AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

1. SAÚDE TODA HORAREDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS Reunião com diretores dos 11 hospitais/portas estratégicas, gestores estaduais e municipaisBrasília, 26 de outubro de 2011.

2. AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE O Ministério da Saúde está priorizando a construção de três redes temáticas prioritárias: • Atenção obstétrica e neonatal (Rede Cegonha), • Urgência e Emergência • Atenção Psicossocial (Enfrentamento do Álcool, Crack, e outras Drogas) E também a: • Atenção oncológica (a partir da intensificação da prevenção e controle do câncer de mama e colo do útero) 2

3. SAÚDE TODA HORA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS A organização da rede tem a finalidade de articular e integrar todos os equipamentos de saúde objetivando ampliar e qualificar o acessohumanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.

4. Rede de Atenção às Urgências

5. COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS PROMOÇÃO E PREVENÇÃO SAMU 192 HOSPITAL ATENÇÃO DOMICILIAR SALA DE ESTABILIZAÇÃO UPA 24H FN - SUS Acolhimento Qualificação profissional Informação Regulação ATENÇÃO BÁSICA ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃODE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE

6. COMPONENTE HOSPITALAR O componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências será constituído pelas Portas Hospitalares de Urgência, pelas enfermarias de retaguarda clínicas e de longa permanência, pelos leitos de cuidados intensivos e pela reorganização das linhas de cuidados prioritárias.

7. Investimento para Porta Hospitalar QualificadasReadequação física e tecnológica R$ 3.000.000,00 - Porta Hospitalar Qualificadas de atendimento às demandas espontâneas e referenciadas de urgências clínicas, cirúrgicas e/ou traumatológicas, que funcione nas 24h (vinte quatro horas) do dia, todos os dias da semana, e que compõe uma rede organizada de atenção às urgências.

8. Custeio mensal segundo porte hospitalarUnidades Qualificadas • I - Portas Hospitalares de Urgência instaladas em estabelecimentos hospitalares estratégicos, classificados como Hospital Tipo I: R$ 100.000,00 • II - Portas Hospitalares de Urgência instaladas em estabelecimentos hospitalares estratégicos, classificados como Hospital Tipo II: R$ 200.000,00 • III - Portas Hospitalares de Urgência instaladas em estabelecimentos hospitalares estratégicos classificados como Hospital Especializado: R$ 300.000,00

9. Enfermaria Clínica de Retaguarda para Urgência Criação de incentivo para os hospitais disponibilizarem enfermaria específica de leitos clínicos para retaguarda aos atendimentos de urgência/emergência, após pactuação junto aos gestores.

10. Enfermaria Clínica de Retaguarda: Leitos Clínicos Custeio • Para custeio do leito/dia : R$ 300,00 para leito novo e já existente qualificado

11. Unidade de cuidado intensivo Criação de incentivo para hospitais disponibilizarem unidades específicas para pacientes críticos como retaguarda aos atendimentos de urgência/emergência, após pactuação com os gestores.

12. Investimento e custeio • Para cada leito novo: investimento de R$100.000,00 • Para custeio: R$ 800,00 (80% do valor de referência) para leito novo e já existente qualificado (TO=90%)

13. Enfermaria Crônicos de Retaguarda para Urgência Criação de incentivo para os hospitais disponibilizarem enfermaria específica de leitos crônicos para retaguarda aos atendimentos de urgência/emergência, após pactuação junto aos gestores.

14. Enfermaria Crônicos de Retaguarda Custeio • Para custeio do leito/dia : R$ 200,00 para leito qualificado

15. LINHAS DE CUIDADO Conceito “Conjunto de saberes, tecnologias e recursos necessários ao enfrentamento de determinados riscos, agravos ou condições específicas do ciclo de vida a serem ofertados de forma oportuna, articulada e contínua pelo sistema de saúde, sendo sua implementação estratégia central para a organização e a qualificação das redes de atenção à saúde, com vistas à integralidade da atenção." (Braga, E.C., 2006)

16. Inovações Tecnológicas em Linhas de Cuidado Prioritárias Trauma Cardiologia - IAM Neurologia / Neurocirurgia - AVE

17. Cardiologia - IAM • Mortalidade em internados com Infarto no Brasil, 2007 • No SUS - 16,1% • No sistema privado e países desenvolvidos - <5% • Implantar protocolos rígidos de transferência e transporte para agilização do atendimento visando o início o mais rápido possível do tratamento de reperfusão imediata aos pacientes com síndrome coronariana aguda. • Utilizar métodos de Telemedicina para diagnóstico eletrocardiográfico precoce (Expansão do TELE ECG nos SAMU e UPAs) • Qualificar o atendimento ao Infarto nas urgências pré-hospitalares (SAMU e UPAs) e implementar a integração entre o diagnóstico pré-hospitalar e a conduta hospitalar

