A CNPL E A QUESTÃO AMBIENTAL

1. A CNPL E A QUESTÃO AMBIENTAL AS ATIVIDADES DA COMISSAO DO MEIO AMBIENTE 2002 A 2005

2. HISTORICO • Em 2002 no ENPROL, congresso nacional promovido pela CNPL a cada três anos. • Um painel debateu com os FOEI - Friends of the Earth, qual seria a forma de intervenção possível dos profissionais liberais nas questões ambientais • A partir desse ENPROL foi constituída na CNPL a Comissão do Meio Ambiente coordenada por um Arquiteto e Urbanista e composta por um Sociólogo e um Químico.

3. OBJETIVOS • A Comissão do Meio Ambiente da CNPL nasceu para ser um instrumento da Confederação capaz de informar as 34 Federações e 600 sindicatos sobre as principais lutas ambientais no país e oferecer alternativas, sob a ótica dos profissionais liberais. • Em que pese todos os avanços desse tema na CNPL, a maioria das federações e sindicatos ainda não incorporaram na sua prática a luta em defesa do meio ambiente, seja no local de trabalho ou fora dele.

4. A Agenda Possível • A discussão sobre o meio ambiente passa por várias abordagens. O movimento sindical, diante de suas limitações, deve priorizar alguns pontos possíveis. • A CNPL no período de 2002 a 2005 lutou em diversos temas prioritários para as sua base como as reformas sindical, trabalhista e política propostas pelo governo Lula.

5. O URGENTE NO LUGAR DAS QUESTOES AMBIENTAIS • Ficando assim em segundo plano as discussões ambientais como: • Agenda 21, Amazônia, Sociedade e cidades sustentáveis, Poluição urbana, Políticas de reciclagem, Transgênicos, Mineração, Código florestal e mineral, Utilização dos recursos hídricos e Desertificação e seca. • Que foram pouco tratadas e para os quais a CNPL não declinou opinião.

6. APOIO A CAMPANHAS INTERNACIONAIS Por outro lado a CNPL se engajou em campanhas propostas por ONGs Internacionais como: • A Campanha WASH – Wather, Sanitation and Hygiene for All, proposta pelo Habitat da ONU • A Carta Mundial pelo Direito a Cidade proposta pelo HIC – Habitants International Coalization Essas campanhas internacionais tem a CNPL como signatária e apoiadora de eventos nos Fóruns Sociais Mundiais no Brasil e Índia, na RIO+10 em Johanesburg e como divulgadora para a base

7. AMPLIANDO A LUTA Tendo conta esse cenário a comissão do meio ambiente da CNPL propôs uma estratégia de aproximação com parceiros preferenciais com maior pratica em questões ambientais como: • Governos e autoridades locais • ONG’s do campo progressista e de caráter socioambiental • Alianças com associações de consumidores

8. A intervenção da base da CNPL nas lutas ambientais As orientações para a participação da base filiada da CNPL nas suas regiões seria a seguinte: • Participar de instâncias e órgãos abertos à participação da sociedade civil como Conselhos Estaduais e Municipais de Meio ambiente, das Cidades, Comitês de Bacia, etc., apresentando propostas que atendam os interesses da classe trabalhadora e da população pobre • Mapear e estabelecer uma relação política com entidades e movimentos comprometidos com a causa ambiental e com movimentos populares • Participar na implantação da Agenda 21 Local • Parcerias em atividade de educação ambiental

9. AS ARTICULAÇÕES LOCAIS Temos no Brasil a pratica da construção de algumas políticas publicas nas áreas de saúde, ambientais e de planejamento municipal através de conferencias municipais, provinciais e nacionais que elegem seus respectivos conselhos. Existem 5600 municípios no Brasil.

10. Assim a comissão do Meio Ambiente da CNPL orientou as Federações e Sindicatos da Base a se integrarem nos seguintes processos de discussão: • 1600 Conselhos Municipais, 27 Estaduais e Federal do Meio Ambiente • 4200 Conferencias Municipais, 27 Estaduais e Federal do Meio Ambiente • 800 Conselhos Municipais, 21 Estaduais e Federal das Cidades • 3300 Conferencias Municipais, 27 Estaduais e Federal das Cidades

11. AS CONFERENCIAS E CONSELHOS DAS CIDADES • A composição no conselho das cidades e dividida em 8 grupos, sendo o dos trabalhadores um deles, assim como os patrões, governo, ONGs, movimentos sociais, concessionários de serviços públicos e outros. • O segmento dos trabalhadores tem 8% das vagas obrigatoriamente nos conselhos municipais, estaduais e no nacional.

12. AS CONFERENCIAS E CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE • A composição no conselho do meio ambiente deve ser de 50% representantes do governo e 50% de representantes da sociedade com espaço para trabalhadores alem de ONGs, associações profissionais, clubes, universidades, etc... • Dos 5600 municípios brasileiros mais de 2000 tem a obrigação de constituir seu conselho de meio ambiente

13. A NECESSIDADE DE CAPACITAR OS TRABALHADORES PARA INTERAGIR NAS QUESTOES AMBIENTAIS Ao observar a participação dos trabalhadores nesses processos observamos que: 1. As organizações patronais são mais atuantes e organizadas, pois como tem seus objetivos definidos já tem a estratégia de negociação estruturada para alcançar suas metas.

14. 2. Os trabalhadores não articulam propostas com outros setores da sociedade e governo e não tem um projeto de atuação 3. Parecem querer apenas ocupar o espaço de representação 4. Sem uma atuação efetiva muitas vezes desistem da vaga nos conselhos. 5. A necessidade de informar e capacitar as representações dos trabalhadores nas questões ambientais qualificaria as representações e assim obteríamos melhores resultados