MATUPÁ

1. MATUPÁ

2. ÁREA ECONOMICA Grupo Objetivo 3

3. PARTICIPANTES

4. OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA MATO-GROSSENSE, FORTALECENDO A COMPETITIVIDADE, A DIVERSIFICAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NAS POTENCIALIDADES REGIONAIS, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDIMENTOS.

5. ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 1. INVESTIR NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA, ATRAVÉS DE CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PERMITINDO AO TRABALHADOR SUA CONSTANTE REQUALIFICAÇÃO, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS REGIONAIS E LOCAIS DO MERCADO DE TRABALHO. 1.1.Implantação de um programa regional integrado de formação profissional, visando a capacitação de técnicos e profissionais nas ocupações demandadas pelo mercado local, através da ação articulada das instituições públicas e privadas com atuação no setor; 1.2.Interiorização do ensino através de ônibus-escola, de bibliotecas públicas e do acesso ao computador e à internet; 1.3.Instalação de um Campus Universitário da UNEMAT em Matupá;

6. 2. FORTALECER A PRODUÇÃO E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO, PRIORIZANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL DE FORMA INTEGRADA. 2.1 Incentivo a implantação de agroindústrias artesanais e de aproveitamento de resíduos da madeira; 3- CRIAR E FORTALECER INSTITUCIONALMENTE, ÓRGÃOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FORMA PARTICIPATIVA E ORGANIZADA DE ÂMBITO REGIONAL. 3.1 Instalação de núcleos tecnológicos em parceria com associações, cooperativas e sindicatos de produtores; 3.2 Criação de uma unidade regional de pesquisa para as culturas de soja, milho, arroz, feijão e sorgo e outras, envolvendo a correção e conservação do solo e demais tratos culturais;

7. 4. OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTO, INCENTIVANDO A AMPLIAÇÃO DO MERCADO. 4.1 Criação de Fundo de Aval; 4.2 Criação do Banco da Terra. 5. GARANTIR UMA POLÍTICA DE QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA OS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES, COM ESTUDOS LOGÍSTICOS DE COMPRA E VENDA. 5.1 Parceria com o município em forma de gestão compartilhada de atuação; 5.2 Promover convênio com a iniciativa privada no sentido de assistência técnica e extensão rural; 5.3 Implantação de um programa regional de agricultura familiar, orgânica e cooperativada, visando a produção integrada e a melhoria da renda familiar do pequeno produtor rural através da AGREPA (Associação dos agricultores ecológicos do portal da amazônia)

8. 6. ESTIMULAR A AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS MATOGROSSENSES (VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS, COM INCENTIVOS FISCAIS. 6.1 Criar centrais de comercialização de produtos agroindustriais de micro e pequenos produtores; 6.2 Organização das comunidades de bairros pobres em cooperativas de costureiras, agro-industrias artesanais, aproveitamento do lixo reciclável e outras; 6.3 Projeto de incentivo a criação de pequenos animais (apicultura, avicultura e aquicultura) e animais exóticos; 6.4 Industrialização de derivados de origem animal; 6.5 Incentivo do programa de reflorestamento, industrialização da madeira e reaproveitamento dos resíduos; 6.6 Apoio a implantação de um núcleo tecnológico de aproveitamento de resíduos da madeira; 6.7 Incentivo a implantação de indústria de óleos vegetais para fins farmacológicos, alimentícios, cosméticos e outros;

9. 6.8 Apoio ao desenvolvimento de produtos derivados do leite; 6.9 Incentivo a elaboração de produtos a partir de materias-primas de origem regional; 6.10 Apoio aprimoramento genético do gado leiteiro adaptado a região; 6.11 Apoio a comercialização em rede dos produtos regionais; 6.12 Apoio financeiro as cooperativas regionais; 6.13 Apoio à agregação de valor as culturas anuais (milho, arroz, algodão, sorgo, etc.), através do processo de transformação em produtos de origem animal; 6.14 Apoio aos projetos de exploração dos recursos minerais, preservando as condições ambientais; 6.15 Apoio a projetos de aproveitamento dos recursos naturais; 6.16 Incentivo a preservação das florestas financiado com recursos destinados ao seqüestro do carbono; 6.17 Apoio ao cadastramento da floresta existente e exploração através do manejo da floresta em pé.