18. Cardiologia - IAM • Criar mecanismo de financiamento e ampliação de leitos de Unidades Coronariana - UCO para hospitais que se habilitem a participar da rede • Ampliar o acesso a Angiologia Primária • Melhorar a comunicação e articulação entre a Central de Regulação Médica de Urgência e as UCO visando o atendimento imediato • Garantir o fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento do IAM • Normatizar a terapia trombolítica e ampliar acesso, utilizando-a em unidades como UPA e prontos socorros hospitalares como estratégia inicial. • Ampliar na rede a disponibilização de reabilitação pós-Infarto • CONSULTA PÚBLICA – em consolidação

19. Neurologia / Neurocirurgia - AVC • Desenvolver ações de educação em saúde para o reconhecimento do AVC na população • Qualificar a capacidade diagnóstica em todos os pontos da Rede • Aumentar a capacidade logística e organização de fluxos para o atendimento aos pacientes neurológicos • Criar unidades mistas de atendimento ao AVC nos hospitais de referência visando assistência qualificada (cuidado multiprofissional) e Capacitação do restante da Rede para o atendimento pós-internação • Implementar o Telessaúde entre unidades de AVC e outros pontos da rede • Possibilitar o acesso facilitado a leitos de retaguarda para crônicos e pacientes socialmente vulneráveis • Garantir acesso a reabilitação qualificada • CONSULTA PÚBLICA – para publicação

20. GESTÃO: NÚCLEO INTERNO DE ACESSO E QUALIDADE HOSPITALAR • Acompanhamento do processo de acesso, qualidade e gestão da porta de entrada de forma compartilhada e solidária entre os níveis de gestão (federal, estadual e municipal) e gestor do estabelecimento hospitalar para apoio à melhoria e eficiência da gestão.

21. SAÚDE TODA HORAREDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS Proposta de Ação Estratégica do MS para as Portas de Entrada Hospitalares Prioritárias – SOS Emergências

22. OBJETIVO Apoiar as unidadeshospitalaresparaa melhoria da gestão e da qualidade assistencial, através da implantação dos dispositivos como a classificação de risco, gestão de leitos, implantação de protocolos clínico-assistenciais e administrativos, adequação da estrutura e ambiência hospitalar, regulação e articulação com o sistema de saúde.

23. Critérios de Priorizaçao das Portas de EntradaHospitalares Ser Hospital Geral com mais de 100 leitos e ser porta aberta Ser referência regional Ter maior Frequência de produção no SIA Ter maior Frequência de produção no SIH

24. APOIO INSTITUCIONAL Cada uma das portas estratégicas contará com apoiadores institucionais: CONSULTOR DE PONTO DE ATENÇÃO: • Terá a finalidade de fazer o acompanhamento cotidiano do serviço de emergência do hospital juntamente com o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar e terá carga horária semanal de 20 horas. Atividades: • apoiar a equipe de direção do hospital, articulando e induzindo a construção de espaços de discussão coletiva com os trabalhadores; • apoiar na elaboração do diagnóstico e do plano de ação do hospital; • atuar em processos de contratualização entre as unidades do hospital; • mediar monitorar, acompanhar e avaliar junto com o NAQH os produtos, resultados e impactos das ações desenvolvidas; • atuar em processos de qualificação; • facilitar a construção do desenho regional da rede de atenção às urgência

25. APOIO INSTITUCIONAL • CONSULTOR MATRICIAL: terá o papel de apoiar periodicamente a porta de entrada hospitalar articulado com o consultor do ponto de atenção em temas específicos da gestão atuando sobre problemas complexos. • Além destes, contarão também com apoiadores temáticos, das redes por estado, da PNH, do DAB e da SGEP.

26. OUTRAS ESTRATÉGIAS • Mobilização dos Núcleos do MS para apoio à constituição das redes. • Mobilização das universidades, sociedades de especialidades e população. • Apoio dos hospitais de excelência para capacitacão em temas como classificação de risco, cuidados continuados, etc, e implementação do telessaúde. Participação do INTO no apoio e capacitação da rede do trauma. • Potencialização do projeto das eletivas nestas instituições. • Potencialização do componente “Melhor em Casa”.

