“A REINTEGRAÇÃO DE RECLUSOS ATRAVÉS DO TRABALHO”

1. “A REINTEGRAÇÃO DE RECLUSOS ATRAVÉS DO TRABALHO” (parte de um projecto desenvolvido no âmbito da formação pessoal e profissional de reclusos, entre 1998 e 2000) Anabela Mariz Gonçalves

2. APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA INICIATIVA “EMPREGO/EIXO INTEGRA”; TEVE PARCEIROS INTERNACIONAIS EM ESPANHA, INGLATERRA, ALEMANHA E ITÁLIA; TEVE COMO PARCEIROS NACIONAIS INSTITUIÇÕES DE ACÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Anabela Mariz Gonçalves

3. APRESENTAÇÃO DO PROJECTO O objectivo principal do projecto foi a: “Orientação, Formação e Melhoria do Acesso ao Mercado de Emprego de Reclusos e Ex-Reclusos”

4. APRESENTAÇÃO DO PROJECTO: DESENVOLVEU-SE EM TRÊS PÓLOS: ESTABELECIMENTO PRISIONAL DO LINHÓ ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE LISBOA ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE TIRES Anabela Mariz Gonçalves

5. APRESENTAÇÃO DO PROJECTO: FORAM RECRUTADOS 12 (*) FORMANDOS EM CADA E.P., DE ACORDO COM OS SEGUINTES CRITÉRIOS: • Idade até 40 anos; • Escolaridade ao nível do 9º ano; • Não sofrer de doenças infecto-contagiosas, nem do foro neurológico; • Reunir condições para saída em RAVE ou Liberdade Condicional imediatamente após o fim do Curso de Formação. (*) De um contingente de mais de 500 inscritos. Anabela Mariz Gonçalves

6. Um Projecto cheio de boas intenções! NA ESSÊNCIA DO OBJECTIVO PRINCIPAL DO PROJECTO ESTAVA SUBJACENTE A IDEIA DE ATENUAR AS DESIGUALDADES NO ACESSO A UM “EMPREGO/TRABALHO” PELOS RECLUSOS! Anabela Mariz Gonçalves

7. Um Projecto cheio de boas intenções! “OU A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES TRAZ CONSIGO A IGUALDADE DE CONDIÇÕES OU A DESIGUALDADE DE CONDIÇÕES LEVA A CURTO PRAZO À DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES” (Daniel Bertaux, 1979) Anabela Mariz Gonçalves

8. … Em competição com a realidade! DADOS DE UM TRABALHO REALIZADO NAS PRISÕES PORTUGUESAS REVELARAM UMA PRESENÇA DESPROPORCIONAL DE EX-INSTITUCIONALIZADOS. 15,5% DOS INDIVÍDUOS DA AMOSTRA DO ESTUDO REVELARAM TER PASSADO POR INSTITUIÇÕES DO TIPO DOS CENTROS EDUCATIVOS DO IRS, CASA PIA, SANTA CASA DA MISERICÓRDIA E OUTRAS INSTITUIÇÕES. Fonte: Relatório Final “Trajectórias e Consumo de Drogas nas Prisões”, CIES/ISCTE - 2001 Anabela Mariz Gonçalves

9. As muitas faces da realidade… A FAVOR: A MOTIVAÇÃO E O EMPENHO DOS FORMANDOS, DOS FORMADORES E DOS TÉCNICOS DO PROJECTO. A DISPONIBILIDADE DEMONSTRADA PELOS CENTROS DE EMPREGO E ENTIDADES EMPREGADORAS. Anabela Mariz Gonçalves

10. As muitas faces da realidade… … Mais A FAVOR… AS INTERACÇÕES POSITIVAS ENTRE FORMANDOS, FORMADORES E TÉCNICOS! “CONTARAM-SE” LIVROS, FILMES E ATÉ PEÇAS DE TEATRO!” Anabela Mariz Gonçalves

11. As muitas faces da realidade… … e mais A FAVOR… A DRAMATIZAÇÃO DA PEÇA DE BERTOLT BRECHT: “NA SELVA DAS CIDADES” (o núcleo do enredo, situado nos anos 30 em Chicago, reside na pretensão de Shlink, um rico negociante de madeiras, em querer comprar a “opinião” de Garga, um modesto empregado de uma livraria habituado a dar a sua opinião) Anabela Mariz Gonçalves

