GRÊMIOS ESTUDANTIS 2019

1. GRÊMIOS ESTUDANTIS 2019

2. Grêmio estudantil O Grêmio Estudantil é composto por todos os estudantes matriculados na Unidade Escolar. Atuar, efetivamente, como gremista, corresponde a desenvolver um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e luta por direitos, pois suas ações criam oportunidades para que os estudantes discutam, desenvolvam e fortaleçam ações que extrapolam os muros da escola.

3. COM o objetivo de promover o intercâmbio entre GrêmiosEstudantis, de forma a compartilharem as suasexperiências e criaremnovasiniciativas, melhorando a qualidade de açõesemsuasescolas, em 2018, a Secretaria da Educaçãorealizou o II EncontroPaulista de GrêmiosEstudantis. Organizado no Auditório Simón Bolívar, Memorial da América Latina, em 25/09. o encontrocontou com um público de, aproximadamente, 1.700 pessoas entre estudantes e responsáveis.

4. Buscando a concretização de reflexões e ações dentro da escola, nosprincípios da gestãodemocrática, fortalecendo o engajamento e a participação dos estudantes no cotidiano escolar, com efetivatomadas de decisão, emmeados de 2018, foiconstruído, com a participação de representantes da rede, o ProjetoOrçamentoParticipativoJovem (OP Jovem).O OP Jovemfoi um projeto, um 1º passoem 2018, porém, para 2019 estáregulamentado com a Publicação da Res. SE 87 de 27/12/2018, a qual dispõesobre ESSE ORÇAMENTO.

5. 2019

6. Eleição da diretoria gremista A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo - SEE/SP, indica desde 2015, um Calendário Unificado para o Processo Eleitoral da Diretoria Representante dos Grêmios Estudantis. Objetivos deste calendário: • Facilitar o processo de ampliação do nº de escolas com Grêmios Estudantis no Estado de São Paulo; • Propor orientações que garantam a lisura e transparência do processo eleitoral, promovendo, assim, credibilidade e qualidade nas ações da equipe eleita; • Otimizar e acompanhar, de forma organizada e sistemática, todas as fases do processo eleitoral; • Oportunizar a visibilidade em Órgãos de Comunicação internos e externos de ações gremistas como: seminários, cursos, workshops, gincanas, campeonatos, etc.

7. Orientações gerais para a Realização do processo eleitoral na escola ( Anexo II ) A) - No Planejamento, a escola irá prever de que forma os professores irão abordar com os estudantes assuntos como: 1. Função da Escola, o que é grêmio estudantil, qual sua importância; II. Democracia e seus benefícios e as dificuldades de conviver em um espaço democrático; III. Representatividade, qual sua importância e limites. B) - Escolha de Representantes de Classe. Escolha entre os pares. C) - Assembleia geral.

8. São Decisões importantes que somente podem ser decididos em assembleia: • Escolha do grupo de estudantes e um responsável da escola para compor a Comissão Eleitoral que organizará o processo de eleição desde a formação até a posse da nova chapa eleita. Estatuto do Grêmio Estudantil. O Grêmio deve registrar em documento escrito seus princípios básicos. Esse documento chama-se Estatuto. É ele que garante a organização e a autonomia do Grêmio Estudantil, pois determina os objetivos e finalidades da entidade, a estrutura administrativa, o processo eleitoral, os direitos e deveres de seus membros, as esferas de decisão etc.

9. D- A Comissão Eleitoral tem funções de decisão • Devem apresentar suas ideias e propostas para o processo eleitoral e o ano de gestão no Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos. É importante destacar que a liberdade para a tomada de decisões da Comissão Eleitoral é regulamentada e iluminada pelo Estatuto e o Calendário Escolar. A partir deles é que se organiza o edital para o pleito com: • 1- datas e formato de Inscrições das Chapas; • 2- organização da eleição; • 3- organização da apuração e posse da chapa eleita; • 4- registro em ATA de todo processo dando credibilidade e transparência ao processo.

