Onde estamos?...

1. Onde estamos?... Joaquim Delphino Da Motta Neto Departamento de Química, Cx. Postal 19081 Centro Politécnico, Universidade Federal do Paraná (UFPR) Curitiba, PR 81531-990, Brasil

2. Na palestra anterior examinamos a História do Brasil e como chegamos à atual situação... Hoje vamos tentar algo mais fácil... caracterizar esta situação. História da Educação, Parte II

3. Resumo • IDH — o que é e para que serve • Constituição de 1988 • Acesso à Educação • Desempenho do Brasil no PISA • Ação de administrações recentes • Situação das Universidades • PDE, PROVAR, REUNI etc. • Conclusões História da Educação, Parte II

4. Quem se preocupa com a situação da Educação? História da Educação, Parte II

5. Órgão das Nações Unidas encarregado de supervisionar a Educação e proteger a criança em todo o planeta. História da Educação, Parte II

6. Para acompanhar os avanços, a UNESCO utiliza alguns índices para caracterizar a situação de cada país... História da Educação, Parte II

7. IDH — o que é ? É uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, espectativa de vida, natalidade etc. para os diversos países do mundo. O índice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em seu relatório anual. História da Educação, Parte II

8. Fórmula do IDH A fórmula é bastante simples: onde a longevidade é dada por e a educação é apenas a média entre a taxa de alfabetização e a de escolaridade. História da Educação, Parte II

9. A renda é calculada tendo como base o PIB per capita do país ou município. Como existem diferenças entre o custo de vida de um país para o outro, a renda medida pelo IDH é em dólar PPC. História da Educação, Parte II

10. Como está o Brasil? História da Educação, Parte II

11. E no Mundo ?... História da Educação, Parte II

12. Evolução recente do IDH História da Educação, Parte II

13. Controvérsia Há muitas controvérsias quanto ao relatório de 2007 divulgado pelas Nações Unidas. Muitas instituições afirmam que o IDH do Brasil possa estar errado. O motivo seria a não-atualização de vários dados por parte da organização relativos ao Brasil. A renda per capita deveria estar em US$ 9318, o que faria o IDH correto ser de 0,802 a 0,808. História da Educação, Parte II

14. Espere um pouco... Algo está esquisito aqui. Tem alguém aqui cuja família tenha uma renda de US$ 9318 ?... História da Educação, Parte II

15. Problema: desigualdade O Brasil continua a ser internacionalmente conhecido por ser uma das sociedades mais desiguais do planeta, onde a diferença na qualidade de vida de ricos e pobres é imensa. Mas dados estatísticos recentes, contidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Inst. Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o quadro começa a se alterar — lentamente. História da Educação, Parte II

16. Quanto da renda nacional (PIB) é concentrada nos 10% mais ricos? Brasil 45,8 % Colômbia 46,9 % Chile 47,0 % Haiti 47,7 % Rep. Centro-Africana 47,7 % Lesoto 48,3 % Suazilândia 50,2 % Botswana 56,6 % Namíbia 64,5 % História da Educação, Parte II

17. Evolução da desigualdade Na América Latina, a situação do Brasil está comparável à do Paraguai, e ligeiramente melhor que a Colômbia. Aqui ao lado, na Bolívia, a situação está rapidamente se tornando cada vez pior. História da Educação, Parte II

18. Diferenças regionais História da Educação, Parte II

19. Situação atual Os índices de desenvolvimento humano (IDH) melhoram, mas com uma lentidão irritante. História da Educação, Parte II

20. Um dos itens que compõem o IDH é o acesso à Educação, geralmente expresso pela taxa de escolaridade ( TE )... História da Educação, Parte II

21. Acesso à Educação Na área de educação, o Brasil tem melhor desempenho que a média mundial e regional. No relatório 2007, o país ficou com um índice de alfabetização adulta de 88,6% (64ª colocação mundial, logo abaixo dos Emirados Árabes Unidos e logo acima de São Vicente e Granadinas), índice igual ao encontrado em 2004, por conta das Nações Unidas não ter atualizado os dados. História da Educação, Parte II

22. Segundo o IBGE, a taxa de alfabetização adulta evoluiu de 88,6% para 89,0% no período. O relatório captou, porém, um aumento no percentual de pessoas em idade escolar dentro das escolas e universidades, de 86,0% em 2004 para 87,5% em 2005 (36ª colocação mundial, logo abaixo da Alemanha e acima de Singapura). Atenção: estes números também parecem estar dissociados da realidade percebida pela população. História da Educação, Parte II

23. O que diz a Lei brasileira sobre a Educação?... História da Educação, Parte II

24. Constituição de 1988 CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO Seção I Da Educação Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. História da Educação, Parte II

25. Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998) VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII - garantia de padrão de qualidade. História da Educação, Parte II

26. Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.1996) II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.1996) III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; História da Educação, Parte II

27. Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Legal! Inspirado no exemplo alemão, que como veremos a seguir deu certo. O problema aqui é que nem o governo nem os Estados obedecem. História da Educação, Parte II

28. Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do ensino; IV - formação para o trabalho; V - promoção humanística, científica e tecnológica do País. História da Educação, Parte II

29. Conclusão: a Constituição é boa! O problema é que ninguém obedece. História da Educação, Parte II

30. A necessidade de apresentar estatísticas decentes para a UNESCO e o OECD leva a administração central a adotar políticas no mínimo controversas... História da Educação, Parte II

31. Lei 9.394/96 - LDB Regularizou nas escolas os polêmicos “conselhos de classe”. Na prática instituiu a aprovação automática no ensino primário e secundário, o que provocou um aumento nos índices brasileiros de escolaridade. História da Educação, Parte II

32. E a infra-estrutura ? Se considerarmos as escolas do sistema público, 67,7% não têm biblioteca 76,0% não têm laboratório de Informática 92,5% não têm laboratório de Ciências ( Jornal Nacional, 9 de Janeiro de 2008 ) História da Educação, Parte II

33. Esta falta de infra-estrutura é revelada de forma cabal em qualquer avaliação neutra do sistema educacional do país. História da Educação, Parte II

34. Os países (e as pessoas) não são aquilo que eles pensam, mas sim como eles são observados. História da Educação, Parte II

35. Testes PISA São aplicados a cada três anos sobre uma amostragem de alunos na faixa de 15 anos dos países associados ao OECD. Consistem de testes de leitura, matemática e ciências. O teste enfatiza uma destas três áreas. 2000  ênfase em leitura 2003  ênfase em matemática 2006  ênfase em ciências 2009  ênfase em leitura etc. História da Educação, Parte II

36. Resultado de 2003 Matemática Leitura Ciência 1. Hong Kong 550 540 539 2. Finlândia 544 543 548 3. Coréia do Sul 542 534 538 4. Liechtenstein 536 525 525 ... 53. Tailândia 54. México 55. Indonésia 56. Tunísia 57. Brasil História da Educação, Parte II

37. Como os responsáveis pela Educação no país avaliaram o resultado de 2003? História da Educação, Parte II

38. Não é vergonha estar em último lugar, já que concorremos com países desenvolvidos. A próxima LDB pode corrigir várias distorções. Paulo Renato de Souza, 2004 História da Educação, Parte II

39. Resultado de 2006 • Finlândia 563 pts. • Hong-Kong 542 pts. • Canadá 534 pts. • 4. Taiwan 532 pts. • ... • 52. Brasil 390 pts. • 53. Colômbia 388 pts. • 54. Tunísia 386 pts. • 55. Azerbaijão 382 pts. • 56. Qatar 349 pts. • 57. Quirguistão 322 pts. História da Educação, Parte II

40. E entre os Estados ?... Estado Ciências Leitura Matemática DF 447 429 431 SC 427 431 413 RS 424 412 405 PR 422 418 400 RJ 411 427 391 MG 406 413 386 ... ... ... ... Brasil 390 393 370 História da Educação, Parte II

41. Segundo a avaliação do OECD, os alunos brasileiros são classificados como nível 1: conseguem responder a perguntas diretas, mas não conseguem fazer a conexão entre problemas diferentes. A leitura é um problema sério. A situação não mudou entre os testes de 2003 e 2006. História da Educação, Parte II

42. Como o resultado de 2006 repercutiu entre os que estudam o sistema ? História da Educação, Parte II

43. Um fato conhecido é que os filhos da população com maior renda no Brasil têm uma formação pior do que muitas pessoas pobres de outros países. Esse fenômeno já é conhecido de quem estuda essa área, mas muito difícil de ser explicado. Samuel Pessoa (FGV) História da Educação, Parte II

44. O que chama a atenção é a ausência de mudanças.Não surpreende a elite escolar brasileira ter qua- lidade educacional mais baixa do que a de outros países. Agora, se está pior do que os mais pobres desses países, isso precisa ser melhor analisado. Eduardo de Carvalho Andrade (IBMEC-SP) História da Educação, Parte II

45. Como os responsáveis pela Educação no país avaliaram o resultado de 2006? História da Educação, Parte II

46. O resultado não é um desastre. Já não estamos em último lugar. A situação vai melhorar a médio e longo prazo. Fernando Haddad, entrevista em 2007 História da Educação, Parte II

47. Evidentemente, esta posição das autoridades apenas reflete a orientação da administração central — desta e das últimas... História da Educação, Parte II

48. A atual administração O governo diz que precisa reduzir a desigualdade (o que é verdade!). Para isso, o Bolsa-Família distribui esmolas para uma população miserável, carente e analfabeta. História da Educação, Parte II

49. Enquanto isso, a estrutura precária da educação primária permanece inalterada. A aprovação automática (os chamados conselhos de classe ) assegura que índices de alfabetização altos sejam regularmente apresentados ao OECD. História da Educação, Parte II

50. Os índices altos não evitam que de três em três anos os testes PISA lembrem que a situação não muda: História da Educação, Parte II