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7. HISTÓRICO RODOVIÁRIO DO MT São 26.974,2 km de Rodovias Estaduais
São 1.950 km de Rodovias Estaduais pavimentadas até 2.002
São 4.961,7 km de Rodovias Federais, sendo 2.901,2 km Pavimentadas
São 2.000 km pavimentados entre 2002 e 2006, dos quais 1.154,92 km foram executados na modalidade de Consórcios
8. FETHABFUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE e HABITAÇÃO O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) foi criado pela lei 7882 de 30/12/02, com o objetivo de financiar o planejamento, execução, acompanhamento, bem como a avaliação dos serviços nos setores de transporte e habitação em todo o Estado de Mato Grosso.
O imposto é cobrado sobre o valor do óleo diesel, frete, produção agrícola e pecuária mato-grossense.
Atualmente, são destinados cerca de 30% para a construção de casas populares e 70% para obras nas rodovias estaduais. A arrecadação é administrada pela Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra) e supervisionada pelo Conselho do Fethab, que é formado por secretários de diversas pastas, além de representantes dos sindicatos e entidades da classe.
10. HISTÓRICO DO PROGRAMA Total pavimentado em 2003: 196,6 km
Total pavimentado em 2004: 567,17 km
Total pavimentado em 2005: 339,15 km
Total pavimentado em 2006: 52 km
Total pavimentados acumulado: 1.154,92 km
11. CONSÓRCIOS RODOVIÁRIOS Objetivos e Vantagens Gerenciamento em “Tempo Real”;
Redução dos custos de construção;
Multiplicar a capacidade de investimento na construção de rodovias;
Maior rapidez nas obras e menor custo de Manutenção;
12. DIVISÃO DE TAREFASASSOCIAÇÃO OU PREFEITURAS Arcar com parte dos Custos de Terraplenagem, Obras de Arte Correntes,Sub-Base e Base;
Recuperação Ambiental;
13. GOVERNO DO ESTADO (SINFRA) Projeto Executivo – Licenças Ambientais;
50% do Óleo Diesel;
Supervisão – Fiscalização;
Capa Asfáltica / Drenagem Superficial;
Obras Complementares.
14. COMPONENTES DAS ASSOCIAÇÕES Presidente e Diretoria;
Secretário/ Gerente Executivo;
Engenheiro;
Contador;
Assessor Jurídico.
15. OBJETIVOS ALCANÇADOS Multiplicação da capacidade de investimento;
Melhor e mais eficiente controle de qualidade no processo executivo;
Compartilhar tarefas.
19. MARÇO DE 2003 - O INÍCIO DA MUDANÇA
26. Secretaria de Estado de Infra-estrutura (SINFRA-MT)Vilceu Francisco MarchetiSecretário de Estado de Infra-estruturaFone: (065) 3613 6603 OU 3613 6600Site: www.sinfra.mt.gov.brPalestrante: Econonomista Luiz Antonio PagotE-mail:luizpagot@hotmail.com