OBRIGADO