Economic, Social and Cultural Impact on Latin America's Development

1. II LATIN AMERICAN PUBLIC POLICY FORUM ON INTERNET, E-COMMERCE AND MOBILE TECHNOLOGIES Economic, Social and Cultural Impact on Latin America's Development Keynote speech bySenator Walter Pinheiro Discussion with Government Authorities: Barriers, Challenges, and Opportunities

2. O Desenvolvimento da Banda Larga no Mundo 1

3. O Desenvolvimento da Banda Larga no Mundo Evolução da Quantidade de Acessos em Banda Larga no mundo - milhões Fontes: Balanço HUAWEI da Banda Larga 2010 / 1T11

4. Ofenômeno se repete no Brasil e espera-se que em 2016 os smartphones sejam 60% da base de dispositivos 3G/4G Evolução da Quantidade de Dispositivos Móveis no Brasil - milhões Fontes: Análise Telecom Advisory Service (TAS)

5. Algumas características de propagação das faixas... 2

6. Devido à sua melhor característica de propagação, as faixas mais baixas são indicadas para a massificação da BL x 4,8 Quantidade de ERBs Unidadesde Capex (1) (2) $ 455 979 $ 328 754 238 $ 126 $ 100 205 Estudos indicam que, no Brasil, a utilização do 700 MHz pelo SMP, geraria economia em torno de US$ 1,44 Bilhões. (3) • Estimativa VIVO. Considera cobertura em área de 45 Km de raio, utilizando tecnologia WCDMA, em zona urbana de média densidade. • Estudo Ericsson “Emerging Technologies and Their Implications on Regulatory Policy” - Conferência ITS (Montreal - Jun/2008). • Análise Telecom Advisory Service (TAS) – AHCIET (Sto. Domingo – Jul/2011). Investimentos economizados com a implantação de menor número de sites até 2020.

7. A Faixa de freqüência de 3,5GHz apresenta alta atenuação quando comparada com outras faixas =10dB A faixa de 3,5GHz é utilizada para aplicações PONTO/MULTIPONTO

8. É verificada a elevada atenuação na freqüência de 3,5GHz quer na penetração de edifícios ,quer na propagação no interior através das várias estruturas dos edifícios . Signal Strength - Sinal mais forte Sinal menos forte Sinal forte - Ponto mais próximo da ERB A faixa de 3,5GHz é utilizada para aplicações PONTO/MULTIPONTO Fonte:– Desempenho 3,5GHz em ambientes interiores ( ISEL- Instituto Superior de Engenharia de Lisboa)

9. Pontos de atenção... 3

10. Pontos de atenção...

11. Pontos de atenção... • A Banda Larga x Produtividade x Crescimento da Economia OECD – The Impact of Broadband on Growth and Productivity – 2008. • Para cada 10% de aumento em conexões banda larga, o crescimento econômico é de 1,3%”. • Há também estudos que indicam o aumento na oferta de empregos – banda larga adicionou 1-1,4% (pontos percentuais) , na taxa de crescimento do emprego entre 1998 e 2002. • Measuring Broadband’s Economic Impact – Final Report – Prepared for the U.S Departmentof Commerce, Economic Development Administration –

12. Pontos de atenção...

13. Aprovados O Projeto de Lei (PLC 116/10) do Senado que permitiu a entrada das teles no mercado de TV por assinatura; O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2010, conhecido como Lei de Acesso às Informações Públicas; Em Tramitação Crimes Cibernéticos: Projeto de Lei, o PL 2793/2011; Marco Civil da Internet: o PL 2126/2011 - princípio da Neutralidade da Rede Legislação

14. Ações regulatórias que incentivem a competição e normas de infraestrutura que induzam à expansão de redes de telecomunicações; Incentivos fiscais e financeiros à prestação do serviço de acesso em banda larga, com o objetivo de colaborar para o barateamento do custo ao usuário final; Uma política produtiva e tecnológica, capaz de atender adequadamente à demanda gerada pelo PNBL; e Uma rede de telecomunicações nacional, com foco de atuação no atacado, neutra e disponível para qualquer prestadora que queira prestar o serviço de acesso em banda larga. Plano Nacional de Banda Larga