10. 7. FOMENTAR O INCREMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO 7.1 Assentamento de grande número de famílias em áreas de 5 ha, com suporte do novo modelo de extensão rural e de assistência técnica; 8 FORTALECER AS RELAÇÕES DE COMÉRCIO NACIONAL E INTERNACIONAL 8.1 Constituição de um fórum permanente de desenvolvimento regional, visando socializar informações e fortalecer as ações coletivas entre governo e sociedade organizada;

11. 9. APOIAR A INTEGRAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA E CULTURAL DE MT. 9.1 Incentivo ao consumo dos produtos locais; 9.2 Apoio ao “Canal do Grupo 14” (Grupo integrado pelas ações da FIESUN, englobando os municípios da região); 9.3 Conscientização e educação ambiental da população para sustentabilidade e a conservação dos recursos naturais; 9.4 Inventário e catalogação dos recursos de ecoturismo e de agro-turismo da região; 9.5 Cadastramento dos produtores rurais em parceria com os órgãos do Estado (EMPAER, INDEA, SEFAZ, etc.) e dos municípios, visando o conhecimento da realidade regional;

12. 10 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONSIDERANDO AS APTIDÕES DE CADA REGIÃO, COM VISTA À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. 10.1 Apoio as instituições regionais que trabalha para o desenvolvimento regional. 11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO. 11.1 Distribuição de energia elétrica a todos os produtores rurais com custo subsidiado pelo governo do Estado; 11.2 Incentivo a produção de energia alternativa na região (aeólica, solar, biodigestor, pequenas turbinas, etc.); 11.3 Apoio do governo do Estado na fiscalização da empresas concessionárias de energia elétrica no que tange a expansão de rede de energia em núcleos urbanos;

13. 11.4 Articulação do governo do Estado junto ao governo federal para restauração e conclusão da BR 163 (Cuiabá-Santarém); 11.5 Asfaltamento das MTs 419, 322, 410 e 208; 11.6 Estadualização da estrada vicinal E-60 (Matupá-Peixoto de Azevedo); 11.7 Destinação de 50% dos recursos do FETHAB para gestão dos municípios para recuperação de estradas vicinais; 11.8 Construção de pontes de concreto sobre o rio Braço Norte, ligando Matupá-Novo Mundo e Guarantã do Norte-Novo Mundo, sobre o rio Peixotinho I e II, Rio Pium e Rio Xingú na rodovia MT 322; 11.9 Construção de um aeroporto internacional na região, para atender aeronaves de grande porte e integrar linhas aéreas regionais; 11.10 Construção da rede ferroviária a partir da FERRONORTE com destino as ferrovias existentes no Estado do Pará;

14. 12.DESENVOLVER AGRO-PÓLOS QUE CONSOLIDEM A PRODUÇÃO TRADICIONAL E ORGÂNICA E PROPICIEM A TRANSFORMAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA FORTALECENDO O MERCADO E A INTEGRAÇÃO REGIONAL. 13. GARANTIR A LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NORTE DO ESTADO. 13.1 Repassar a responsabilidade ao Estado para regularização de áreas acima dos módulos rurais destinados a reforma agrária; 13.2 Interagir junto ao INCRA para a solução dos títulos pagos com TDA.

15. 14. REDEFINIR A DIVISA INTERESTADUAL ENTRE MT E PA. 15. REVISAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E ARTICULAR PARA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL NO QUE DIZ RESPEITO A EXPLORAÇÃO DAS ÁREAS AGRÍCOLAS; 15.1 Em área de assentamento 80% de exploração e nas demais 50%.