Hélio Chaves Filho Diretor de Regulação e Supervisão em Educação a Distância

1. Indicadores de Qualidade em Cursos de GraduaçãoII Encontro Nacional de Formação e Coordenadores e Tutores Presenciais da UAB;Universidade de Brasília 17 de fevereiro de 2009 Hélio Chaves Filho Diretor de Regulação e Supervisão em Educação a Distância Secretário de Educação a Distância Adjunto Secretaria de Educação a Distância

2. Reflexões Introdutórias: O que significa Qualidade? 1. Propriedade, atributo ou condição das coisas ou das pessoas capaz de distingui-las das outras e de lhes determinar a natureza. 2. Numa escala de valores, qualidade (1) que permite avaliar e, conseqüentemente, aprovar, aceitar ou recusar, qualquer coisa

3. O que é Educação a Distância? • De modo geral, trata-se de modalidade prevista na Lei 9.394/96, guarda relação de complementaridade com a educação presencial, isto é, do ponto de vista legal, se não é educação presencial, enquadra-se na modalidade de educação a distância. • Art. 1º Para os fins deste Decreto (5.622, de 2005), caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

4. Dados de EAD • Temos hoje 760.599 alunos em 109 Instituições oferecendo cursos de graduação na modalidade de educação a distância; • 49 IES, particulares, com 551.860 alunos, dos quais, 8 Instituições detêm 378 mil alunos (primeira rodada de supervisão)

5. Subversão de conceitos... • Problematizando – desafios para os representantes do Poder Público responsáveis pela Educação • Abrangência Geográfica • Limites da territorialidade • Fronteiras • Unidade da Federação • Sistema de ensino • Presencialidade – Virtualidade • Regras de carga horária • Duração de eventos; • Padronização de cargas temporais; • Sincronicidade;

6. Desafios: • Trazer a tecnologia como meio para a educação, Não como fim!!! • Regras adequadas para Regulação e Supervisão • Adequação tecnologia e metodologia, buscando uma melhor qualidade.

7. Regras Gerais • Artigo 206 e 209 da Constituição Federal • Artigo 80 da LDB, Lei 9.394/1996 • Decretos 5.622/05 e 5.773/06, com a redação do Decreto 6.303/07 • Portaria Normativa 40 • Referenciais de Qualidade em EAD • Instrumentos de Avaliação – INEP

8. Referenciais de Qualidade para EADDimensões importantes • (i) Concepção de educação e currículo no processo de ensino e • aprendizagem; • (ii) Sistemas de Comunicação; • (iii) Material didático; • (iv) Avaliação; • (v) Equipe multidisciplinar; • (vi) Infra-estrutura de apoio; • (vii) Gestão Acadêmico-Administrativa; • (viii) Sustentabilidade financeira.

9. Pressuposto:No Brasil, EAD não é educação 100% virtual • Necessário: Material didático de qualidade, impresso, em vídeo e no computador. • Trata-se de uma educação superior com momentos presenciais obrigatórios em pólos de apoio presencial: • Laboratórios didáticos de física, biologia, etc... • Laboratório(s) de informática em rede; • Biblioteca com bom acervo; • Salas de tutoria; • Salas de estudo em grupo, etc... • Interação permanente nos estudos: • Presencial nos pólos: • Tutoria Presencial nos pólos; • Laboratórios didáticos nos pólos; • A distância, pelo 0800 e pela plataforma de U-virtual: • Interação assíncrona, Forum, Chat, etc... • Material didático em meio digital; • Informações e troca de material, etc... • Exames presenciais nos pólos.

10. Regulação e Supervisão em EAD Ensino Básico – parceria com os conselhos estaduais de educação Ensino Superior – A SEED tem competência para: • Credenciamento para EAD – todas as IES • Credenciamento de pólos regionais – todas as IES • Autorização de cursos de Faculdades • Reconhecimento de cursos – todas IES • Supervisão de cursos – todas IES Passos recentes: novos marcos para regulação de EAD no Brasil: • Publicamos e discutimos com a comunidade referenciais de qualidade para EAD • Elaboramos instrumentos para o credenciamento de instituições e pólos de EAD, autorização e reconhecimento de cursos adequados às portarias 1, 2 e 40.