12. As muitas faces da realidade… … e ainda mais A FAVOR… As visitas de estudo a Lisboa, ao Museu de Electricidade; À barragem do Cabril em Ferreira do Zêzere com paragens pelo caminho (Santarém, Lago Verde e Figueiró dos Vinhos com almoço no restaurante) Anabela Mariz Gonçalves

13. Anabela Mariz Gonçalves

14. As muitas faces da realidade… CONTRA: “OS POMBOS” Anabela Mariz Gonçalves

15. As muitas faces da realidade… CONTRA: “OS POMBOS” Nome que na gíria prisional designa os Processos a Decorrer. Anabela Mariz Gonçalves

16. As muitas faces da realidade… CONTRA: Alguns dos reclusos seleccionados para o Projecto que se encontravam prestes a terminar uma pena, viram subitamente ser decretada a sua prisão preventiva à ordem de Processos em Curso! Anabela Mariz Gonçalves

17. As muitas faces da realidade… Contras e mais Contras… “ O MAL É APANHAREM O NOME A UM GAJO!!” (desabafo de recluso) Anabela Mariz Gonçalves

18. As muitas faces da realidade… Contras e mais Contras… “ OS CASTIGOS” E “AS ESTADIAS NO MANCO” Anabela Mariz Gonçalves

19. As muitas faces da realidade… Contras e mais Contras… DIFICULDADES EM LIDAR COM FRUSTRAÇÕES, LOGO… Anabela Mariz Gonçalves

20. As muitas faces da realidade… Contras e mais Contras… O DESÂNIMO, O ACHAR QUE “AQUILO” NÃO DÁ EM NADA! CADA DIA É UMA MONTANHA RUSSA DE EMOÇÕES! Anabela Mariz Gonçalves

21. As muitas faces da realidade… Contras e mais Contras… OS TRANQUILIZANTES! A MEDICAÇÃO DIÁRIA … AS BENZODIAZEPINAS… Anabela Mariz Gonçalves

22. As muitas faces da realidade… Contras e mais Contras… “AS TRAVELAS” (na gíria prisional significam “teias” que se vão construíndo…) Anabela Mariz Gonçalves

23. VAMOS “CONHECER”O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA ! Anabela Mariz Gonçalves

24. O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA FORAM SELECCIONADOS 12 RECLUSOS PARA FREQUENTAR O CURSO DE ELECTRICISTAS DE INSTALAÇÕES Anabela Mariz Gonçalves

25. O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA A – 49 anos, solteiro, sem profissão, 7 anos de pena por tráfico; Concluiu o Curso, Saiu em Liberdade Condicional e foi colocado a trabalhar numa empresa de montagem de cozinhas, onde permaneceu durante o período de acompanhamento pós-curso (cerca de um ano); B - 38 anos, casado, Ourives, a cumprir 3 anos por burla; Concluiu o Curso, não saiu em Liberdade nem reuniu condições para o RAVE, tinha muitos processos a decorrer que solicitavam a Prisão Preventiva, em Julho de 2004 ainda se encontrava preso. Anabela Mariz Gonçalves

26. O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA C – 35 anos,solteiro, Servente C.C., pena de 8 anos por tráfico; Concluiu o Curso, saiu em Liberdade Condicional e começou a trabalhar como “polivalente” para uma Junta de Freguesia, onde permaneceu durante o período de acompanhamento pós-curso (cerca de um ano), após o que foi despedido tendo também sido convidado a sair da casa dos familiares onde se encontrava a viver. D – 25 anos, solteiro, estudante universitário, a cumprir 5 anos e 6 meses por tráfico; Concluiu o Curso e saia em RAVE para trabalhar no exterior, numa empresa de montagem de contentores onde permaneceu mesmo depois do período de acompanhamento pós-curso. Saiu em termo de pena e foi viver para Londres. Pelo Natal telefona sempre! Anabela Mariz Gonçalves

27. O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA E – 20 anos, solteiro, sem ocupação, a cumprir 5 anos por tráfico. Faleceu na Cadeia no dia 5 de Janeiro de 2000 Com 20 anos, terminando uma vida de errâncias e submissões das quais a morte é sempre mais uma e por deferência a última. Anabela Mariz Gonçalves