10. Orientação aos candidatos para o processo eleitoral • Preparar uma orientação por escrito; • Encaminhar para cada estudante ou ainda disponibilizar um painel em cada sala de aula, pátio e corredores com as seguintes informações: • O que é o grêmio estudantil? • O que é representar um grupo? • Qual deve ser a postura de representante dos estudantes na diretoria gremista? • O que é a diretoria gremista? • O que cabe à Diretoria gremista fazer? • Qual é o nº mínimo e máximo de integrantes da Diretoria Gremista e suas funções? • Como organizar uma chapa de forma democrática? Obs: Mais informações anexo II.

11. Calendário para organização DO processo eleitoral da diretoria gremista – 2019 ( anexo I )

12. OBSERVAÇÕES • *As datas, aqui definidas, têm como base a contagem de dias letivos com estudantes, elas são sugestivas, com exceção do início do processo 04/02/2019 e data limite para encerramento 14/03/2019. Orientamos as escolas que optarem por se utilizar de outras datas no meio do processo, que não percam de vista a parte mais importante dele que é a difusão da cultura democrática e do protagonismo juvenil, o que somente pode ocorrer se o processo gerar conhecimento. É preciso priorizar que todos os estudantes compreendam a importância de participar do processo eleitoral, quer como componentes de chapa quer como eleitores, escolhendo seus representantes.

13. observações A escolha dos representantes de classe - Deverá se dar dentro do processo de acolhimento dos estudantes, no início do período letivo, de acordo com a demanda da escola, em razão de que, desta escolha, irá se formar o Conselho de Representantes de Classe que participarão das Assembleias. A escolha, promovida por meio de voto direto e secreto, será de 2 estudantes por sala sendo 1 do gênero masculino e 1 do gênero feminino, com a supervisão de um professor durante a aula. A equipe gestora deve registrar esses nomes em ATA, pois estes comporão o Conselho de Representantes de Classe e representarão os estudantes, levando, em cada reunião e ações da escola, a voz de cada sala de aula;

14. A comissão pró-grêmio Deverá ser composta por 4 estudantes + 2 professores + 1 coordenador pedagógico + 2 pais + diretor/vice diretor da escola e terá a função, durante todo o ano, de: • Incentivar a implantação e implementação do grêmio estudantil na escola; • Orientar a diretoria gremista em suas ações e colaborar nos projetos; • Colaborar na relação da diretoria gremista com a equipe gestora da escola; • Organizar a Assembleia geral; • Elaborar ou rever o Estatuto do Grêmio e apresenta-lo para aprovação na Assembleia Geral; • Reunir-se com a equipe Eleitoral e participar da definição do edital de eleição.

15. Edital para realização da assembleia geral A divulgação do edital deverá ser feita pela Comissão Pró-grêmio e ocorrer nos primeiros dias letivos, garantindo que todos os representantes de classe sejam informados sobre data, horário e local de sua realização. A pauta da assembleia deverá conter os assuntos a serem tratados: por exemplo prestação de contas da diretoria gremista do ano anterior, composição da Comissão Eleitoral. Podem convocar uma Assembleia: a diretoria de ensino, o diretor de escola, os estudantes por meio de abaixo-assinado que contenha no mínimo 5% dos estudantes matriculados na escola, a Comissão Pró-grêmio e a APM. Importante lembrar que a Assembleia é deliberativa, ela decide, pois os representantes de classe representam o maior nº de membros da Unidade Escolar. Cabe a Assembleia a composição da “comissão eleitoral”;

16. Comissão eleitoral - Podem se candidatar e ser escolhidos para a Comissão eleitoral: estudantes que não tenham a intenção de disputar as eleições da diretoria gremista 2019 e 1 professor orientador. A comissão eleitoral se reunirá no início do ano letivo, com a Comissão Pró-Grêmio para discutir, definir ou rever o Estatuto do Grêmio da Unidade escolar e elaborar o Edital de Eleição da Diretoria Gremista. É função da comissão tornar público o edital do processo eleitoral, que deverá ter ampla divulgação, com destaque ao calendário previsto para cada ação (inscrições, propaganda, eleição);