11. Competências – Ed. Superior • Credenciamento para EAD – Sistema Federal • Necessidade de credenciar pólos e autorizar, pelo menos, um curso superior • Autorizações e reconhecimentos de cursos nos respectivos sistemas de ensino

12. Organização Institucional para EAD

13. Oferta de graduação na modalidade a distância Corpo Social Professores Coordenadores (de pólo e IES) Tutores (presenciais e a distância)

14. INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

15. INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

18. CREDENCIAMENTO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

20. INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO PARA OFERTA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

24. No Brasil, Ead não é uma U-virtual • Material didático de qualidade, impresso, em vídeo e no computador. • Trata-se de uma educação superior com momentos presenciais em pólos regionais: • Laboratórios didáticos de física, biologia, etc... • Laboratório(s) de informática em rede; • Biblioteca com bom acervo; • Salas de tutoria; • Salas de estudo em grupo, etc... • Interação permanente nos estudos: • Presencial nos pólos regionais: • Tutoria Presencial nos pólos regionais; • Laboratórios didáticos nos pólos regionais; • A distância, pelo 0800 e pela plataforma de U-virtual: • Interação assíncrona, Forum, Chat, etc... • Material didático em meio digital; • Informações e troca de material, etc... • Exames presenciais nos pólos regionais.

25. Implementação da UAB • O Papel da UAB; • Infra-estrutura da UAB; • Planejamento Estratégico; • Parcerias; • Ações na área da saúde; • Institucionalização da UAB.

26. O papel da UAB • Articulação Institucional; • Financiamento; • Avaliação; • Indução de Modelos.

27. A UAB • Articula instituições e pólos para oferta de cursos.

28. O sistema de EAD da UAB • Equipe Multidisciplinar; • Supervisão Docente e Tutoria; • Material Didático; • Mediação Tecnológica; • Pólos de apoio Presencial; • Núcleos de EAD e Salas de Tutoria.

29. Editais convocando parcerias • Parte A – Pólos de Apoio Presencial • Proposição de Municípios ou Estados • Parte B – Cursos • Proposição de Instituições Pública de Ensino Superior

30. Resultados • I Edital SEED – MEC/2006-2007 • 291 Pólos implementados • 35.000 vagas • II Edital SEED – MEC/2007-2008 • 271 pólos selecionados – oferta de cursos a partir de agosto de 2008 • 40.000 vagas

31. Distribuição de pólos Região TOTAL Centro-Oeste 47 Sudeste 155 Norte 85 Nordeste 177 Sul 98 TOTAL GERAL 562

32. Pólos UAB1 • Números UAB1 • 291 pólos em funcionamento • 49 IES • 151 cursos • 35.000 Vagas

33. Pólos UAB2 • Cursos a partir de agosto 2008

34. TICs: EAD e o ensino básico A CASA DO PROFESSOR: Formação inicial de professores Cursos de especialização Biblioteca Laboratórios de informática Etc…

35. Planejamento estratégico • Equilíbrio geopolítico na distribuição dos pólos; • Atuação territorial das Instituições; • 2.000 vagas para professores nas IFES; • 1.000 vagas para técnicos.

36. Cursos na área da saúde • Facilitadores de educação permanente em saúde • Especialização - FIOCRUZ • 13 Pólos na Bahia, Amazonas, Acre, Ceará e Alagoas • Total de 780 vagas • Gestão da Saúde - Especialização - FIOCRUZ • 17 Pólos na Bahia, Amazonas, Acre, Ceará, Alagoas e São Paulo - 1.020 vagas

37. Cursos na área da saúde • Saúde Indígena – Especialização - UNIFESP • 05 Pólos No Pará e Amapá com 250 vagas • Saúde da Família – Especialização - UFMG • 08 Pólos em Minas Gerais com 400 vagas

38. UAB na nova CAPES

39. Implementação do e-Tec • Projeto criado pelo Ministério da Educação, desenvolvido pela articulação da SEED e SETEC, e trata-se de esforço para democratização do acesso ao ensino técnico público, através da modalidade de educação a distância, visando levar cursos técnicos a regiões distantes de instituições de ensino técnico e para a periferia das grandes cidades brasileiras. • Projetos do e-Tec Brasil: • PARTE A • 558 propostas de adequação de escolas • Distribuição por UF • PARTE B • Projetos de Cursos • 38 Instituições Federais - 78 cursos • 38 Instituições Estaduais - 72 cursos

40. ProponentesDistribuição Nacional