27. UNIDADES

28. ESTRATÉGIAS INICIAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA • Reunião do ministro e secretário da SAS com os gestores dos estados e dos municípios das portas de entrada para garantir a governabilidade para implementação do apoio institucional e mudanças concretas nos processos de trabalho • Reunião com Hospitais de Excelência para apoio a ação • Reunião entre ministro, secretário da SAS, gestores dos estados e municípios e a direção dos hospitais • Lançamento da Rede de Atenção às Urgências com Presidente com foco no Melhor em Casa e SOS Emergências (Implantação do Comitê Nacional de Apoio e Acompanhamento do SOS Emergências) • Assinatura de Termo de Compromisso pelo ministro, secretário da SAS, equipe do MS com a direção dos hospitais e gestores em cada hospital • Implantação do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar em cada hospital • Elaboração do diagnóstico acerca do papel e articulação do hospital na região de saúde, da situação dos processos internos de trabalho e da gestão dentro do hospital • Elaboração do plano de ação para melhoria do acesso e qualidade assistencial contemplando: implantação de classificação de risco; gestão adequada e eficiente de leitos; cuidado multiprofissional, integral e articulado em equipe; leitos, exames e consultas reguladas pelo sistema e articulação do hospital com os outros pontos de atenção.

29. NÚCLEO DE ACESSO E QUALIDADE HOSPITALAR Composição: Coordenadores das seguintes unidades: Urgência/Emergência, Unidade de Terapia Intensiva - UTI e Unidades de internação, central de internação do hospital e um representante do gestor local. Apoio do consultor do MS. Objetivos: • Garantir o uso dinâmico dos leitos hospitalares promovendo a interface com as centrais de Regulação de urgência e internação; • Promover a permanente articulação entre a unidade de urgência e as unidades de internação; • Monitorar o tempo de espera para atendimento na emergência e para internação; • Propor mecanismos de avaliação através de indicadores clínicos e administrativos; • Propor e acompanhar a adoção de Protocolos clínicos; • Acompanhar o processo de cuidado do paciente para que seja atendido no local mais adequado às suas necessidades; • Articular o conjunto das especialidades clínicas e cirúrgicas, bem como as equipes multiprofissionais, garantindo a integralidade do cuidado intra-hospitalar;

30. NÚCLEO DE ACESSO E QUALIDADE HOSPITALAR Objetivos (cont): • Manter a vigilância da taxa de ocupação e da média de permanência • Garantir uso racional, universal e equitativo dos recursos institucionais por meio do controle sobre os processos de trabalho; • Atuar junto às equipes na responsabilização pela continuidade do cuidado, através da articulação e encaminhamento para os demais serviços da rede; • Monitorar o agendamento cirúrgico com vistas à otimização da utilização das salas; • Agilizar a realização de exames necessários; • Definir critérios de internação e alta; • Responder às demandas do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências e Comitê Gestor Estadual da Rede de Atenção às Urgências Cada membro do grupo terá funções especificas cotidianas relativas ao funcionamento do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar, articuladas entre si e com o conjunto de coordenadores das diversas especialidades, com agenda conjunta periódica para avaliação das atividades desenvolvidas.

31. Comitê Nacional de Apoio e Acompanhamento do SOS Emergências • Atribuições: • Contribuir para a implementação e fortalecimento das ações previstas pelo Programa SOS Emergências nos hospitais • Acompanhar as atividades realizadas pelos Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar implantados nos hospitais; • Receber e dar encaminhamento às dificuldades apresentadas pelos Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar , cuja solução extrapola o espaço de governabilidade do núcleo e da direção do hospital; • Monitorar, através de painel de bordo ou sala de situação, os produtos e resultados alcançados por todas as unidades. • Manter os gestores informados do andamento das ações nos Hospitais • Composição: • Consultores matriciais, representantes dos hospitais de excelência, do CONASS, CONASEMS e Equipe MS. • Coordenação: MS/SAS/DAE

32. LANÇAMENTO NACIONAL: • Saúde Toda Hora com ênfase no Melhor em Casa. • 08 de novembro de 2011 • Participação dos governadores, secretários estaduais e secretários das municipais das portas prioritárias e Melhor em Casa e convidados parceiros.

33. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE/SASMINISTÉRIO DA SAÚDE

34. Proposta para participação dos • Hospitais de Excelência-HE • Cada Hospital de Excelência assumir a responsabilidade pelo apoio de dois hospitais • Ter um representante do hospital nas duas portas de entrada com o papel de : • Ser interlocutor entre a unidade e o HE • Integrar o NAQH, participando das reuniões para identificação dos problemas e participando nas soluções • Receber as demandas do NAQH avaliando junto ao HE a capacidade de atendimento • Operacionalizar, junto ao NAQH e às coordenações da unidade, as atividades a serem desenvolvidas pelo HE.

35. Eixos para atuação dos Hospitais de Excelência • Capacitação dos profissionais do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar • Apoio à elaboração do planejamento estratégico, à gestão administrativa, financeira e de apoio diagnóstico e terapêutico da Unidade • Capacitação das equipes multiprofissionais • Implementação do Telessaúde