28. O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA F – 31 anos, solteiro, operário têxtil, a cumprir 4 anos e 6 meses por tráfico. Concluiu o Curso e saia em RAVE para trabalhar como electricista num estaleiro naval, foi entretanto em liberdade condicional. Durante o período de acompanhamento Pós-Curso trocou de emprego de onde foi despedido. Passou por momentos muito difíceis até que foi para Londres. G –31 anos, solteiro, informático, a cumprir uma pena de duração indeterminada por furto qualificado; Não Concluiu o Curso. Saiu em Liberdade em Maio de 1999 por ocasião de uma Amnistia. Nunca mais se soube nada deste Ex-Recluso. Anabela Mariz Gonçalves

29. O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA H – 24 anos, solteiro, sem ocupação, a cumprir uma pena de 17 anos por assalto à mão armada (já tinha cumprido 8 anos da pena); Castigos e estadias no “manco” determinaram a sua transferência para o E.P. de Vale de Judeus Não concluiu o Curso. I – 35 anos, solteiro, electromecânico, a cumprir 5 anos por tráfico; Não concluiu o Curso, Saiu em Liberdade condicional em Maio de 1999, por ocasião de uma Amnistia. Manteve o contacto com alguns elementos da equipa técnica do Projecto no sentido de ser ajudado a encontrar uma situação profissional, o que se fez em articulação com o Centro de Emprego. Anabela Mariz Gonçalves

30. O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA J – 33 anos, UDF, electricista, a cumprir 14 anos por homicídio; Concluiu o Curso e saiu em Liberdade Condicional (cumpriu 11 anos), arranjaram-se várias colocações profissionais mas sem êxito. Em Agosto de 2001 soube-se que se encontrava a viver na rua. Anabela Mariz Gonçalves

31. O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA K – 27 anos, solteiro, empregado de mesa, a cumprir 5 anos por burla; Concluiu o Curso e saia em RAVE para trabalhar no exterior, numa empresa de montagem de contentores onde permaneceu mesmo depois do período de acompanhamento pós-curso, após esse período foi trabalhar para uma empresa de um familiar. Pelo Natal também telefona sempre. L – 22 anos, solteiro, técnico de manutenção de elevadores, a cumprir 2 anos e 6 meses por roubo. Não Concluiu o Curso. Saiu em Liberdade em Maio de 1999 por ocasião de uma Amnistia. Anabela Mariz Gonçalves

32. O controle social como processo… Esgotado o tempo do Projecto, afastam-se os técnicos dos reclusos e vice-versa! Terminando assim um continuum de estímulos no sentido de serem tidas em conta as expectativas mútuas de respeito e de adesão a um projecto comum!

33. “O indivíduo socialmente desinserido escapa à influência de outrem e perde facilmente o sentido da medida. Na medida em que é marginalizado escapa à influência dos conformistas e deixa de recear as suas censuras. Uma vez soltas as amarras que prendiam o desviante ao grupo respectivo, vai à deriva e então, já nada tendo de importante a perder, torna-se possível toda e qualquer transgressão.” (Matza,1964,citado por Maurice Cusson, in Tratado de Sociologia – Raymond Boudon)

34. E depois ? In, Pós-Reclusão: Punição a Tempo Indeterminado?, tese de mestrado em Sociologia (ISCTE-1996)-Anabela M.S.Gonçalves

35. “A ECONOMIA INFORMAL, EM ALGUNS CASOS MARGINAL OU MESMO CRIMINAL, TORNOU-SE O ESCAPE PARA PARTE DOS JOVENS DAS CLASSES DESFAVORECIDAS SEM PERSPECTIVAS DE EMPREGO.” Fonte: Castells, 1996

36. Porque será que Portugal continua nos “tops” do encarceramento? Wacquant,Loic (2000) As prisões da miséria, Oeiras,Celta Editora

37. Fonte: www.ine.pt/ PerfilGénero H (n=4988937) M (n=5340403) Fonte: www.dgsp.pt (dados recolhidos em Janeiro de 2006)

38. Fonte: www.ine.pt Fonte: www.dgsp.pt (dados recolhidos em Janeiro de 2006)

39. Fonte: www.ine.pt Fonte: www.dgsp.pt (dados recolhidos em Janeiro 2006)

40. DAS CARACTERÍSTICAS OBSERVADAS SOBRE A ESCOLARIDADE, A DISTRIBUIÇÃO POR GÉNERO E GRUPO ETÁRIO DESTACA-SE QUE, APESAR DA POPULAÇÃO RECLUSA REPRODUZIR, À SEMELHANÇA DA POPULAÇÃO GERAL, BAIXOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE APRESENTA DIFERENÇAS DE ESTRUTURA EM FUNÇÃO DO GÉNERO E DA IDADE. A POPULAÇÃO RECLUSA FEMININA ENCONTRA-SE SUB-REPRESENTADA, EM COMPARAÇÃO COM O SEU PESO NA POPULAÇÃO GERAL. Anabela Mariz Gonçalves

