[PDF] Investigação criminal defensiva (Portuguese Edition) Kindle

2. [PDF] Investigação criminal defensiva (Portuguese Edition) Kindle

4. Description O livro Investiga231227o criminal defensiva, do Advogado Criminalista e professor Evinis Talon, aborda as quest245es pr225ticas e te243ricas sobre essa nova forma de atua231227o da defesa no processo penal, utilizando como par226metro o Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB. Livro atualizado conforme a Lei Anticrime.SUM193RIO DO LIVRO:Parte I - Teoria geral da investiga231227o criminal defensiva1. No231245es gerais2. Os problemas do inqu233rito policial3. Os problemas da quest227o probat243ria3.1. A busca da 8220verdade real82213.2. O &quotpes&quotda prova testemunhal e a distribui231227o do 244nus da prova3.3. Processar para absolver4. Os problemas da (falta de) participa231227o da defesa na persecu231227o penal5. Em busca da paridade de armas6. Um novo nicho na Advocacia?7. Os fundamentos da atua231227o defensiva e investigativa7. 1. Fundamentos constitucionais da investiga231227o criminal defensiva7.2. O C243digo de Processo Penal7.2.1. O art. 156 do CPP: quem deve provar?7.3. A investiga231227o direta pelo Minist233rio P250blico7.4. A Lei do Detetive Particular7.5. O Estatuto da OAB7.6. O Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB7.7. O projeto do Novo C243digo de Processo Penal8. O conceito de investiga231227o criminal defensiva9. Comparando com o inqu233rito policial10. Quais atividades podem ser objeto de investiga231227o criminal defensiva?11. A investiga231227o para subsidiar queixa- crime12. A investiga231227o 233 privativa da Advocacia13. Quem participa da investiga231227o criminal defensiva?14. Momentos da investiga231227o criminal defensiva14.1. A investiga231227o defensiva durante a investiga231227o oficial14.2. A investiga231227o durante a instru231227o processual14.3. A investiga231227o na fase recursal14.4. A investiga231227o defensiva na execu231227o penal14.5. A investiga231227o defensiva para a revis227o criminal15. Finalidades da investiga231227o15.1. Pedido de instaura231227o de inqu233rito policial15.2. Pedido de trancamento de inqu233rito15.3. Rejei231227o ou recebimento de den250ncia ou queixa15.4. Resposta 224 acusa231227o15.5. Pedido de medidas cautelares15.6. Defesa em a231227o penal p250blica ou privada15.7. Raz245es de recurso15.8. Revis227o criminal15.9. Habeas corpus15.10. Proposta de acordo de colabora231227o premiada15.11. Proposta de acordo de leni234ncia15.12. Outras medidas destinadas a assegurar os direitos individuais em procedimentos de natureza criminal16. Dilig234ncias poss237veis16.1. Depoimentos16.2. Pesquisa e obten231227o de dados e informa231245es16.3. Laudos e exames periciais16.4. Reconstitui231245es17. Uma investiga231227o imparcial para fins parciais18. Sigilo das informa231245es19. 201 dever do Advogado levar os fatos investigados 224 autoridade?20. Comunica231227o e publicidade do resultado da investiga231227oParte II - Quest245es pr225ticas21. Limites da investiga231227o defensiva21.1. Falta de coer231227o e de f233 p250blica21.2. A aus234ncia de poder de requisi231227o21.3. Superando algumas dificuldades22. Os autos da investiga231227o criminal defensiva23. Termo de instaura231227o24. Capa25. Comunica231227o 224 OAB26. Rit(m)o e

5. andamento27. A divis227o da dilig234ncia em partes28. Ordem de servi231o29. Auto de descri231227o de local30. Termo de declara231245es31. Auto de reconhecimento de pessoa32. Auto de reconhecimento de objeto33. Auto de avalia231227o de coisa34. Relat243rios35. Termo de enumera231227o de pessoas36. Termo de enumera231227o de crimes37. Relat243rio de conclus227o38. A utiliza231227o parcial dos resultados da investiga231227o: cuidados39. Quando juntar aos autos oficiais?40. O que fazer se os resultados da investiga231227o criminal defensiva n227o forem aceitos?41. Continuar a investiga231227o durante todo o processo?Considera231245es finaisRefer234ncias

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