Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo São Paulo: 11 de junho de 2011

1. O PROEJA no contexto das políticas de EJA no FUNDEB no Estado de São PauloMaria Clara Di PierroFaculdade de Educação da USPmcpierro@usp.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo São Paulo: 11 de junho de 2011

2. Governo FHC (1996-2002) • Secundarização da EJA nas políticas X priorização do Ensino Fundamental de 7 a 14 anos • Discurso da “profilaxia” • Veto ao cômputo das matrículas da EJA no FUNDEF • Focalização da assistência financeira: Recomeço • Filantropização da política de alfabetização: Alfabetização Solidária • Centralização de controles e descentralização do financiamento e da gestão • PCNs, PCNs em Ação, ENCCEJA • Reforma do Estado e estratégia de parceria • ALFASOL, PRONERA, PLANFOR • Dispersão em diferentes órgãos e ministérios

3. Governo Lula (2003-2010) • Reposicionamento da EJA na agenda • Discurso de reconhecimento dos direitos • Criação de Secretaria no MEC (SEEA, SECAD) • Incremento do orçamento público (PPA) • Três vertentes de política • Institucionalização da EJA nas políticas de educação básica • FUNDEB, PDDE, PNAT, PNAE, PNLD • Implementação descentralizada de programas pré formatados • Brasil Alfabetizado, Pró Jovem, Saberes da Terra, Pronera, ENCCEJA, Proeja • Dispersão em diferentes órgãos e ministérios • Ênfase na certificação • ENCCEJA, ENEM, CERTIFIC

4. Políticas de EJA no Estado de SP Estado é o principal provedor da EJA • cursos presenciais, semipresenciais (CES e telesalas) e exames supletivos Secundarização da EJA na agenda na era PSDB • Inexistência de órgão de gestão Tendência à municipalização • 1996 – retirada unilateral das séries iniciais • Estratégias de inibição da expressão da demanda • Elevação da idade mínima de ingresso • Elevado número mínimo de alunos para abertura de classes • Centralização da demanda nas DEs • Nucleação Estratégias de redução das despesas • Ênfase nas telesalas X presencial • Adesão ao Encceja e Enem • Parceria, terceirização e delegação de responsabilidades • PAI, Escola da Juventude, FUNAP, FUNDAP

5. Demanda por EJA em São Paulo • Em 2010, o analfabetismo em SP estacionou em 4,34%, são 1,3 milhão de pessoas, o 2º maior contingente do país. • Em 2008, estimava-se em mais de 4 milhões aqueles com menos de 4 anos de estudos. • A população rural tem 2 anos menos de escolaridade que a média da população, que já superou 8 anos de estudos. Na população com 25 anos ou mais, 40% não concluíram o Ensino Fundamental. • São 645 municípios heterogêneos: os piores indicadores encontram-se nas regiões de Registro e no Noroeste, os melhores na Região Metropolitana, Baixada Santista, Campinas e S. J. dos Campos. Analfabetismo no Estado de São Paulo - 2010

6. Oferta de EJA no Estado de São Paulo • Alfabetização • Estado mantém PAI em parceria com ONGs na RMGSP, com 1500 núcleos e 36 mil alfabetizandos. • Só 84 municípios participam do PBA, que tem 838 turmas emeta de alfabetizar 13 mil. • Ensino Médio • Estado responde por 94% das 242 mil matrículas. • Municípios mantêm 4% dos inscritos • Setor privado tem 2% das matrículas • Apenas 328 matrículas na educação profissional federal • Ensino fundamental • Estado retirou-se das séries iniciais em 1996. Em 2010 respondia por 22,3% da matrícula, incluindo adolescentes em privação de liberdade. • Municípios mantém 200 mil matrículas, 76,8% do total. • Educação prisional • Dos 170 mil detentos, apenas 15 mil (8,8%) participam de atividades formativas coordenadas pela SAP/FUNAP municipalização

7. Matrículas de EJA no Estado de São Paulo por Etapa/Segmento (2002-2010)

8. Matrículas de EJA no Estado de São Paulo por dependência administrativa (2002-2010)* Reduzida expressão da rede federal Fonte: Censo Escolar, INEP-MEC. *Inclui Ensino Fundamental, Ensino Médio, Cursos de Alfabetização e os cursos presenciais, semipresenciais, EJA-EP e Cursos Preparatórios para Exames.

9. Oferta de EJA FundamentalESPEm 2010, 606 mil matrículas, 23,7% menos que em 2009. Menos de 1% na zona rural. 2010

10. Oferta de EJA Ensino Médio ESPEm 2010, 303 mil matrículas, 25% menos que em 2009.

11. Hipóteses para explicar padrão de políticas e queda de matrículas • Federalismo compartimentalizado (Abrucio, 2005) não favorece desenvolvimento territorial articulado de políticas de EJA • Isolamento e heterogeneidade dos municípios • Fragmentação de políticas e programas • Competição político eleitoral entre instâncias • Ausência de mecanismos de redistribuição e coordenação • Fundeb não opera indução esperada • Há desencontro entre oferta escolar, necessidades de aprendizagem e condições de estudo dos jovens e adultos. • Governos reagem regressivamente aos resultados e inibem expressão da demanda • Há sub declaração de matrículas e gastos na EJA

12. Perspectivas do PROEJA no sistema educacional paulista após 5 anos • Ampliar o atendimento para democratizar o acesso a EJA de qualidade • Ampliar vagas e arcos ocupacionais nas próprias unidades • Assumir postura proativa face ao Proeja FIC em parceria com Estado e Municípios • Projetar-se como referência em um modelo inovador de formação integral • Ensino, pesquisa e extensão universitária • Sistematização e difusão de inovações Ganhar projeção pública

14. Fonte: Secretaria Estadual de Educação