41. VERIFICA-SE UMA SOBRE-REPRESENTAÇÃO NA POPULAÇÃO RECLUSA, NO ESCALÃO ETÁRIO DOS 25 AOS 39 ANOS, O QUE TAMBÉM DEVE CONTRIBUIR PARA UMA ATENÇÃO PARTICULAR SOBRE AS POSSIBILIDADES DE REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAIS. A PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES NO ACESSO AO TRABALHO DEVE ATENDER ÀS CARACTERÍSTICAS DOS SEUS RESPECTIVOS GRUPOS-ALVO, E NO CASO DA POPULAÇÃO RECLUSA REFORÇA-SE A NECESSIDADE DE UMA ABORDAGEM INDIVIDUAL. Anabela Mariz Gonçalves

42. O PROBLEMA DA RECLUSÃO E DA EX-RECLUSÃO AFECTA JÁ UM NÚMERO MUITO VASTO DE PESSOAS. COM EFEITO, NÃO SÃO SÓ OS 13 OU 14 MIL RECLUSOS QUE TODOS OS ANOS FIGURAM NAS ESTATÍSTICAS PRISIONAIS, QUE SÃO OS AFECTADOS. Anabela Mariz Gonçalves

43. Sem informação relativa ao nº de reclusos entrados em 2001. Fonte: www.dgsp.pt

44. Reclusos entrados em 2004 (H+M)= 5670 Reclusos saídos em 2004 (H+M)= 6354 Fonte: Estatísticas da D.G.S.P. site da DGSP (recolhidas em Janeiro 2006) SISTEMA PRISIONAL Reincidência: Cerca de 38% dos reclusos são reincidentes. Fonte:Relatório final “Trajectórias e Consumo de Drogas nas prisões”, CIES/ISCTE - 2001 Anabela Mariz Gonçalves

45. A AFECTAÇÃO DIRECTA DE INDIVÍDUOS QUE PASSAM ANUALMENTE PELO SISTEMA PRISIONAL É MUITO SUPERIOR AO NÚMERO DE RECLUSOS QUE AS ESTATÍSTICAS ILUSTRAM. DEVEMOS CONSIDERAR, AINDA, OS QUE SÃO INDIRECTAMENTE AFECTADOS (FILHOS, CÔNJUGE) PROPICIANDO AQUILO QUE MACHADO PAIS DESIGNA POR “TRAJECTÓRIAS YO-YO” Anabela Mariz Gonçalves

46. OS PLANOS E MEDIDAS DISPONÍVEIS PARA A EMPREGABILIDADE DE GRUPOS-ALVO DESFAVORECIDOS NÃO CONTEMPLAM DEVIDAMENTE AS ESPECIFICIDADES DESTE GRUPO DE “ALTO RISCO”. Anabela Mariz Gonçalves

47. VEJAMOS A TÍTULO DE EXEMPLO ALGUNS DOS DESTINATÁRIOS DA MEDIDA: ”EMPRESAS DE INSERÇÃO” Desempregados de longa duração; Alcoólicos em processo de recuperação; Beneficiários do rendimento mínimo garantido; Deficientes passíveis de ingressar no mercado de trabalho; Ex-Reclusos …; Jovens em Risco; Membros adultos de famílias monoparentais; Anabela Mariz Gonçalves

48. A TAXA DE DESEMPREGO (Corrigida) SITUAVA-SE NO FIM DE 2006 EM 10,9 % (A Oficial divulgada apontava para os 7,7%) ESTA ELEVADA TAXA DE DESEMPREGO PREJUDICA O RÁPIDO ENCAMINHAMENTO DE EX-RECLUSOS PARA EMPREGO OU FORMAÇÃO, PRIVILEGIANDO-SE OUTRAS SITUAÇÕES QUE, EMBORA SENDO IGUALMENTE URGENTES, PODERÃO NÃO CONSTITUIR UMA “AMEAÇA” À COESÃO SOCIAL E À TRANQUILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. Anabela Mariz Gonçalves

49. VEJAMOS E OUÇAMOS UM RECLUSO A ESTE PROPÓSITO!

50. PLANOS, PROJECTOS & Cª,LDA Será que servem para alguma coisa? Anabela Mariz Gonçalves