15. Plano Nacional de Banda Larga Regulação Visam ao aumento da competitividade no setor, à expansão da oferta do serviço, ao incentivo do empreendedorismo e de ações inovadoras, à diminuição dos preços ao usuário final e ao aumento da disponibilidade de infraestrutura de banda larga. Infraestrutura Objetivam ampliar a disponibilidade de redes de telecomunicações para a oferta de banda larga.As normas a serem debatidas e aprovadas pretendem determinar a instalação de redes de telecomunicações no momento da realização de grandes obras de infraestrutura (rodovias, ferrovias, redes de transmissão de energia elétrica, entre outras), bem como garantir o compartilhamento de infraestrutura entre as prestadoras de serviços de telecomunicações e entre essas e empresas de outros setores.

16. Plano Nacional de Banda Larga Incentivos aos serviços de telecomunicações Têm o propósito de reduzir o preço do acesso em banda larga e permitir que mais cidadãos possam pagar pelo serviço, conferindo incentivos fiscais aos pequenos e microprestadores de serviços de telecomunicações, promover a desoneração fiscal dos modems, Política produtiva e tecnológica Tem o objetivo de desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações que produza tecnologia no país. Entre as ações previstas estão o financiamento para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional a juros subsidiados, o desconto integral do IPI para esses equipamentos e o descontingenciamento do FUNTTEL. .

17. É uma das inciativas do NIC.br para aferir indicadores sobre a demanda, a oferta e qualidade dos acessos à Internet no Brasil; Seis dos 1934 provedores do País concentram 78% das conexões à Internet :Telefonica,Oi, Net, Embratel, GVT e CTBC; Dos 17 milhões de conexões, 21% são de 256 Kbps e 64% até 2Mbps. Só 34% da classe C tem acesso; Apenas 20 deles (1%) atuam em todas as regiões do país. 95% em apenas uma região; Nas regiões metropolitanas, apenas 27% dos domicílios, 69% das empresas com até 9 funcionários e 70% das escolas, têm conexão; Maioria das conexões ofertadas: até 1Mbps, via ADSL e Radio. A pesquisa TIC Provedores no Brasil Fonte: Pesquisa NIC.b, Abranet, Abramulti Global Info,Anatel, Teleco e Ibope

18. Atualmente, 48% da população nacional têm acesso à rede; esse percentual era de 27% em 2007 (pesquisa nacional da Fecomércio-RJ – Ipsos ) O crescimento do acesso no Brasil pode ser explicado também pelo apelo cada vez maior da web e das redes sociais e disseminação dos smartphones e tablets no país; Cresceu o acesso e a frequência do uso da web: 47% dos brasileiros conectados afirmam se conectar diariamente; O brasileiro é muito comunicativo e isso reflete nas telecomunicações de uma maneira geral. Internet dobra em 4 anos e classes D/E já respondem por 17% dos acessos

19. As classes A e B, lideram o acesso no país com 84%. Em 2007 era de 72% A média do país é de 48% Já a clase C cresceu de 31% para 43% no período, As classes mais baixas, D e E, dobraram de 8% para 17% As classes D e E apresentam o maior potencial de crescimento de acesso a web, tanto pelo avanço da tecnologia, que baixa os preços dos produtos, quanto pelo maior poder de compra dos brasileiros; Outro fator que auxiliou o crescimento da web no Brasil foi a isenção dos impostos sobre a venda de computadores e componentes. Internet dobra em 4 anos e classes D/E já respondem por 17% dos acessos

20. Surge um novo mercado global de tecnologia comercial de vigilância; “ Nos últimos anos, um mercado de varejo para ferramentas de vigilância saiu de "praticamente zero" em 2001 para cerca de US$ 5 bilhões por ano,” disse Jerry Lucas, presidente da TeleStrategies Inc; Ferramentas de invasão que permitem vasculhar computadores e celulares, e um mecanismo de "interceptação em massa" que pode reunir todas as comunicações de internet em um país; "Todos os países da Primavera Árabe tinham mais recursos de vigilância sofisticados do que eu imaginava", disse Andrew McLaughlin, ex-vice-diretor de tecnologia na Casa Branca. Tecnologias de Espionagem agora são Vendidas no Varejo

21. Thank you! Senator Walter Pinheiro