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CRIANÇA E EXCLUSÃO SOCIAL. Coordenação: Vargas e Aragão. Orientados: Acadêmicos da Faculdade de Direito da UFRJ. ENTRAVES PARA INCLUSÃO. DESPREPARO DAS AGÊNCIAS DE EDUCAÇÃO SISTEMÁTICA. Escolas comunitárias em locais de risco e conflito Condições físicas degradadas
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CRIANÇA E EXCLUSÃO SOCIAL Coordenação: Vargas e Aragão Orientados: Acadêmicos da Faculdade de Direito da UFRJ
ENTRAVES PARA INCLUSÃO DESPREPARO DAS AGÊNCIAS DE EDUCAÇÃO SISTEMÁTICA • Escolas comunitárias em locais de risco e conflito • Condições físicas degradadas • “Institucionalização” do poder paralelo do tráfico de drogas • Banalização e institucionalização da violência • Ausência e ou despreparo das equipes educativas
O CÍRCULO VICIOSO E VICIANTE AS CONSEQUÊNCIAS ECOLÓGICAS DA EXCLUSÃO • Indução ao uso de drogas • Necessidade de aceitação e sobrevivência na comunidade • Necessidade de manutenção e complementação do orçamento doméstico
PRODUTO DA EXCLUSÃO • Milhares de crianças sem acesso à educação sistemática • Recrutamento e inserção na criminalidade • Inserção precoce no mercado de trabalho
DIAGNÓSTICO DO IBGE Uma em cada dez crianças entre 10 e 14 anos de idade trabalha. (Brasil é o terceiro colocado na América Latina)
QUANTITATIVO DO MERCADO DE TRABALHO INFANTIL Região Sul 631.280 crianças (26.000 em trabalhos informais domésticos) Região Sudeste 943.000 crianças (73.000 em trabalhos informais domésticos) Região Nordeste 1.985.000 crianças (77.000 em trabalhos informais domésticos)
QUANTITATIVO DO MERCADO DE TRABALHO INFANTIL Região Norte 245.000 crianças (24.000 em trabalhos informais domésticos) Região Centro-Oeste 262.000 crianças (26.000 em trabalhos informais domésticos) Dados relativos à OIT
DA PESQUISA DE CAMPO • Responsáveis técnicos: Angelo Vargas e Selma Regina Aragão • Equipe de investigação: Alunos do curso de Direito da UFRJ • Objetivo Identificar as razões da incursão no mercado de trabalho informal • Sujeitos do Estudo 248 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos na zona urbana da Cidade do Rio de Janeiro
LOCAIS DE ABORDAGEM E TIPOS DE TRABALHO EM PERCENTUAIS • Rua Venda de balas e congêneres, malabarismos, acessórios de telefonia, flanelas, oferecimento de limpeza nos para-brisas - 52% • Residências Serviços domésticos em geral e cuidados infantis - 18% • Postos de combustível, mercados de frutas e hortaliças formais, guarda de automóveis no passeio público, feiras livres, “camelôs” - 25% • Tráfico de drogas - 5%
PRINCIPAIS QUEIXAS • Insegurança física • Saudades da família • Assédio Sexual • Agressão física • Privação das liberdades • Opressão • Sono • Esgotamento físico • Fome
O CONTEXTO EM CONTRASTE COM O ESPÍRITO DA LEI (“A Doutrina da Proteção Integral”) • Inobservância dos Direitos Fundamentais consagrados na Constituição Federal - artigos 5° e 227 • Inobservância da Lei n° 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente • Transgressão da Carta Internacional para os Direitos da Criança
O PRODUTO ESTRUTURAS DO COMPORTAMENTO SOCIAL: REALIDADES E CONSEQÜENCIAS • Carências nutricionais • Comprometimento no âmbito cognitivo • Ausência de estímulo às novas aprendizagens • Comprometimento das estruturas motoras ( agressão ao sistema osteo-articular)
Poeta, em nossa Terra Ainda existem palmeiras E no enterro das crianças Ainda canta o sabiá. Crescem lavouras de cana, De arroz de trigo e café. Crescem fábricas e usinas, Crescem comércio e cidade. Automóveis que se cruzam num delírio de chegar. “Minha terra tem palmeiras” Tem crianças sem abrigo E homens sem trabalhar.
Cada edifício que surge, Numa busca de infinito, É um casebre que tombou P’ra surgir noutro lugar. “Minha terra tem palmeiras”... Tem crianças seminuas E cachaça p’ra esquentar. Tem miséria pelos campos, Caatinga, floresta e mar, E no enterro das crianças Ainda canta o sabiá. Alvaro Moreyra