17. formação Durante todo o processo eleitoral, a Equipe Pró-Grêmio, demais professores, junto com a equipe gremista do ano anterior e com o apoio do responsável pelo grêmio da DE, irão promover reuniões de reflexão sobre: o que é o Grêmio Estudantil, a importância da representatividade, as funções na composição da diretoria gremista e as possiblidades de atuação/ funções do Conselho de Representantes. Também, irão promover diálogo nas salas de aula sobre a Função Social da Escola e Importância da participação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar para que essa ação aconteça de modo efetivo, democrático e participativo, em articulação com as ações de implantação de uma Cultura de Paz na escola, do acolhimento previstas pela escola. Toda esta ação formativa deve fazer parte da Proposta Pedagógica da Escola.

18. Inscrições das chapas Recebimento das Inscrições das Chapas pela Comissão Eleitoral de acordo com o Edital de eleição da Diretoria Gremista (data de inscrição: por exemplo, Início às 7h do dia 28/02 e término às 11h59 do dia 28/02) – Essas informações deverão estar muito bem claras e socializadas para todos os estudantes.

19. Campanha eleitoral As chapas inscritas no pleito 2019, até a data estipulada pelo edital, poderão fazer a defesa de suas propostas para seus pares de forma e tempo pré-estabelecidos pela comissão eleitoral, no edital, e de forma democrática para todos os períodos da escola.

20. eleição A eleição faz parte do processo eleitoral, embora não seja o ponto mais importante, assim, a escola poderá escolher a data que melhor atenda a sua demanda até o dia 28/02/2019, desde que cuide da realização das outras etapas. A Eleição deverá ser realizada em todos os períodos de funcionamento na escola, com o mesmo tempo e condições de votação, evitando alegação de prejuízo para alguns.

21. apuração É realizada pela Comissão Pró-Grêmio + Comissão Eleitoral + um representante da equipe gestora e dois representantes de cada chapa inscrita, quanto mais participantes estiverem presentes na apuração, maior será a transparência das ações e menor será a incidência de questionamentos.

22. Novo pleito ou 2º turno Para o caso de haver irregularidades, fraude ou incidentes na eleição, a Comissão Eleitoral terá o prazo de 4 dias, após a apuração, 14/03/2019 para realizar novo pleito e dar posse à chapa eleita. As regras desta ação deverão estar presentes no Estatuto do Grêmio. Todo esse processo deverá ser registrado em livro ATA.

23. Divulgação da chapa vencedora A escola fará a publicidade do encerramento do processo eleitoral e anunciará a chapa vencedora. Nesse momento irá convocar toda a comunidade escolar a articular com a diretoria do grêmio e vice-versa para melhor atender às demandas da escola. A posse de todos os integrantes deverá ser registrada em livro ATA, assim como as ações desta equipe até o encerramento do seu mandato em março de 2020.

24. Pesquisa na sed De 01/03/2019 até 22/03/2019 estará na SED a pesquisa para as escolas preencherem com os dados das novas representações da diretoria gremista. Inserir dados corretos nesta planilha, garante a comunicação entre a equipe gremista e a Secretaria de Educação.

25. Fonte • Anexo I – Calendário para organização do Processo Eleitoral da Diretoria Gremista 2019. • Anexo II – Documento Orientador para o processo de eleição de representantes dos Grêmios Estudantis nas escolas estaduais em 2019. Equipe Colegiados da SEE/SP

26. Diretoria de Ensino da Região de Santo André NÚCLEO PEDAGÓGICO Comissão Grêmio Estudantil Ana Maria B. Fabian ( Supervisor de Ensino ) Solange P. Bailão ( PCNP-Programas e Projetos da Pasta )