Estado atual de elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento Amazônia (PRDA)

1. Estado atual de elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento Amazônia (PRDA) Exposição ao Conselho Deliberativo da SUDAM Palmas-TO, 26 de junho de 2009

2. O Papel da SUDAM na Região A SUDAM constitui-se em um órgão de importância estratégica na estrutura do Governo Federal, uma vez que é a responsável pela articulação das ações de Governos na Região atuando como indutora no processo de desenvolvimento regional, visando à redução das desigualdades regionais previstas na Constituição Federal.

3. Agenda • O processo inicial de elaboração do plano • Objetivos do plano • Ambiente de emergência do plano • Programas propostos na súmula do plano • Diretrizes para elaboração do plano • Macro-estrutura do plano • Fases de elaboração do plano

4. I. O Processo inicial de elaboração do plano • Reuniões de trabalho na SUDAM com Secretários de Planejamento e de Ciência e Tecnologia dos Estados da Amazônia Legal; • Reuniões de trabalho em Brasília com técnicos tanto do Ministério da Integração Nacional com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; • Reuniões de trabalho com o corpo técnico da SUDAM; • Produção e apresentação ao CONDEL do documento Súmula Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia disponível em http://planosudam.blogspot.com

5. I. O Processo inicial de elaboração do plano • Realização de duas Reuniões de Trabalho em Brasília com: • Ministério da Integração Nacional, • Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, • Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República • Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia objetivando ajustar estratégias de construção do plano em consonância com as políticas públicas para o desenvolvimento da Amazônia.

6. Realização de Oficina de trabalho na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em Brasília nos dias 22 e 23 de junho com a finalidade de nivelar as equipes da SUDAM/MI/MPOG/SAE convidando a Casa Civil para definir no nível macro: • a) Estratégias e Diretrizes do Plano, • b) Modelo de Gestão do Plano e • c) Processo de construção e ações a serem empreendidas. Disponível em http://oficinaprda.blogspot.com

7. II. Objetivos do Plano I – Fortalecimento do processo de regularização fundiária, do ordenamento territorial e da gestão ambiental; II – Garantia da industrialização para a transformação de matérias-prima regional em bens e serviços; III – Garantia de investimentos governamentais para melhoria da logística e transporte multi-modal; IV – Garantia de ampliação, modernização e a consolidação do sistema regional de ciência, tecnologia e inovação; V – Garantia de ampliação e diversificação da matriz energética regional de forma ambientalmente segura;

8. II. Objetivos do Plano VI – Fortalecimento da mineração social; VII – Fortalecimento do turismo; VIII – Melhoria das condições infra-estruturais da cadeia produtiva da pesca e aquicultura; XIII – Garantia de Incentivos Fiscais e Financeiros para empreendimentos altamente geradores de emprego e renda; XIV – Garantia em caráter complementar, de investimentos públicos e privados nas áreas de infra-estrutura econômica e social, com o propósito de: a) redução das taxas de mortalidade materno-infantil, b) redução da taxa de analfabetismo e c) melhoria das condições de habitação; XV- Garantia de capacitação de recursos humanos combinando o ensino geral com orientação técnica e profissional de acordo com a vocação regional.

9. III. Ambiente de emergência do plano(O Mosaico) PPA-União PPA-Pará PPA-Amazonas PPA-Mato Grosso PPA-Maranhão Territórios da Cidadania Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia PPA-Amapá PAC PPA-Tocantins PAS PNDR Lei Complementar 124 PPA-Roraima PPA-Rondônia PPA-Acre Plano Marajó Plano Xingú Plano Meio Norte Plano Baixo Tocantins Plano BR-163 . . . Mosaic (Oxford): a combination of diverse elements forming a more or less coherent whole

10. Incentivos Fiscais e Financeiros da Sudam Programas Estaduais Programas Federais

11. IV. Programas propostos na súmula do plano

12. V. Diretrizes para a elaboração do Plano • Considerar a visão de futuro para a Amazônia Legal no desenho de iniciativas nas dimensões estratégica, tática e operacional, voltadas para gestão por resultados. • Orientar as ações do plano conforme as leis, planos, programas e projetos existentes para a região. • Definir modelo de gestão para elaboração do plano, de forma participativa, considerando o pacto federativo e demais atores envolvidos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.

13. V. Diretrizes para a elaboração do Plano • Selecionar critérios para regionalização da Amazônia Legal para as ações do plano. • Considerar o concurso de recursos orçamentários e financeiros para operacionalização do plano. • Estabelecer horizonte temporal para o plano que considere curto, médio e longo prazos.

14. VI. Macro-Estrutura do plano Apresentação • Introdução • Contexto • Visão de Futuro • A Regionalização • Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores • Programas e Ações • Estratégia de gestão e implementação do plano • Cronograma Anexos

19. VII. Fases de Elaboração do Plano

24. www.sudam.gov.br